CONFLITOS NO CAMPO Flashcards
1
Q
QUANDO FOI PROMULGADA A LEI DE TERRAS E O QUE ELA DIZ?
A
- Século XIX - 1850
- Estabeleceu novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra
- Transformou a terra em mercadoria no mesmo tempo em que garantiu a posse da mesma aos antigos latifundiários
- Nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras
2
Q
QUAL O CONTEXTO DA LEI DE TERRAS?
A
- Século XIX
- Sesmeiros e posseiros → apropriação de terras → brechas legais que não definiam o critério de posse das terras
- Tráfico negreiro proibido em terras brasileiras
- Incentivo à imigração → dinamização da economia agrícola e regularizaria o acesso à terra frente aos novos campesinos assalariados.
- Ex-escravos e estrangeiros → restrições para ser pequeno e médio proprietário
- Terras devolutas → não tinham dono e não estavam sobos cuidados do Estado → compra junto ao governo.
