Conceitos gerais Flashcards
O que é filosofia do direito?
Reflexão sobre justiça
O que é o ceticismo
A aproximação entre institutos antagônicos
O que é a retórica vazia?
Tomada de decisão independente de interpretação. É tida como a arte do convencimento
Defina o método comunicativo de Ronald Dworkin
Busca valores e a intenção trazida pelo autor, mesmo que morto
Defina axioma
Premissa verdadeira, incontestável. Visão filosófica sobre as leis e o direito
O que é modismo?
Reprodução de conhecimento independente de reflexões. Usa de jargões/brocados
O que é evasão?
Distanciamento da essência do texto
Na retórica vazia, o que é o efeito “blue jeans”?
Comprar algo sem refletir sobre a real qualidade dele
O que é a interpretação genuína?
Preocupação pela busca do significado de algo e da análise da essência. É coerente e textual
Segundo Andrei Marmor, o que são os ditados populares?
Interpretações a nos exigir muita cautela
“Não há neutralidade científica, já que as ideologias influenciam as interpretações” é dito por
Ronald Dworkin
O conceito: A razão trazida na própria lei, constituída pelo legislador→ autor; é do
Modelo comunicativo
A interpretação autentica, de Tércio Sampaio Junior diz que
Tem legitimidade e competência. Tem poder vinculante de imposição, lei (poder legislativo)
O que é interpretação doutrinária?
É limitada ao discurso constitucional. Não vincula, só orienta.
O que é a interpretação dogmática?
A inegabilidade dos pontos de partida e compulsoriedade (sanção por descumprimento de lei)
