Consenso e Conflito Flashcards

1
Q

O que são as teorias sociológicas da criminologia, e quais as suas divisões?

A

As teorias sociológicas são mais modernas, e trabalham com a ideia do crime como fenômeno derivado do modelo de vida em sociedade, tentando explicar o crime por meio de fatores alheios às questões biológicas, não possuindo paradigmas etiológicos baseados na patologia individual. Essas teorias sociais se subdividem em:

  • teorias do consenso e
    teorias do conflito.
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2
Q

Quais são as quatro principais escolas e teorias do consenso?

A
  • Escola de Chicago (com 4 teorias dela derivadas)
  • Teoria da associação diferencial
  • Teoria da subcultura delinquente
  • Teoria da anomia
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2
Q

Quais são as quatro teorias que se desenvolveram dentro da Escola de Chicago?

A

Na verdade, há duas teorias decorrentes da escola de Chicago: a Teoria ecológica ou da desorganização social e a Teoria espacial.

Todavia, há outras duas que, embora não nasceram da Escola de Chicago, foram por ela fortemente influenciadas, a saber, a Teoria das janelas quebradas e a Teoria da tolerância zero.

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3
Q

O que é a Escola de Chicago, no âmbito de criminologia?

A

A cidade produz a deliquência

principal contribuição foi o foco na prevenção (e não na repressão)

Quando se trata da Escola de Chicago, é preciso lembrar que a teoria defende que a cidade produz a delinquência. Dentro de uma região concentrada é possível encontrar a criminalidade em alto índice, ao passo que também é possível encontrar regiões onde a criminalidade é baixa, fazendo assim parte do estudo da antropologia urbana.

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4
Q

O que é a teoria ecológica (ou da desorganização social), criada dentro da Escola de Chicago?

A

Se há ordem e estabilidade, a lei é respeitada

  • e quanto menor a coesão e o sentimento de solidariedade entre o grupo, à comunidade ou à sociedade, maiores serão os índices de criminalidade
  • Para essa teoria, o crescimento populacional acarreta a ausência do controle social informal desempenhado pela família e pelas instituições sociais (como as igrejas e escolas), gerando uma desordem e uma má integração.
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5
Q

O que é a teoria espacial da criminalidade, dentro da escola de Chicago?

A

Espaço defensável

A teoria espacial usa um termo chamado espaço defensável. Conceitua-se espaço defensável aquele espaço que permite uma maior vigilância através da sociedade, criando barreiras reais ou virtuais para desestimular ações criminosas, em razão de aumentar os riscos aos criminosos.

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5
Q

O que é a teoria das janelas quebradas, dentro da escola de Chicago?

A

Repressão dos menores delitos para inibir os delitos mais graves

O estudo analisou que o Estado é omisso, e essa omissão faz com que a criminalidade tome o seu lugar.

Portanto, a ideia principal traçada pela teoria da janela quebrada é promover a redução dos índices de criminalidade, evitando que um único local se torne uma zona de concentração de criminalidade, combatendo assim os pequenos delitos e inibindo os crimes mais graves.

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5
Q

O que é a teoria da tolerância zero?

A

Filha da teoria da janela quebrada. A política de tolerância zero é uma estratégia indireta de combate ao crime, de manutenção da ordem pública, da segurança dos espaços de convivência social e da adequada prevenção de fatores criminógenos.

Essa teoria exige que apareça uma afinidade entre a polícia e a comunidade em prol da segurança pública, sendo necessário que haja confiança na polícia ao denunciar a existência de crimes pequenos. Baseada nessa confiança, a polícia realiza um trabalho de sufocamento combatendo as pequenas infrações, não deixando o espaço fértil para os grandes delitos.

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6
Q

O que é a teoria da associação diferencial, da aprendizagem social ou do social learning?

A

A teoria da associação diferencial está muito ligada à questão do crime do colarinho branco. Ela conclui que o processo de aprender alguns tipos de comportamento desviante requer conhecimento especializado e habilidade, bem como a inclinação de tirar proveito de oportunidade para usá-lo de maneira desviante.

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7
Q

O que é a teoria da subcultura delinquente?

A

Cohen, o idealizador da teoria, defendia que a subcultura delinquente se caracteriza por três fatores: não utilitarismo da ação – se revela no fato de que muitos delitos não possuem motivação racional; malícia na conduta – prazer em desconcertar, em prejudicar o outro; e negativismo da conduta – que seria como um polo oposto aos padrões da sociedade.

Essa teoria expõe que dentro da sociedade existem grupos, e estes acabam criando regras próprias. Os grupos passam a criar limites através da violência e é exatamente isso a chamada subcultura da violência ou a subcultura delinquente.

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8
Q

O que é a teoria da anomia?

A

Foi introduzida por Emile Durkhein no século XIX, e desenvolvida por Robert Merton em 1938
o crime se origina da impossibilidade social do indivíduo de atingir suas metas pessoais, o que o faz negar a norma imposta e criar suas próprias regras, conforme o seu próprio interesse.

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9
Q

Quais são as cinco principais teorias do conflito?

A

Teoria do etiquetamento
Teoria da criminologia abolicionista
Teoria da criminologia minimalista
Teoria da** criminologia neorrealista**
Teoria crítica

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10
Q

O que caracteriza a teoria do conflito conhecida como teoria do etiquetamento?

A

A norma escolhe o que é comportamento desviante

E acaba por rotular a pessoa como criminosa, impedindo-a de sair desse cenário.
Esta teoria surgiu no ano de 1960, nos Estados Unidos. Tem raízes na obra de Emile Durkheim

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11
Q

O que caracteriza a teoria do conflito conhecida como teoria da criminologia abolicionista?

A

A criminologia abolicionista apresentava a proposta de acabar com as prisões e abolir o próprio direito penal. Os abolicionistas afirmam que o sistema penal não cumpre a sua função,

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12
Q

O que caracteriza a teoria do conflito conhecida como teoria da criminologia minimalista?

A

Limitar a atuação do direito penal somente àquelas situações extremamente necessárias, ou seja, o direito penal teria uma aplicação subsidiária, sendo aplicado quando a crise jurídica não puder ser resolvida nos outros ramos do Direito.

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13
Q

O que caracteriza a teoria do conflito conhecida como teoria da criminologia neorrealista?

A

Essa teoria admite que a pobreza e as condições econômicas do pobre, em uma sociedade capitalista, refletem na criminalidade, mas estes não são os únicos fatores.

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13
Q

O que caracteriza a teoria do conflito conhecida como teoria crítica?

A

Criminoso é vítima da sociedade
marxismo
Apresenta o delinquente como uma vítima da sociedade.

14
Q

Qual o traço comum às teorias do consenso, que permite agrupá-las?

A

Cunho funcionalista

Elas defendem a ideia de que os objetivos da sociedade são atingidos quando há o funcionamento perfeito de suas instituições, com as pessoas convivendo e compartilhando as metas sociais comuns, ocncordando com as regras de convívio da sociedade.

15
Q

O que caracteriza as teorias do conflito?

A

Cunho argumentativo

Elas defendem a ideia de que a harmonia social decorre da força e da coerção, onde há uma relação entre dominantes e dominados.

16
Q

Na Escola __________, o criminoso é visto como pecador. Pessoa dotada de livre arbítrio que optar por praticar o mal. Nega a influência de fatores externos.

A

Clássica.

17
Q

Para a Escola __________, a pena possuía função terapêutica, isenta de cunho retribucionista, e o delinquente era uma pessoa que necessitava de ajuda.

A

Correcionalista.

18
Q

“O crime decorre da vontade. O criminoso é indivíduo dotado de livre arbítrio e autodeterminação. Fundamento da responsabilidade individual.”

Esse conceito representao pensamento de qual escola da criminologia?

A

Clássica.

19
Q

Qual das escolas da criminologia tem seu surgimento no contexto de ideias iluministas. Seu nascimento (final do Século XVIII), se dá como reação ao totalitarismo do estado absolutista.

A

Escola Clássica.

20
Q

Para a escola __________ a pena deve ter caráter retributivo diante da culpa moral do criminoso.

A

Clássica.

21
Q

Para a Escola __________ a punição do criminoso é baseada no seu livre-arbítrio.

A

Clássica.

22
Q

A escola __________ marca o início do período científico da Criminologia e seu status de ciência autônoma.

A

Positivista.

23
Q

Quais são os principais expoentes (referências) da Escola Positivista?

A

Cesare Lombroso (“O homem delinquente”, 1876), Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.

24
Q

Lombroso iniciou a utilização do método indutivo e empírico de investigação, classificando os criminosos em

A

Natos;
Loucos;
Ocasionais; e
Passionais.

25
Q

A doutrina divide a Escola Positiva em três fases. O que diz a fase sociológica (Enrico Ferri)?

A

Visão sociológica do criminoso, contribuição de fatores individuais, físicos e sociais. O crime é, principalmente, um fenômeno social. As medidas de segurança foram uma forma apresentada por Enrico Ferri.

26
Q

A doutrina divide a Escola Positiva em três fases. O que diz a fase jurídica (Raffaele Garófalo)?

A

Normatizou as ideias da Escola Positiva, transformando as ideias em fórmulas jurídicas. O crime ocorre em razão de uma anomalia psíquica ou moral, decorrentea de uma mutação psíquica transmissível hereditariamente.

27
Q

A qual escola pertence Cesare Lombroso?

A

Positivista.

27
Q

A qual escola pertence Raffaele Garófalo?

A

Escola Positiva

28
Q

O que a teoria do consenso defende?

A

Que a sociedade objetiva uma relação harmoniosa, alcançada quando suas instituições funcionam perfeitamente, quando as pessoas buscam objetivos comuns e respeitam as normas vigentes.

29
Q

O que a teoria do conflito defende?

A

Que a ordem e a coesão sociais são impostas, caracterizando meios de coerção e dominação de uns e sujeição e opressão de outros.

30
Q

A escola de chicago pertence a qual teoria sociológica?

A

Teoria do Consenso.

31
Q

A __________ trouxe uma explicação ecológica para o fenômeno criminoso. Defende que a criminalidade está diretamente relacionada às características dos conglomerados urbanos. Para os teóricos desta escola, o meio urbano produz a criminalidade.

A

Escola de Chicago.

32
Q

De acordo com a Teoria __________, a sociedade impõe objetivos e metas inalcançáveis para a maioria das pessoas. Há um desequilíbrio entre os meios disponíveis para poucos e as metas culturais estabelecidas para todos.

A

Teoria da anomia (Estrutural-funcionalista do Desvio).

(Anomia é a situação de renúncia às normas sociais).

33
Q

Cesare Lombroso (Positivismo antropológico):

A

Cesare Lombroso (Positivismo antropológico):Considerado o pai da criminologia, para ele a criminalidade derivava de fatores biológicos; o criminoso já nasce criminoso. Ele traz a noção de criminosos natos, ocasionais, loucos e passionais.

34
Q

Enrico Ferri (Positivismo sociológico):

A

Criador da “sociologia criminal”, defendia que a criminalidade deriva de fatores físicos, individuais e sociais, ampliando a noção Lombrosiana da criminalidade.

35
Q

Rafaelle Garofalo (Positivismo jurídico):

A

A criminalidade é uma anomalia que deriva de fatores psíquicos ou morais do delinquente.

36
Q

As correntes do neorrealismo de esquerda, da teoria do direito penal mínimo e do pensamento abolicionista são desdobramentos da

A

Criminologia crítica.

37
Q

Política Criminal Alternativa (Controle Alternativo):

A

Reação Social. Resistência Democrática. Intervenção penal mínima, desencarceradora e restaurativa. Penas alternativas à prisão.