Constituicoes Brasileiras

Question 1

Ordem das Constituições

Answer 1

Constituição de 1824- Outorgada
-Estabelece 4 poderes
-poder legislativo dividido em:
Senado (vitalício):nomeado pelo imperador
Câmara dos deputados (4anos):eleitos por voto censitário, maculino e indireto
-Permissão para ter escravos
-Catolicismo como religião oficial e culto em âmbito doméstico
-Submissão da Igreja ao Imperador

1891-Governo republicano
-República presidencialista com três poderes
-Federalismo,autonomia aos estados.
-Voto universal, masculino (alfabetizados)
-Fim do Senado vitalício
-Laicização do estado

1934-Era Vargas
-República com 3 poderes, mandado presidencial de 4 anos, sem reeleição
-Voto universal para homens e mulheres (alfabetizados), secreto
-Primeiras leis trabalhistas

1937-Polaca-Golpe de Vargas
-Poderes concentrados no Executivo
-Mandado presidencial de 6 anos
-Fechamento dos partidos políticos
- poderes concentrados no Rio de Janeiro

1946-Constituição do Período democrático
-República com 3 poderes
-Voto universal masculino e feminino(para alfabetizados)
-Federalismo
-Liberdade de expressão
-Preservação da CLT e controle estatal dos Sindicatos

1967-Constituição do governo militar
Passou pelo congresso
-Restringia o direito a greves
-Presidente eleito de forma indireta
-Estabelecia o bipartidarismo
-Atos institucionais

1988-Constituição cidadã
-República com 3 poderes
-Eleições diretas para presidente
-Votos facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos
-Liberdade de expressão
-Racismo e tortura são crimes inafiançável
-Reservas indígenas e terras quilombolas dedicariam a ser democráticas