Conhecimentos Específicos

Question 1

Doença profissional

Answer 1

Aquela em razão da função exercida.
Ex: trabalham em bancos, adquirem DORT( distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho)
Exposição a agentes químicos, físicos, biológicos. Se agravam com o tempo

Question 2

Doença do trabalho

Answer 2

Aquela desenvolvida pelas condições do local de trabalho da função exercida, mas NÃO É REGRA.
Funcionário precisa provar que ocorreu piora da saúde por conta da sua função na empresa.
Ex: diminuição da audição por ausência/ má qualidade de EPIs.

Question 3

Doenças degenerativas e doenças inerentes ao grupo etário são consideradas doenças de trabalho

E/C

Answer 3

Errado.

Aquela desenvolvida pelas condições do local de trabalho da função exercida, mas NÃO É REGRA.
Funcionário precisa provar que ocorreu piora da saúde por conta da sua função na empresa.
Ex: diminuição da audição por ausência/ má qualidade de EPIs.

Question 4

Auxílio doença acontece quando há relação do motivo do afastamento com o trabalho

E/C

Answer 4

Errado

Acontece quando não há relação entre afastamento do segurado(doença/ lesão) com o trabalho.

Question 5

Quais os casos em que o segurado especial perderá a sua qualidade ?

Answer 5

Em regra, ao possuir outra fonte de renda é automaticamente descaracterizado do enquadramento de segurado especial e quando desempenha mandato eletivo sem ser o de vereador no seu município (ex: deputado, prefeito)
DEVERÁ RECOLHER CONTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE VEREADOR/ DIRIGENTE DE COOPERATIVA RURAL(constituída exclusivamente por segurados especiais)

Question 6

Exemplos de segurado especial

Answer 6

Pessoa física residente em imóvel urbano ou aglomerado urbano ou rural próximo, individualmente ou REF

Pescador artesanal (até 1 barco de 20 toneladas),
extrativista vegetal (em sua árvore ou árvore que não seja de ninguém,sem dano ao meio ambiente),
pequeno produto rural( ate 4 módulos fiscais),
regime de economia familiar (filhos + 16 anos e equiparados, cônjuge/ companheiro) indo todos trabalham para a subsistência do grupo. Contribui só quando comercializa.

Question 7

Quando incide contribuição nos regimes de previdência daqueles aposentados e pensionistas?

Answer 7

No RPPS quando superado o limite do teto
No RPPS do aposentado por inválido que o salário for o dobro do teto

Question 8

Não constitui receita para a Seguridade Social a renda líquida dos concursos de prognósticos (Loteria, Apostas, Sorteios de N•)

E/C

Answer 8

Errado

Constitui receita para a seguridade social a renda líquida dos concursos de prognósticos.

Question 9

EDU MORA LÁ

Answer 9

Educação
Moradia
Lazer

Question 10

SAÚ TRABALHA ALI

Answer 10

Saúde
Trabalho
Transporte
Alimentação

Question 11

ASSIS PROSSEGUE PRESO

Answer 11

Assistência aos necessitados
Proteção à maternidade/infância
Segurança
Previdência social

Question 12

As contribuições da Seguridade Social podem ser cobradas antes de 90 dias da publicação de lei que as tiver instituído.

Answer 12

Errado.

Princípio da noventena.

Só poderá ser cobrado após decorridos 90 dias da data de publicação da lei que instituiu/modificou a contribuição a ser cobrada.

Question 13

Modificada para menor valor a data da contribuição para a seguridade social aplica-se o princípio da noventena.

E/C

Answer 13

Errado.

Não se aplica.

SOMENTE,
Quando instituído/modificado o valor da contribuição para MAIOR VALOR

Question 14

O princípio da noventena se aplicará para quando modificado/ instituído novo valor maior de contribuição para a Seguridade Social.

E/C

Answer 14

Correto.

Modifica data da contribuição - Não necessita respeitar os 90 dias
Reduz Valor da contribuição - Não precisa respeitar os 90 dias
Aumenta valor da contribuição - Deve respeitar os 90 dias

Question 15

O princípio da anterioridade tributária não se aplica a seguridade social

E/C

Answer 15

Correto.
Apenas na esfera do direito tributário

Question 16

A reforma da previdência EC 103/19 diz que as alíquotas progressivas servem para empregados, domésticos e trabalhadores avulsos

E/C

Answer 16

Correto

Question 17

O financiamento da seguridade social será custeado toda sociedade, De forma direta, mediante recursos provenientes do Governo Federal e das contribuições sociais

E/C

Answer 17

Errado

DE FORMA DIRETA E INDIRETA

Question 18

O exportador de bens e serviços contribuirá diretamente para a seguridade social sempre que realizar operações financeiras

E/C

Answer 18

Errado

O IMPORTADOR

Question 19

As receitas dos estados, do DF e dos municípios destinados a seguridade social constaram dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União

E/C

Answer 19

Correto

Não integra o orçamento da União.

Question 20

Se houver débito de pessoa jurídica com o sistema da seguridade social, ainda assim não haverá impedimento para recebimento de incentivos fiscais pelo poder público.

E/C

Answer 20

Errado

A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como está aí, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Question 21

A receita dos concursos de prognósticos, realização do sorteio de números, mas não o de símbolos, pelo poder público fazem parte do rol de contribuições sociais destinadas seguridade social.

E/C

Answer 21

Errado

Curso de prognósticos (Mega-Sena)
Sorteio de números / símbolos

Question 22

O princípio da noventena sujeita-se apenas aos casos de majoração de contribuição, não se aplicando a alteração de prazos de recolhimento

E/C

Answer 22

Correto

Quando houver MAJORAÇÃO (aumento) de uma contribuição social, o poder público deverá aguardar 90 dias para sua aplicação. Mas, se tratasse apenas primeira alteração do prazo de recolhimento, não será necessário obedecer está o prazo mínimo.