Constituição Federal (Art 1° ao 6°) Flashcards

1
Q

Forma de Governo

A

República

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2
Q

Forma de Estado

A

Federativa

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3
Q

Sistema de Governo

A

Presidencialista

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4
Q

Regime de Governo

A

Democrática

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5
Q

Fundamentos da República (5) {SO-CI-DI-VA-PLU}

A

I - SOBERANIA
II - CIDADADINA
III - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
IV - VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
V - PLURALISMO POLÍTICO

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6
Q

O poder legislativo é __________ (1) divido em ________ (2) e __________ (3)

A

(1) Bicameral (2) câmara dos deputados (3) senado federal

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7
Q

Ao todo, são _______ (1) deputados e ______ (2) senadores

A

(1) 513 (2) 81

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8
Q

Objetivos fundamentais da República (4)

A

I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária
II - Garantir o desenvolvimento nacional
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação

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9
Q

Princípios das relação internacionais (10)

A

I - Independência nacional
II - Prevalência dos direitos humanos
III - Auto determinação dos povos
IV - Não-intervenção
V - Igualdade entre os Estados
VI - Defesa da paz
VII - Solução pacífica dos conflitos
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX - Cooperação entre povos para o progresso da humanidade
X - Concessão de asilo político

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10
Q

Inviolabilidade do direito à (5)

A

I - Vida
II - Liberdade
III - Igualdade
IV - Segurança
V - Propriedade

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11
Q

São direito sociais (11)

A

I - Educação
II - Saúde
III - Alimentação
IV - Trabalho
V - Moradia
VI - Transporte
VII - Lazer
VIII - Segurança
IX - Previdência Social
X - Proteção à maternidade e à infância
XI - Assistência aos desamparados

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12
Q

Três elementos originários e indissociáveis

A

O território, o povo e o governo

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