CONSELH FED ODONT- CFO Flashcards
DEFINA ORÇAMENTO PÚBLICO
É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO QUE DETALHA COMO O GOVERNO IRÁ UTILIZAR OS RECURSOS ARRECADADOS EM CADA ANO.
CITE AS TÉCNICAS ORÇAMENTÁRIAS
TRADICIONAL;
PROGRAMA;
BASE ZERO;
PARTICIPATIVO;
INCREMENTAL E
DESEMPENHO.
DEFINA AS TÉCNICAS ORÇAMENTÁRIAS TRADICIONAL, PROGRAMA E BASE ZERO
TRADICIONAL: PROJEÇÕES FEITAS EM ORÇAMENTOS ANTERIORES.
PROGRAMA: LIGADO AO PLANEJAMENTO, OBJETIVOS E METAS A ALCANÇAR. ADOTADO PELO BRASIL.
BASE ZERO: EXIGE JUSTIFICATIVA POR PARTE DO ADM E TODA DESPESA É CONSIDERADA NOVA.
DEFINA AS TÉCNICAS ORÇAMENTÁRIAS PARTICIPATIVA, INCREMENTAL E DESEMPENHO
PARTICIPATIVA: ALGUNS RECURSOS SÃO DECIDIDOS COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DA POPULAÇÃO.
INCREMENTAL: REFERÊNCIA É O ORÇAMENTO ANTERIOR, SENDO REALIZADO INCREMENTOS.
DESEMPENHO: ENFATIZA O DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
CITE OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
UNIVERSALIDADE;
UNIDADE;
ANUALIDADE;
EXCLUSIVIDADE;
ORÇAMENTO BRUTO;
LEGALIDADE;
ESPECIFICIDADE E
PROIBIÇÃO DE ESTORNO.
DEFINA O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO, UNIVERSALIDADE
TODAS AS RECEITAS E DESPESAS DEVEM CONTER COM PREVISÃO NO ORÇAMENTO.
DEFINA O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO, UNIDADE
1 ÚNICO ORÇAMENTO EM CADA ENTE FEDERATIVO.
LOA DEVE CONTER 3
ORÇAMENTOS:
FISCAL, INVESTIMENTO, SEGURIDADE
DEFINA O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO, ANUALIDADE
DEVE OCORRER PAR UM PERÍODO DE 1 ANO.
DEFINA O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO, EXCLUSIVIDADE
DEVE CONSTAR NA LOA APENAS PREVISÃO DE RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA.
NÃO DEVE CONTER DISPOSITIVOS ESTRANHOS.
DEFINA O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTO BRUTO
PARCELAS DE RECEITA E DESPESA DEVE CONSTAR NO ORÇAMENTO EM SEUS** VALORES BRUTOS, SEM DEDUÇÕES.**
DEFINA O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO, LEGALIDADE
FUNDAMENTADO EM LEI
DEFINA O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO, PROIBIÇÃO DE ESTORNO
PROIBIDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
DEFINA O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO, ESPECIFICIDADE
OBRIGATÓRIO A DESCRIÇÃO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DE FORMA CLARA E OBJETIVA.
DEFINA CRÉDITO ORDINÁRIO
RECEITAS E DESPESAS ESTÃO PREVISTAS EM LEI.
DEFINA CRÉDITO ADICIONAL
DESPESAS NÃO FIXADAS NA LOA OU VALOR FIXADO INSUFICIENTE.
CLASSIFICADOS EM:
SUPLEMENTAR: REFORÇA ORÇAMENTO INSUFICIENTE.
ESPECIAL: DESTINADO A DESPESAS QUE NÃO CONSTAM NA LOA.
EXTRAORDINÁRIO: DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISÍVEIS.
DEFINA O CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SUPLEMENTAR
REFORÇA ORÇAMENTO INSUFICIENTE;
HÁ DE SE COMPROVAR RECURSOS DISPONÍVEIS E
AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO.
DEFINA O CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, ESPECIAL
DESTINADO A DESPESAS QUE NÃO CONSTAM NA LOA;
NECESSÁRIO COMPROVAR RECURSOS DISPONÍVEIS E
AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO.
DEFINA O CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, EXTRAORDINÁRIO
DESPESAS URGENTES E IMPREVISÍVEIS;
CASO DE GUERRA, CALAMIDADE PÚBLICA OU COMOÇÃO INTERNA.
CITE OS ORÇAMENTOS DO BRASIL
PLANO PLURIANUAL- PPA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA
DEFINA O PPA
CONSTITUI DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS PARA UM PERÍODO DE 4 ANOS.
É A LEI SUPREMA, E A LDO É BASEADA NO PPA.
DEFINA O LDO
ESTABELECE METAS E PRIORIDADES PARA CADA ANO.
LOA É ELABORADA CONFORME A LDO.
DEFINA A LOA
ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA E APONTA COMO OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS EM CADA ANO.
DEFINA OS RESTOS A PAGAR
DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS OU NÃO QUE NÃO FORAM PAGAS OU CANCELADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO.
CITE OS TIPOS DE RESTOS A PAGAR
PODEM SER PROCESSADAS OU NÃO PROCESSADAS.