constitucionalismo e seus aspectos gerais Flashcards
Três elementos de uma constituição real
identidade, organização social e valores subjacentes ( características)
Na Inglaterra possuem uma constituição formal, em único papel
ERRADO, material e vários documentos.
Constitucionalismo moderno
limitação de poder e consecução de direitos fundamentais
Constituição formalizada
documento escrito
Conceito clássico de Ferdinand Lassale
Ele fala sobre os fatores reais de poder, que há verdadeira cf e diferente da escrita
Conceito clássico de Hans Kelsen
Exclusivamente normativo
Conceito clássico de Carl Smitt
Cf x lei constitucional que está acima dela, o líder decide e representa o povo.
Conceito clássico de JH, Peter, Hermann
Cf total, é condicionada pela cultura.
Conceito contemporâneo de J.J gomes
Constituição dirigente, caráter aberto e concreto
Conceito contemporâneo de Marcelo Neves
constituição simbólica, ineficácia das normas na prática
Conceito contemporâneo de Boaventura, José luiz e Antônio
constitucionalismo plurinacional, busca por democracia e multicultura
Classificação da cf: formal
documentada e sistematizada
Classificação da cf: material
normas ao longo do tempo
Classificação da cf: estabilidade
imutável, rígida, semirrígida e flexível
Classificação da cf: forma
escrita e não escrita