Conceitos Código Penal Flashcards
Nao há crime quando? (4)
Estado de necessidade
Legítima defesa
Exercício regular de direito (cirurgia realizado por médico habilitado)
Estrito cumprimento do dever legal
Critérios para legítima defesa? (3)
Meios necessários (usar qualquer meio disponível para livrar-se da ameaça)
Moderação (reação deve ser proporcional à ameaça)
Defesa própria ou de terceiros (possibildiade da ação para proteger outra pessoa da ameaça
Homicídio qualificado: é cometido se (8)
Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe
Por motivo futil
Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que posso resultar perigo comum
Traição, emboscada mediante dissimulação ou ação dificulte a defesa do ofendido
Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime
Contra a mulher por razoes da condição de sexo feminino
Contra autoridade
Com emprego de arma de fogo de uso restrito
Crime de feminicídio: há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: (2)
Violência doméstica e familiar
Menosprezo ou discriminação a condição de mulher
Há culpa se e somente se (3)
Imprudencia
Negligencia
Imperícia
Infanticídio: tipificado quando (2)
Matar, sob. influencia do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
nao se pune o aborto pratica por médico (3)
se nao há outro meio de salvar a gestante (aborto terapêutico)
estupro (aborto piedoso)
anencefalia
lesão corporal grave (4)
Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias
Perigo de vida (risco de morte eminente. dica é avaliar cérebro, coração, pulmão)
Debilidade permanente de membro, sentido ou função
Aceleração de parto (parto prematuro)
Lesão corporal de natureza gravíssima (5)
incapacidade permanente para o trabalho
Enfermidade incurável
perda ou inutilização do membro, sentido ou função
deformidade permanente
aborto
lesao corporal seguida de morte
intensao de ferir, embora não queira a morte
Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto?
Quando a infracao deixar vestígios
O exeme de corpo de delito é prioridade se (5)
Violencia domética e familiar contra mulher
Violencia contra crianca, adolescente idosos ou pessoa com deficiencia
Corpo de Delito X Auto do corpo de delito
Base residual do crime x Perícia médico-legal
V ou F
a autopsia sera feita pelo menos 6 horas depois do óbito
verdadeiro
