CONSTITUIÇAO FEDERAL CAPITULO VI - MEIO AMBIENTE

Question 1

Art 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente ____________ , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao __________ _____________ e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras ____________.

Answer 1

Equilibrado
Poder público
Gerações

Question 2

A quem incumbe a efetividade do Art 225?

Answer 2

Poder Público

Question 3

I- preservar e _________ os processos ecológicos essenciais e prover o __________ ecológico das espécies e ecossistemas;

Answer 3

Restaurar
Manejo

Question 4

II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio __________ do País e fiscalizar as entidades dedicadas à ___________ e manipulação de material genético;

Answer 4

Genético
Pesquisa

Question 5

III - definir, em todas as unidades da ___________ , espaços __________ e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de _____ , vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

Answer 5

Federação
Territoriais
Leis

Question 6

IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa __________ do meio ambiente, estudo prévio de __________ _____________, a que se dará publicidade;

Answer 6

Degradação
Impacto ambiental

Question 7

V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem _______ para a vida, a qualidade de vida e o _______ ___________;

Answer 7

Risco
Meio ambiente

Question 8

VI - promover a _________ ___________ em todos os níveis de ensino e a conscientização ________ para a preservação do meio ambiente;

Answer 8

Educação ambiental
Pública

Question 9

VII - proteger a fauna e a flora, _________, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a _________.

Answer 9

Vedada
Crueldade

Question 10

VIII - manter ________ _________ favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono, na forma de lei complementar, a fim de assegurar-lhes tributação ________ à incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes, especialmente em relação às contribuições de que tratam o art. 195, I, “b”, IV e V, e o art. 239 e aos impostos a que se referem os arts. 155, II, e 156-A.

Answer 10

Regime fiscal
Inferiores

Question 11

§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica _________ a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

Answer 11

OBRIGADO

Question 12

§ 3º As condutas e atividades consideradas _______ ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções ________ e __________ , independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Answer 12

Lesivas
Penais e administrativas

Question 13

§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ___________ e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Answer 13

Nacional

Question 14

§ 5º São _____________ as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

Answer 14

Indispensáveis

Question 15

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em ____ __________ sem o que _____ poderão ser instaladas.

Answer 15

Lei federal
Não

Question 16

§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações _________ , conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Answer 16

Culturais