Conhecimentos SUS Flashcards
No que consiste a Teoria Miasmática (BRASIL, 2005)?
Considerava-se que o ar causava doenças pois carregava gases pestilenciais oriundos de matéria orgânica em putrefação (em regiões propícias à proliferação de bactérias)
Quais medidas foram implementadas para o controle das epidemias durante o Brasil Colônia (1500-1822)?
Alvará de 22 de janeiro de 1810: criação de um lazareto para quarentena de viajantes e escravos que ficavam aguardando liberação da Autoridade Sanitária para entrada na cidade
Quais ações de saúde eram promovidas pelos municípios na década de 20?
Registro demográfico, laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico e fabricação de produtos profiláticos para a população
No que consistiu a Lei Eloy Chaves (1923)?
Criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs)
O que eram as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs)?
Era um “fundo previdenciário” que servia de amparo ao empregado em casos de acidentes de trabalho, problemas de saúde, aposentadoria etc.
Quem contribuía com as CAPs e a quem abrangia ?
O tipo de contribuição era bipartite e obrigatória (empregado e empresa) e beneficiava apenas os contribuintes e seus dependentes.
Durante a Era Vargas, qual foi a primeira medida do governo em relação à saúde?
Criação do Ministério da Educação e Saúde (MESP) em 1930.
Qual era a responsabilidade da MESP (1930)?
Prestava serviços de saúde para a parcela da população que não era abrangida pela assistência previdenciária.
Em 1933 foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAP). Qual foi a sua função e qual o tipo de contribuição?
O IAP organizou o “fundo previdenciário” em categorias profissionais (ferroviário, bancários etc). A contribuição passou a ser tripartite (empregado, empresa e a União), sendo que a gestão do IAP passa a ser de responsabilidade da União.
Sobre a forma de assistência à saúde da população na Era Vargas, assinale a alternativa correta.
a) A política de saúde do governo Vargas tinha como base a medicina previdenciária, deixando em segundo plano as políticas de saúde pública adotadas até aquele momento.
b) Com a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), os recursos arrecadados tinham como prioridade o aumento dos serviços médicos no país.
c) O governo Vargas adotou um modelo contencionista na previdência, permitindo investir os recursos arrecadados com ela na industrialização do país e para acumulação financeira do Estado.
d) O financiamento dos IAPs era tripartite, com contribuições das empresas, empregados e União, sendo que esta última era a que contribuía de forma mais regular, enquanto a primeira acumulou dívidas com as instituições previdenciárias.
e) Apesar de os IAPs terem financiamento tripartite – empregados, empresas e União –, a gestão deles tinha autonomia quanto ao governo federal.
Letra C. No governo Vargas, foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAP) que era uma espécie de fundo previdenciário. Contribuiam para o IAP o empregado, o empregador e a União (contribuição tripartite). A União era responsável pela gestão do IAP, havendo muito desvio de verba da saúde para a indústria.
Verdadeiro ou falso: apesar de os IAPs terem financiamento tripartite – empregados, empresas e União –, a gestão deles tinha autonomia quanto ao governo federal.
Falso. A gestão era feita pela própria União.
Na Era Vargas (1930-1964), a assistência médica previdenciária passa a ser responsabilidade de que Ministério?
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Qual órgão foi criado em 1966 à partir da fusão dos IAPs?
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
Qual a função do INPS (1966-1977)?
Responsável pela assistência médica e pela previdência social de seus integrantes (trabalhadores formais e seus dependentes).
Em 1977 foi “desmembrado” do INPS o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). Qual era a sua função ?
Assistência médica aos trabalhadores e seus dependentes inscritos no sistema de previdência social.
