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Direito De Contratos > Contratos Geral > Flashcards

Contratos Geral Flashcards

1
Q

O que é um contrato

A

É um negócio jurídico que visa a função social, a boa fé objetiva e a autonomia das partes

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2
Q

O que é a perspectiva civil constitucional

A

É o que visa a segurança das relações sócias, por meio da dignidade da pessoa humana, pela relativização da igualdade, a boa fé objetiva, visando cuidados do meio ambiente e o valor social do trabalho

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3
Q

Qual a composição de um contrato, e explique

A

Temos o PREÂMBULO que é a parte introdutória de um contrato, contendo o objeto, e qualificação das partes e o CONTEXTO que são as cláusulas contratuais

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4
Q

Quais os pressupostos de validade do contrato

A
  1. Manifestar vontades
  2. Capacidade das pares
  3. Objetivo lícito, possível determinaveel
  4. A forma do contrato
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5
Q

Como é a forma de contrato?

A

Em regra a forma de contrato é livre, salvo se a lei determinar

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6
Q

Quais as fases da formação do contrato

A
  1. Noções preliminares( puntaçao)
  2. As propostas (Policitação)
  3. E a aceitação
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7
Q

Diferencie contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais

A

Unilaterais: obrigação apenas pra uma parte
Bilaterais: obrigação a ambas as partes
Pluri: obrigação para mais de uma das partes

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8
Q

Contratos gratuitos

A

Que tem benefício apenas a uma parte

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9
Q

Contrato oneroso

A

Quando tem perca de patrimônio porém com ganhos

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10
Q

Quais os dois tipos de contrato oneroso e explique

A

Comutativos: quando as partes sabem das suas obrigações a relações futuras
Aleatórios: quando as obrigações em algo futuro, perante a sorte. Ex: seguro

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11
Q

Explique contratos de
-Execução estantanea
-De execução diferida
-De execução sucessiva

A

Estantanea: são aqueles que é feito no momento do ato e pagamento
Diferida: é pago com entrega depois
Sucessiva: é algo com entrega parcelada, por vários atos

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12
Q

Explique contrato pessoal e impessoal

A

Pessoal: que importa a função e quem irá fazer
Impessoal: que importa apenas a função e não quem vai realizar

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13
Q

Explique contratos principal, acessórios e derivados

A

Principal: que tem existência própria
Acessórios: que são sub-rogados ao contrato principal
Derivados: tem por objetivos outros contratos

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14
Q

Explique contratos solene, não solene, consensual e real

A

Solene: tem sua forma determinada
Não solene: tem sua forma livre
Consensual: tem a vontade e ainda não entregue a coisa
Reais: tem a vontade com a entrega da coisa no momento

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15
Q

Explique contratos preliminar e definitivo

A

Preliminar: ele celebra algo que será definido. Ex: proposta de compra e venda
Definitivo: é um contrato de coisa já definida. Ex: contrato compra e venda

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16
Q

Explique contrato nominados, inominado, típico e atípicos

A

Nominal: tem seu nome perante o cc
Inominal: não tem seu nome no cc
Típico: está previsto na lei
Atípicos: não está na lei

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17
Q

Contratos primários, adesão e contra tipo

A

Primários: que pode haver discussão contratual
Adesão; que não pode haver discussão contratual
Contra tipo: aqueles contratos pré prontos que podem haver discussão

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18
Q

O que é um contrato de compra e venda?

A

É um negócio jurídico que visa a aquisição de determinada coisa, pelo preço

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19
Q

Qual as partes de um contrato de compra e venda

A

O vendedor e o comprador

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20
Q

Como funciona a tradição no contrato de compra e venda

A

É pela entrega da coisa, em bens móveis

21
Q

Como é o contrato de compra e venda em bens imóveis

A

Com o registro público

22
Q

Quais os elementos de um contrato de compra e venda?

A

O consentimento
O preço
A coisa

23
Q

Pra quem são as despesas do contrato de compra e venda?

A

São do vendedor, salvo se estiver em contrato

24
Q

Pode venda a descendente?

A

Sim, se haver o consentimento dos demais herdeiros e do cônjuge

25
Q

Qual o prazo de venda a descendente?

A

2 anos

26
Q

É lícita a venda a cônjuges?

A

Sim, apenas itens excluídos da comunhão

27
Q

É nulo ou anulável a venda a irmãos sem consentimento

A

É anulável

28
Q

Diferencie venda ad corpos e ad mensuram

A

-Ad corpus: é comprado o tudo, onde não importa a dimensão
Ad mensuram: venda mediante a medida da coisa

29
Q

O que é retrovenda?

A

É uma cláusula contratual, onde é pactuado que pode reaver o item vendido no contrato de compra e venda, em no máximo 3 anos

30
Q

Retrovenda pode a bens móveis?

A

Não, pois é possível apenas para bens imóveis

31
Q

Herdeiros podem haver casa na cláusula de retrovenda

A

Sim, de acordo com o artigo 507 do cc

32
Q

Explique venda a contento

A

Onde importa a satisfação do cliente para compra de algo, visando coisa futura
Ex: vinho

33
Q

Explique venda sujeita a prova

A

É aquela venda onde importa o atendimento e as qualidades importa pelo vendedor para os fins que ele almeja

34
Q

Onde o cliente pode recusar o produto, na venda sujeita a prova?

A

Quando o vendedor propuser algo, ou qualidade e não cumprir com aquilo
Ex: creme estrias

35
Q

Explique venda com reserva de domínio

A

Onde é feito um contrato de compra e venda, de apenas coisas MOVEIS onde é feita a transferência do valor integral, visando momento futuro

36
Q

Sobre a venda com reserva de domínio, quando a coisa passa a ser do comprador?

A

Com a quitação do preço, é passado ao comprador

37
Q

O que é um contrato de doação?

A

É um contrato onde por sua total liberdade transfere seu patrimônio para outro

38
Q

O que é o doador e donatário

A

Doador quem tem apenas obrigações, de transferir os bens
Donatário é quem tem que aceitar e recebe os bens

39
Q

Quais os elementos do contrato de doação?

A

-A natureza contratual, doador e donatário
-animus donanti, a intenção de dar
-transferência de bens
-aceitação

40
Q

O que doação inoficiosa?

A

É aquela q traz violação a legítima de herdeiros, onde valor para doação é 50% apenas permitido, mais que isso se torna algo inoficioso, sendo em regra nula essa doação

41
Q

Sendo nula a doação inoficiosa, tem quanto tempo para prestar conta?

A

10 anos

42
Q

O que é doação universal

A

Onde compreende todo o patrimônio do doador, onde não pode corromper patrimônio a sua sobrevivência

43
Q

O que é a doação pura X com fatores eficaciais

A

Doação pura é ontem tem total liberdade sem fatores eficaciais
E os fatores eficaciais são o termo e a condição, termo sendo evento futuro e certo e condição, evento futuro e inserto

44
Q

O que é a doação contemplativa?

A

Onde o doador declina os motivos que o levaram a fazer a doação

45
Q

O que seria a doação remuneratória?

A

Feita em retribuição a serviços prestados

46
Q

Doação em contemplação de casamento futuro vale quando?

A

Apenas com a realização do casamento, se n realizar não vale

47
Q

O que é a doação conjuntiva?

A

Doação feita pra mais de uma pessoa, se n estiver expresso o valor de cada, a doutrina presume 50% cada

48
Q

Explique doação com cláusula de reversão

A

Onde prevê o retorno do bem ao doador, no caso de falecimento do donatário, e a propriedade se passa totalmente ao donatário cm a morte do doador

Direito De Contratos (1 decks)

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