Conceitos gerais Flashcards
O que é a jurisprudência?
Decisão dos tribunais que muda o entendimento da lei
Qual a frase bônus?
“o direito acompanha a mentalidade da sociedade”
O direito só pode ser conceituado a partir de:
Seu contexto histórico e espaço
Defina universalidade.
Direito como dever social
O que é o “Dever ser”?
O direito não diz que as coisas SÃO daquela forma, mas sim que DEVEM SER
O que é a coersibilidade?
Uma forma de convencimento. É palpável, já que o estado oferece estruturas para que não descumpram a lei
Ex: Penitenciárias, polícia, delegacia e etc.
O que é abordagem apologética?
Analise jurídica fortemente parcial
O que é a abordagem crítica?
Visão crítica do direito, tida como forma de dominação
O que é o habeas corpus?
Medida de proteção ao direito de ir e vir
Defina o princípio da insignificância/bagatela.
É o afastamento da classificação de crime a atos que não apresentam grande significado jurídico
Quais são os diferentes significados da palavra direito?
-Justo/correto
-Norma
-Ciência
-Possibilidade de agir
Quais são as dimensões do estudo do direito?
-Dogmática
-Filosófica
-Sociológica
Cite características da dogmática/norma.
-Julga apenas pelas leis e normas
-Não discute se é justo
-Segurança jurídica
-NORMA
Cite características da filosófica/valor.
-Questiona o que é justo
-Axiológica
-É a ação ideal do direito
-Justiça
-VALOR
Cite características da sociológica/fato.
-O resultado da norma na sociedade
-Dimensão fática: adaptação social das normas.
-Influência social na criação e aplicação das normas
