Constituição Federal (Art 1° ao 6°) Flashcards
Forma de Governo
República
Forma de Estado
Federativa
Sistema de Governo
Presidencialista
Regime de Governo
Democrática
Fundamentos da República (5) {SO-CI-DI-VA-PLU}
I - SOBERANIA
II - CIDADADINA
III - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
IV - VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
V - PLURALISMO POLÍTICO
O poder legislativo é __________ (1) divido em ________ (2) e __________ (3)
(1) Bicameral (2) câmara dos deputados (3) senado federal
Ao todo, são _______ (1) deputados e ______ (2) senadores
(1) 513 (2) 81
Objetivos fundamentais da República (4)
I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária
II - Garantir o desenvolvimento nacional
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação
Princípios das relação internacionais (10)
I - Independência nacional
II - Prevalência dos direitos humanos
III - Auto determinação dos povos
IV - Não-intervenção
V - Igualdade entre os Estados
VI - Defesa da paz
VII - Solução pacífica dos conflitos
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX - Cooperação entre povos para o progresso da humanidade
X - Concessão de asilo político
Inviolabilidade do direito à (5)
I - Vida
II - Liberdade
III - Igualdade
IV - Segurança
V - Propriedade
São direito sociais (11)
I - Educação
II - Saúde
III - Alimentação
IV - Trabalho
V - Moradia
VI - Transporte
VII - Lazer
VIII - Segurança
IX - Previdência Social
X - Proteção à maternidade e à infância
XI - Assistência aos desamparados
Três elementos originários e indissociáveis
O território, o povo e o governo