constitucionalismo e seus aspectos gerais Flashcards
Três elementos de uma constituição real
identidade, organização social e valores subjacentes ( características)
Na Inglaterra possuem uma constituição formal, em único papel
ERRADO, material e vários documentos.
Constitucionalismo moderno
limitação de poder e consecução de direitos fundamentais
Constituição formalizada
documento escrito
Conceito clássico de Ferdinand Lassale
Ele fala sobre os fatores reais de poder, que há verdadeira cf e diferente da escrita
Conceito clássico de Hans Kelsen
Exclusivamente normativo
Conceito clássico de Carl Smitt
Cf x lei constitucional que está acima dela, o líder decide e representa o povo.
Conceito clássico de JH, Peter, Hermann
Cf total, é condicionada pela cultura.
Conceito contemporâneo de J.J gomes
Constituição dirigente, caráter aberto e concreto
Conceito contemporâneo de Marcelo Neves
constituição simbólica, ineficácia das normas na prática
Conceito contemporâneo de Boaventura, José luiz e Antônio
constitucionalismo plurinacional, busca por democracia e multicultura
Classificação da cf: formal
documentada e sistematizada
Classificação da cf: material
normas ao longo do tempo
Classificação da cf: estabilidade
imutável, rígida, semirrígida e flexível
Classificação da cf: forma
escrita e não escrita
Classificação da cf: origem
Promulgada, outorgada e cesarista
Classificação da cf: extensão
analítica (vários detalhes) e sintética
Aplicabilidade, conceito de josé
plena, contida, limitada (Decrescente)
Efeitos positivos de uma lei não regulamentada
revoga tudo contrária a ela
Efeitos negativos de uma lei não regulamentada
proíbe que criem norma que vá contra ela
Estrutura da CF
Preâmbulo, parte dogmática (corpo) e parte transitória ( ADCT)
Poder derivado de revisão
revisa as leis da cf
Poder derivado de reforma
reforma a cf baseada naquilo que ela defende
poder originário
cria uma nova cf sem nenhum limite e parâmetros semelhantes a outra.
Cláusula Pétrea
Federalismo, voto direto, secreto, universal e periódico, separação e poderes, direitos e garantias individuais.
Poder decorrente
é o poder dado aos estados para criar suas próprias cfs. Segue o princípio de simetria de acordo com a cf
Hermenêutica: clássica
desentranhar o significado do próprio texto
Hermenêutica: giro
olhar sempre o histórico
Hermenêutica: fatores
ambiguidade e lacunas
Teoria Clássica hermenêutica
sistemática e gramatical
teoria elemento teleolófico da Hermenêutica
finalidade da norma
Teoria tópico problemático da Hermenêutica
parte de um problema que cria uma norma