Conceitos fundamentais para o entendimento do Estado Flashcards
Geografia 1 - Cap 1
O que é o Estado?
É o governo que organiza um povo em um território, criando um pacto de sobrevivência com leis e respeito aos direitos básicos.
Quais são as quatro principais concepções de Estado ao longo da história?
Estado moderno, Estado liberal clássico, Estado de direito e Estado democrático de direito.
Quais as principais características do Estado moderno?
Soberania centralizada no rei, um só governo, um só exército e controle policial da população, surgindo como resposta à crise feudal.
Qual foi a aliança que originou o Estado moderno?
Entre rei, nobreza e burguesia: o rei buscava recursos, os nobres queriam manter privilégios e a burguesia visava unificar o território e expandir o comércio.
Qual o foco do Estado liberal clássico?
Defesa da liberdade individual, limitação do poder estatal, igualdade perante a lei, direito à propriedade e livre iniciativa privada.
Qual o papel do jusnaturalismo no liberalismo clássico?
Defende que todos nascem com direitos naturais de liberdade e autonomia sobre a própria vida.
O que é a “mão invisível” no pensamento liberal clássico?
Ideia de que a livre iniciativa individual cria uma ordem espontânea na sociedade, sem necessidade de intervenção estatal.
O que caracteriza o Estado de direito?
Separação dos Poderes, soberania popular e controle jurídico do Estado pelo Judiciário para evitar abusos e autoritarismo.
Qual foi o marco histórico do surgimento do Estado de direito?
As Revoluções Francesa e Americana, que enfatizaram a soberania popular e a limitação do poder.
Qual o diferencial do Estado democrático de direito em relação ao Estado de direito?
As leis são criadas pelo povo e para o povo, com centralidade nos direitos humanos e respeito à dignidade humana.
Qual evento histórico impulsionou o surgimento do Estado democrático de direito?
A Segunda Guerra Mundial e a necessidade de garantir os direitos humanos frente aos abusos de regimes totalitários.
O que é poder, de forma resumida?
É a capacidade de impor a própria vontade sobre a dos outros, ou seja, dominação de interesses.
Quais são as três formas principais de poder segundo a teoria clássica?
Dominação legal, tradicional e carismática.
O que caracteriza a dominação legal?
Baseia-se em leis e normas, imposta por meio da burocracia do Estado.
a relação entre um empregado e seu superior, que se baseia em um contrato
O que é a dominação tradicional?
Poder legitimado por costumes e tradições, geralmente associado a patriarcas e figuras respeitadas.
Obedecer pai e mãe, os mais velhos, professores, etc
Como funciona a dominação carismática?
O poder é atribuído a uma figura admirada por seus seguidores, com base em crenças ideológicas ou religiosas.
Hitler e Getúlio Vargas
Quais são as três formas clássicas de governo segundo Aristóteles?
Monarquia, aristocracia e governo constitucional (democracia).
O que acontece quando as formas de governo se corrompem?
Monarquia vira tirania; aristocracia vira oligarquia; democracia vira demagogia.
Quais são os três regimes políticos principais?
Democracia, autoritarismo e totalitarismo.
O que caracteriza um regime democrático?
Eleições livres, liberdade de expressão, garantias constitucionais e livre associação.
Como se define o autoritarismo?
Manipulação das normas constitucionais para manter o poder concentrado em um grupo ou líder, geralmente com dissolução do Congresso.
O que é o totalitarismo?
Regime centrado em uma única figura de poder e ideologia dominante, sem espaço para pluralidade institucional.
O que é um sistema de governo?
É a forma como o poder é exercido de maneira legítima, considerando a vontade do povo e a estabilidade institucional.
Quais são os três principais sistemas de governo?
Parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo.