Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação

Question 1

Ferdinand Lassalle. Constituição é a soma dos fatores reais de poder. Existe no Estado uma Constituição real e efetiva e uma escrita (folha de papel).

Answer 1

Sentido Sociológico

Question 2

Carl Schmitt. Constituição é uma decisão política. Há diferença entre Constituição e leis constitucionais. As últimas se sujeitam às primeiras, pois apenas têm forma de Constituição.

Answer 2

Sentido Político

Question 3

A Constituição apenas trata de assuntos essenciais, fundamentais para a existência do Estado. Pode ter a forma escrita ou não escrita.

Answer 3

Sentido Material

Question 4

A Constituição é um documento solene dedicado à organização do Estado. Pode conter qualquer assunto.

Answer 4

Sentido Formal

Question 5

Hans Kelsen. A Constituição é a lei suprema do Estado, o fundamento de validade do ordenamento jurídico. É concebida no campo lógico-jurídico e no jurídico-positivo. No primeiro, busca alicerce na norma fundamental. No segundo, a própria Constituição sustenta o ordenamento jurídico.

Answer 5

Sentido Jurídico

Question 6

A Constituição é a lei suprema do Estado, mas não pode ser apenas “norma pura”, porque deve apresentar correspondência com a realidade, deve equilibrar direito e justiça; norma jurídica e ética.

Answer 6

Sentido Pós-positivista

Question 7

Konrad Hesse. A Constituição tem valor normativo, validade jurídica e, por isso é capaz de fixar ordem e conformação à realidade política e social.

Answer 7

Força normativa da Constituição

Question 8

Trata-se uma Constituição Total, influenciada por questões sociológicas, políticas, filosóficas e jurídicas.

Answer 8

Sentido Culturalista

Question 9

Quanto ao conteúdo (2)

Answer 9

Material
Formal

Question 10

Quanto à forma (2)

Answer 10

Escrita
Não Escrita

Question 11

Quanto ao modo de elaboração (2)

Answer 11

Dogmática
Histórica

Question 12

Quanto à extensão (2)

Answer 12

Analítica
Sintética

Question 13

Quanto à finalidade (3)

Answer 13

Garantia
Dirigente
Balanço

Question 14

Quanto à origem (4)

Answer 14

Outorgada
Promulgada
Cesarista
Pactuada

Question 15

Quanto à estabilidade (4)

Answer 15

Imutável
Rígida
Flexível
Semirrígida

Question 16

Quanto à correspondência com a realidade (3)

Answer 16

Semântica
Nominal
Normativa

Question 17

Quanto à ideologia (2)

Answer 17

Ortodoxa
Eclética

Question 17

Quanto à origem da decretação (2)

Answer 17

Autoconstituição
Heteroconstituição

Question 18

Quanto ao objeto (2)

Answer 18

Liberal
Social

Question 19

Quanto ao sistema (2)

Answer 19

Principiológica
Preceitual