CONHECIMENTO MILITAR Flashcards
Quais são as forças auxiliares? E o que o estatuto dos militares diz?
Policiais militares e corpo de bombeiros militares.
O estatuto dos militares os coloca como reservas das Forças Armadas.
Quais as bases institucionais das Forças Armadas? (Estatuto dos Militares)
Hierarquia e disciplina.
O que indica a flâmula com 21 estrelas posicionadas no topo do mastro dos navios da Marinha do Brasil?
Indica que o navio é comandado por um Oficial da Marinha.
Quais são as expressões corriqueiras?
— Safo: demonstra que está tudo bem.
— Onça/pega: algo está errado, demorado ou difícil.
— Rosca fina (voga picada): superior exigente com normas e tarefas.
— Voga larga: chefe mais tranquilo.
Salvo em casos de precedência funcional estabelecida em lei, como é assegurada a precedência entre militares da ativa do mesmo grau hierárquico?
Art 17. A precedência entre militares da ativa do mesmo grau hierárquico, ou correspondente, é assegurada pela ANTIGUIDADE no posto ou graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei.
A que se destinam as Forças Armadas?
À defesa da Pátria, à garantia dos poderes institucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
O que compete ao Estado-Maior conjunto das Forças Armadas?
Art 11. Compete ao Estado-Maior conjunto das Forças Armadas elaborar o PLANEJAMENTO do emprego conjunto das F.A e ASSESSORAR o Ministro de Estado da Defesa na condução dos exércitos conjuntos e quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz.
O que o Decreto do estado de defesa deve conter?
— O tempo da duração
— Áreas abrangidas
— Medidas coercitivas
O que acontece quando cessado o estado de defesa ou estado de sítio?
Art. 141 (medida de exceção)
O Presidente da República envia uma mensagem ao Congresso Nacional com especificações e justificativas das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e restrições aplicadas.
Obs: Quem cometeu ilícitos continua respondendo por eles.
Como é feito o controle pelo Congresso Nacional durante o estado de defesa ou sítio?
Através uma comissão composta por 5 membros do Congresso Nacional. (medida de exceção - Art 140 CF).
Quais as principais características das Forças Armadas?
São permanentes e regulares.
Em que documentos estão estabelecidas as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas?
Não é na Constituição Federal. E sim em uma lei complementar. (Lei Complementar nº 97 de 9 de junho de 1999)
Do que o Estatuto dos Militares trata?
Art 1º. O presente Estatuto regula a situação, obrigações, DEVERES, DIREITOS e prerrogativas dos membros das forças armadas.
Quem são os militares da ATIVA? E da INATIVIDADE?
*ATIVA:
De carreira; os temporários incorporados às Forças Armadas (obrigatório ou voluntário) durante os prazos previstos; componentes quando convocados/reincluído/designado/mobilizados; alunos de órgão da ativa e da reserva; e em tempo de guerra todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço das Forças Armadas.
*INATIVIDADE:
Da reserva remunerada (sujeitos à prestação de serviço caso mobilizado); reformados (não podem mais ser reincluídos, não estão atuando, mas estão recebendo da União).
O que caracteriza a carreira militar?
É a atividade militar.
(atividade continuada e devota as finalidades das Forças Armadas)
OBS. Finalidades: Previstas na CF e no Estatuto dos Militares (defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem).
