Conceitos iniciais Flashcards

1
Q

O que é a criminalística e qual o seu objeto de estudo?

A

É uma ciência autônoma, inter/multi/transdisciplinar que estuda, através de métodos técnico-científicos objetos, seres vivos ou locais relacionados à prática de um crime

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2
Q

Quais os principais objetivos da criminalística?

A
  1. Materializar a cena do crime
  2. Propor meios e circunstâncias
  3. Sugerir a autoria
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3
Q

Dentro dos objetivos da criminalística, caracterize a materialização da cena do crime

A

Documentar todos os fenômenos técnico-científicos detectáveis no objeto/cena/corpo de um crime

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4
Q

Quais fatores devem ser considerados durante a documentação de um objeto com suspeita de relação com o crime?

A
  • Crime de dano
    • “Marreta que quebrou carro de alguém”
  • Eficiência
    • “Objeto é capaz de gerar este dano?”
  • Princípio da insignificância/bagatela
    • estimar valor dos danos
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5
Q

Dentro dos objetivos da criminalística, como sugerir a autoria de um crime?

A
  • Coletando evidências
  • Sempre que possível, sugerir a dinâmica
    • Modo de atuação dos autores
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6
Q

Quantos e quais são os postulados da criminalística?

A

Conteúdo/Conclusões/Laudo

  1. O conteúdo do laudo pericial é impessoal e invariável
  2. As conclusões da perícia são independentes dos meios utilizados para alcançá-las
  3. As conclusões (laudo) da perícia independem do tempo→ verdade material
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7
Q

Disserte sobre o 1º postulado da criminalística

A

“O conteúdo do laudo pericial é impessoal e invariável

  • Independentemente do perito que avaliou o resultado será o mesmo
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8
Q

Disserte sobre o 2º postulado da criminalística

A

“As conclusões da perícia são independentes dos meios utilizados para alcançá-las”

  • Independe se o resultado foi obtido por métodos avançados/tecnológicos ou analógicos/manuais, a conclusão sempre será a mesma
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9
Q

O que são, qual a quantidade e quais são os Princípios da Criminalística?

A

São 5 (obanindedo)

Todos decorrem dos postulados da criminalística

  1. Princípio da observação
  2. Princípio da análise
  3. Princípio da interpretação
  4. Princípio da descrição
  5. Princípio da documentação
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10
Q

Qual o 1ª princípio da criminalística?

A

Princípio da observação ou de Locard (Edmond Locard, francês, pai da criminalística)

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11
Q

O que diz o princípio de Locard ou da Observação?

A

“Todo contato deixa uma marca”

  • O local e/ou objetos do crime devem ser examinados de forma cuidadosa pelo perito a fim de buscar marcas ou vestígios deixados pelo autor e/ou vítima
  • Pode ser a olho nu ou com equipamentos
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12
Q

O que diz o princípio da análise?

A

“Tudo que foi observado tem que ser analisado”

  • Método científico
    • Observação, análise, formulação de hipóteses e teorias
    • Testes e experimentos
    • Coleta de objetos e vestígios
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13
Q

O que diz o princípio da interpretação?

A

Dois objetos relacionados a um crime podem ser semelhantes, mas nunca iguais”

  • Identificação em 3 graus
    1. Genérica → Revólver taurus
    2. Específica → .38
    3. Individual → Nº de série diferente
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14
Q

O que diz o princípio da Descrição?

A
  • A descrição detalhada deve ser feita de acordo com as leis científicas vigentes
  • O laudo pericial deve ter
    • Reprodutibilidade
    • Questionabilidade
    • Refutabilidade
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15
Q

O que diz o princípio da Documentação?

A

Princípio da cadeia de custódia

“Todo objeto, amostra ou vestígio deve ser rigorosamente documentado e armazenado

  • Todas as etapas, do início ao fim do processo, devem ser protocoladas e registradas por escrito/imagem/digital
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16
Q

Quais os principais objetivos do princípio da Documentação?

A
  • Proteger a idoneidade da prova material
  • Evitar provas forjadas
  • Dar credibilidade ao vestígio armazenado
17
Q

Quais órgãos fazem uso do laudo elaborado com base na criminalística?

A
  • Polícia
  • Ministério Público
  • Justiça
  • Defesa
18
Q

O que a polícia pode fazer com o laudo pericial?

A
  • Arquivamento
  • Indiciação→ investigação
19
Q

O que o Ministério Público pode fazer com o laudo pericial?

A
  • Acusação
  • Denúncia
20
Q

O que a defesa pode fazer com o laudo pericial?

A

Inocentar ou atenuar a pena

21
Q

O que a Justiça pode fazer com base no laudo pericial?

A
  • Condenar ou inocentar
  • Agravar ou atenuar a pena
22
Q

Descreva o Heptâmero de Quintiliano

A

São 7 perguntas sobre um crime

  1. O que aconteceu?
  2. Como?
  3. Onde?
  4. Por que?
  5. Quem?
  6. Houve auxílio? De quem?
  7. Quando?