Conceitos básicos

Question 1

Qualquer informação que possa levar à identificar uma pessoa natural (Titular)

Answer 1

Dado Pessoal

Question 2

A qualquer operação de tratamento de dados realizada por pessoa natural ou física, e por empresa pública ou privada, com objetivo de ofertar bens e serviços ou de fornecer o serviço de tratamento de dados em si. E NÃO APENAS TRATAMENTO DIGITAL! “Esta lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais”

Answer 2

Aplicação da LGPD

Question 3

Nome, address, email, rg, CPF, GPS, IP Address

Answer 3

Exemplo de Dado Pessoal

Question 4

Qualquer informação que possa oferecer algum impacto a pessoa, no profissional ou vida pessoal, caso seja exposta ou share.

Answer 4

Dado Pessoal Sensível

Question 5

Étnia, convicção religiosa, profissão, opnião política, dados de saúde, dado da vida, genético ou biométrico

Answer 5

Exemplo de Dado Pessoal Sensível

Question 6

Abrange um amplo conjunto de operação sobre dados pessoais, seja manualmente ou automatizados. Inclui a coleta, registro, organização, consulta, utilização, divulgação, bloqueio, destruição de dados pessoais.

Answer 6

Tratamento de Dados

Question 7

Qualquer pessoa, física ou jurídica, que esteja envolvida no tratamento de dados pessoais.

Answer 7

Atores

Question 8

Pessoa natural, é aquele a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento

Answer 8

Titular

Question 9

Pessoa natural ou jurídica responsável pelo tratamento dos dados pessoais, DEVE definir a hipótese legal, a finalidade e o modo como esses dados serão tratados por ele mesmo ou por quem ele designar para fazer esse tratamento.

Answer 9

Controlador

Question 10

Regulamenta o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger a liberdade, a privacidade, a intimidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, titular desses dados, mas também de garantir o adequado fluxo de dados, o direito à informação, à liberdade de expressão, bem como a plenitude e a saúde da economia digital e informacional.

Answer 10

LGPD

Question 11

No geral é uma pessoa jurídica, mas pode ser uma pessoa natural/físicam que faz o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Answer 11

Operador

Question 12

São os controladores e o operadores

Answer 12

Agente de tratamento

Question 13

Data Protection Officer

Answer 13

DPO

Question 14

Pessoa natural indicada pelos Agentes de tratamento para ser a ponte entre esses agentes de tratamento e os titulares dos dados. Também entre os Agentes e a ANPD.

Answer 14

Encarregado

Question 15

Orientar os funcionários do controlador sobre as práticas de tratamentos de dados.

Answer 15

Responsabilidade do Encarregado

Question 16

Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é um orgao da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento dos dispositivos e a palicação dos princípios e fundamentos da LGPD.

Answer 16

ANPD

Question 17

Instância responsável pela aplicação das sanções previstas na LGPD

Answer 17

Autoridade Nacional de Proteção de Dados