constituiçoes

Question 1

const de 1824

Answer 1

➼ eleição censitária, aberta e indireta;
➼imperador não respondia judicialmente por seus atos;
➼monárquia unitária e hereditária.

Question 2

const de 1891

Answer 2

➼abolição das instituições monárquicas;
➼eleições de voto direto, mas aberto;
➼ sist de gov presidencialista;
➼ os estados da federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em relação à constituição federal.

Question 3

const de 1934

Answer 3

➼ instituiu voto secreto;
➼ voto obrigatório para maiores de 18;
➼ previu criação da justiça do trabalho;
➼previu criação da justiça eleitoral;
➼ nacionalizou riqueza do subsolo e queda d’agua do país;

Question 4

const de 1937

Answer 4

➼ admite pena de morte;
➼ concentra executivo e legislativo nas mãos do presidente;
➼ retira do trabalhador o direito de greve;
➼estabelece eleição indireta para presidente, mandato de 6 anos.

Question 5

const de 1946

Answer 5

➼igualdade de todos perante a lei;
➼inviolabilidade do sigilo a correspondência;
➼separação dos 3 poderes;
➼inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
➼extinção da pena de morte;
➼liberdade de consciência,crença, e exercício de cultos religiosos;
➼ a liberdade de associação para fins lícitos.

Question 6

const de 1967

Answer 6

➼ restringe ao trabalhador direito de greve;
➼estabelece pena de morte para crimes de segurança nacional;
➼eleições indiretas para presidente, mandato de 5 anos.

Question 7

const de 1988

Answer 7

➼ remédios constitucionais;
➼ direito e garantias constitucionais;
➼estado laico;
➼princípios fundamentais.