constitucionalismo e seus aspectos gerais Flashcards

1
Q

Três elementos de uma constituição real

A

identidade, organização social e valores subjacentes ( características)

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2
Q

Na Inglaterra possuem uma constituição formal, em único papel

A

ERRADO, material e vários documentos.

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3
Q

Constitucionalismo moderno

A

limitação de poder e consecução de direitos fundamentais

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4
Q

Constituição formalizada

A

documento escrito

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5
Q

Conceito clássico de Ferdinand Lassale

A

Ele fala sobre os fatores reais de poder, que há verdadeira cf e diferente da escrita

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6
Q

Conceito clássico de Hans Kelsen

A

Exclusivamente normativo

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7
Q

Conceito clássico de Carl Smitt

A

Cf x lei constitucional que está acima dela, o líder decide e representa o povo.

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8
Q

Conceito clássico de JH, Peter, Hermann

A

Cf total, é condicionada pela cultura.

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9
Q

Conceito contemporâneo de J.J gomes

A

Constituição dirigente, caráter aberto e concreto

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10
Q

Conceito contemporâneo de Marcelo Neves

A

constituição simbólica, ineficácia das normas na prática

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11
Q

Conceito contemporâneo de Boaventura, José luiz e Antônio

A

constitucionalismo plurinacional, busca por democracia e multicultura

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12
Q

Classificação da cf: formal

A

documentada e sistematizada

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13
Q

Classificação da cf: material

A

normas ao longo do tempo

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14
Q

Classificação da cf: estabilidade

A

imutável, rígida, semirrígida e flexível

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15
Q

Classificação da cf: forma

A

escrita e não escrita

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16
Q

Classificação da cf: origem

A

Promulgada, outorgada e cesarista

17
Q

Classificação da cf: extensão

A

analítica (vários detalhes) e sintética

18
Q

Aplicabilidade, conceito de josé

A

plena, contida, limitada (Decrescente)

19
Q

Efeitos positivos de uma lei não regulamentada

A

revoga tudo contrária a ela

20
Q

Efeitos negativos de uma lei não regulamentada

A

proíbe que criem norma que vá contra ela

21
Q

Estrutura da CF

A

Preâmbulo, parte dogmática (corpo) e parte transitória ( ADCT)

22
Q

Poder derivado de revisão

A

revisa as leis da cf

23
Q

Poder derivado de reforma

A

reforma a cf baseada naquilo que ela defende

24
Q

poder originário

A

cria uma nova cf sem nenhum limite e parâmetros semelhantes a outra.

25
Q

Cláusula Pétrea

A

Federalismo, voto direto, secreto, universal e periódico, separação e poderes, direitos e garantias individuais.

26
Q

Poder decorrente

A

é o poder dado aos estados para criar suas próprias cfs. Segue o princípio de simetria de acordo com a cf

27
Q

Hermenêutica: clássica

A

desentranhar o significado do próprio texto

28
Q

Hermenêutica: giro

A

olhar sempre o histórico

29
Q

Hermenêutica: fatores

A

ambiguidade e lacunas

30
Q

Teoria Clássica hermenêutica

A

sistemática e gramatical

31
Q

teoria elemento teleolófico da Hermenêutica

A

finalidade da norma

32
Q

Teoria tópico problemático da Hermenêutica

A

parte de um problema que cria uma norma