Conhecimentos Básicos e Legislação da Saúde 2 Flashcards
O que gerou a revolta da vacina ?
Campanhas de erradicação de doenças como a febre amarela e varíola, vacinando as pessoas de forma obrigatória
O que representava a lei de Elói Chaves ?
Instituiu as caixas de aposentadoria e pensões (CAPs)
O que foi criado através da lei 6.229/75 ?
Foi criado o sistema nacional de saúde, focado na medicina preventiva
A lei 8.080/90 e a 8.142/90 deu inicio a que ?
Materializou e regulamentou o SUS
Qual o conceito de políticas públicas ?
São definidas como um conjunto de diretrizes e referenciais éticos e legais adotados pelo Estado para enfrentar um problema apresentado pela sociedade. É a resposta do Estado a uma necessidade vivida ou expressa pela população.
Quais foram as ações de sáude desenvolvidas no período colonial e império ?
Controle dos alimentos, vacinação, cemitérios, urbanização, quarentena dos navios, controle dos portos, controle do comércio
Quais são os períodos que demostraram avanços na saúde ?
Fase pródiga (lei eloy chaves), Fase contencionalista (ínicio do processo de universialização) e Fase da redemocratização
Em que ano o SUS foi oficializado ?
1988
O que é uma região de saúde ?
Espaço geográfico (espaço físico) contínuo constituído por agrupamentos de Municípios interligados
Qual é a finalidade de uma região de saúde ?
Constitui como um espaço de integração entre os municípios no compartilhamento de recursos, do planejamento e da execução de ações e serviços de saúde
O que são portas de entrada no SUS ?
Local onde o usuário recebe seu primeiro atendimento no SUS
O que são comissões intergestores ?
São instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS
Quais são as comissões intergestores ?
Tripartide- CIT, Bipartide- CIB e Regional- CIR
O que compõe a comissão CIT ?
União, estados e municípios
O que compõe a comissão CIB ?
Estados e municípios
O que compõe a comissão CIR ?
União, estados e municípios pactuam diretrizes de uma determinada região de saúde
O que é um mapa de saúde ?
É a descrição geográfica em forma de mapa da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS.
O que é Rede de atenção à saúde ?
Conjunto de ações e serviços de saúde com a finalidade de garantir a integralidade da assistência a saúde
O que contitui o SUS ?
Constituído pela conjugação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde
Quem institui as Regiões de Saúde ?
Estado e municípios
Quais ações e serviços mínimos uma região de saúde precisa ter ?
Atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar
O que é RENASES ?
É uma lista oficial do SUS que inclui todas as ações e serviços que devem ser oferecidos a população, como tratamentos, procedimentos, exames, etc
A cada quanto tempo o ministério da saúde publicará as atualizações da RENASES ?
A cada 2 anos
O que é RENAME ?
Relação de medicamentos essesciais