Conceitos fundamentais para o entendimento do Estado Flashcards
As concepções de Estado
O Estado corresponde ao governo que organiza um povo em um território, criando assim um pacto de sobrevivência, sem agressão gratuita ou violação das leis e dos direitos básicos das pessoas que vivem sob esse governo
Estado moderno - um só governo, um só exército e soberania centrada na figura do rei;
Liberalismo clássico - defesa da liberdade individual, assegurada pela limitação do poder do Estado mediante exercício da lei;
Estado de direito - separação dos Poderes e preocupação com a vontade geral da população;
Estado democrático de direito - as leis são criadas pelo povo a serviço do próprio povo;
Poder
É a dominação das vontades de um ou mais sobre os demais
Dominação legal;
Dominação tradicional - baseada no fato de existirem pessoas mais antigas, convencionalmente aceitas na sociedade como mais preparadas, bem como legítimas;
Poder carismático - autoridade creditada pelos dominados a uma figura que manifesta os valores seguidos por uma crença coletiva;
Formas de governo: como exercer o poder
Monarquia - governo de apenas um homem sobre os demais indivíduos;
*Aristocracia - governo de um grupo seleto de “notáveis”;
*Constitucional - exercício de poder por meio do qual é realizada a vontade da maioria populacional sobre os demais;
Anarquismo - ausência de poder do Estado;
*República
Regime político: como se exerce o interesse na sociedade
Democracia - livre eleição de representantes, liberdade para comunicação de informações e garantias de cumprimento dos dispositivos constitucionais em favor dos cidadãos;
Autoritário - normas constitucionais manipuladas em favor de quem detém o poder, independentemente da vontade dos demais, sendo característica a dissolução do Congresso;
Totalitarismo - materialização de uma ideia, concentrada em uma única pessoa, não existindo instituições que façam valer as vontades da sociedade;
Sistema de governo: como exercer a governabilidade
Parlamentarismo - o exercício do chefe de governo é feito pela figura do primeiro-ministro;
Presidencialismo - é nítida a separação entre os dois Poderes: Executivo e Legislativo;
Semipresidencialismo - o Poder Executivo é dividido entre o chefe de Estado ou presidente e o chefe de governo ou primeiro-ministro;
Território
É um espaço delimitado, formado por diversas paisagens, controlado e apropriado por pessoas, grupos econômicos ou Estados. Essas pessoas, grupos ou Estados procuram defender seu território e mantêm sobre ele uma relação de poder, de domínio.
Soberania nacional
Um povo deve ter capacidade de ser gestor autônomo em seu território para decidir os rumos da sua sociedade, independentemente de interesses externos, perpetuando a ordem do Estado-nação
Paisagem geográfica
A identidade cultural não se compõe apenas pelo aspecto social, mas também pela imagem do espaço. A paisagem geográfica é aquilo que se vê e que se percebe.
Lugar
Espaço pelo qual há uma relação emotiva
Espaço geográfico
Conjunto de elementos materiais sob permanente ação da sociedade, que o modifica e organiza através do trabalho e das relações econômicas, sociais e políticas
Distinção entre povo, população e nação
Povo - habitantes de um determinado território que travam relações entre si;
População - está relacionada a um número, a um critério quantitativo;
Nação - está relacionada a um vínculo moral, cultural, de identidade dos indivíduos entre si;
*apesar de existirem nações desprovidas da posse de um território, a formação de um Estado pressupõe, antes de tudo, deter o controle de um espaço e ser soberano sobre ele;