CONSTITUIÇÃO Flashcards
O Poder Constituinte Derivado, também conhecido como Poder Constituinte de Segundo Grau, possui duas subdivisões:
Poder Constituinte Derivado […]: Este poder possibilita a alteração ou ampliação do texto constitucional através de um procedimento específico, estabelecido pelo poder constituinte originário.
Poder Constituinte Derivado […]: Refere-se ao poder conferido aos Estados-Membros para organizarem-se por meio de suas Constituições Estaduais, estabelecendo as normas fundamentais e regras próprias no âmbito estadual.
1 Reformador
2 Estadual
Quais são as quatro características do Poder Constituinte Derivado?
O poder constituinte originário reveste-‐se de quatro características: inicial, autônomo, incondicionado e ilimitado. É um poder inicial, porque inaugura, cria a ordem constitucional do Estado, servindo como o ponto de partida para o início dessa ordem constitucional.
Quais são as seis características do Poder Constituinte Originário?
Inicial, supremo, Autônomo, Ilimitado , Incondicionado, Permanente e inalienável
O Poder Constituinte […] é político, inicial, incondicionado, permanente, ilimitado juridicamente e autônomo
1 * Originário *
O Poder Constituinte Derivado é jurídico, derivado, […] e condicionado.
1 * limitado *
O Poder Constituinte Derivado é […], derivado, limitado (ou subordinado) e condicionado.
1 * jurídico *
O Poder Constituinte Derivado é jurídico, derivado, limitado (ou subordinado) e […]
1 * condicionado *
A Constituição Federal de 1988 adota a concepção de que a titularidade do poder constituinte pertence ao […].
1 * povo *
O poder constituinte […] gera e organiza os poderes do Estado, instaurando o próprio Estado constitucional.
1 * originario *
O poder constituinte […] manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder constituinte […] manifesta-se quando da elaboração das Constituições estaduais.
1 * reformador *
2 * estadual *
Diferentemente do poder constituinte […], que tem natureza jurídica, o poder constituinte […] constitui-se como um poder, de fato, inicial, que instaura uma nova ordem jurídica, mas que, apesar de ser ilimitado juridicamente, encontra limites nos valores que informam a sociedade.
1 * derivado *
2 * originário *
O poder constituinte […] é inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado. Em razão dessas características, não se pode falar em inconstitucionalidade do que foi inserido na Constituição mediante a instauração do referido poder.
1 * originário *
O poder constituinte […] tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou mesmo de um ato institucional.
1 * originario *
O poder constituinte estadual classifica-se como […], em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de soberania, mas de autonomia.
1 * Derivado *
Denomina-se poder constituinte originário […] aquele que cria, pela primeira vez, um Estado novo, que não existia antes; e poder constituinte originário […], o poder seguinte ao histórico, que cria um novo Estado mediante uma ruptura com o Estado anterior.
1 * Historico *
2 * revolucionário *
