Conceitos Flashcards
Criminalística e ligações
Defina o conceito de criminalística.
É um sistema que organiza conhecimentos oriundos de diversas ciências e, com métodos e metodologias destas ciências, com regras precisas, serve o interesse da Justiça. Produzindo respostas às questões técnicas por ela formuladas e a transmissão destas informações técnicas para a instrução de um processo judicial.
Quantos e quais são os postulados da Criminalística?
São três. 1) Conteúdo do laudo per. crim. é invariante com relação ao perito que o produziu. 2) Conclusões de uma per. crim. são independentes dos meios utilizados para alcançá-las. 3) A per. crim. é independente do tempo.
A verdade é imutável em relação ao tempo decorrido. Qual postulado se refere?
Perícia Criminalística é independente do tempo.
A conclusão será constante e independente de se haver utilizados os melhores meios para ela. Qual postulado se refere?
As conclusões de uma perícia Criminalística são independentes dos meios utilizados para alcançá-las.
Seja qual for o profissional que se utilizar de tais leis para analisar um fenômeno Criminalístico, o resultado não dependerá dele, o indivíduo. Qual postulado se refere?
O conteúdo de um laudo pericial criminalístico é invariante com relação ao perito que o produziu.
Ao que se refere o princípio da Observação?
Todo contato deixa uma marca.
Ao que se refere o princípio da Análise?
A análise pericial deve sempre seguir o método científico.
Ao que se refere o princípio da Interpretação?
Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos.
Ao que se refere o princípio da Descrição?
O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita.
Ao que se refere o princípio da Documentação?
Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.
O que são as Ciências Forenses?
É o conjunto de todos os conhecimentos científicos e técnicas que são utilizados para desvendar crimes e variados assuntos legais.
Qual o objetivo das Ciências Forenses?
Dar o suporte a investigações referentes a justiça civil e criminal.
Quais as etapas de investigação de um perito?
Busca, Constatação, Registro, Identificação e Coleta.
O que é o Corpo de Delito?
Conjunto de vestígios que o crime deixa no mundo, que são “sensíveis”, pois pode ser recuperado e analisado.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de Delito, direto ou indireto, não podendo suprir a confissão do acusado. Qual artigo se refere o texto?
Art. 158 do CPP
Cite três possíveis casos para que ocorra a nulidade da acusação conforme Art. 564 do CPP.
- Por incompetência, suspeição ou suborno do juíz;
- Por ilegitimidade de parte;
- Em decorrência de decisão carente de fundamentação.
Quais os órgãos da Estrutura Pericial?
Instituto de Criminalística, Instituto de Análises Forenses, Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação.
Qual a função do Instituto de Criminalística?
Por meio de análises e vestígios, executa 115 diferentes tipos de exames periciais. Efetuados sempre por solicitação dos órgãos de polícia ou justiça.
Qual a função do Instituto Médico Legal? E quais as duas subdivisões da função?
Realizar exames médico-periciais de natureza criminal em pessoas vivas ou mortas. Se divide em perícias internas e perícias externas.
Qual a função do Instituto de Análises Forenses?
Realiza os exames laboratoriais de cunho forense de SC e juntos com os demais Institutos do IGP, transforma vestígios em provas materiais, consolidando a prova técnica.
Qual a função do Instituto de Identificação?
Faz a confecção de carteiras de identidade em toda SC e pela identificação civil/criminal de indivíduos.
Qual a diferença entre reconhecimento e identificação?
Reconhecimento é o simples ato de olhar e confirmar que é determinada pessoa. A Identificação se dá através de comprovações e exames de que é realmente a pessoa.
Qual o conceito de local do crime?
É a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso os atos materiais, preliminares ou posteriores, a consumação do delito, e com este diretamente relacionados.
O que é a preservação do local de crime?
Todas as ações que visam garantir a integridade e idoneidade dos vestígios constituintes do local de crime, então sob responsabilidade dos profissionais de segurança pública.
118) Violar ou deixar de preservar local do crime. Aonde se encontra escrito esse texto?
Se encontra no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de SC. Previsão Administrativa.
Conceitue local Idôneo/Preservado/Não violado.
Locais onde os vestígios foram mantidos inalterados desse a ocorrência dos fatos. Continuam na sua originalidade.
Conceitue local Inidôneo/Não preservado/Violado:
Local onde os vestígios foram alterados e considera-se o local contaminado.
De quais maneiras pode se dar as alterações na cena de crime?
Adição, subtração e substituição.
Quais os locais de natureza da área do crime?
Interno, Externo e Virtual.
Delito situado fora das habitações e que está sujeito à influência do tempo, podendo acarretar alterações ou destruição das evidências físicas. Qual Natureza da área se enquadra o conceito?
Externo
Delito em área coberta, com os vestígios protegidos contra a ação de agentes atmosféricos. Qual Natureza da área o conceito se refere?
Interno.
Delito que não tem relação direta entre determinado espaço físico e a presença dos vestígios a serem periciados. Qual Natureza da área o conceito se refere?
Virtual.
Quais as regiões de ocorrência de um crime?
Imediato, Mediato e Relacionado.
Conceitue região de ocorrência Imediata.
Área de maior concentração de vestígios da ocorrência do fato.
Conceitue região de ocorrência Mediata.
São áreas adjacentes do local onde ocorreu o fato.
Conceitue região de ocorrência Relacionada.
Áreas que se referem a uma mesma ocorrência. Quando duas ou mais áreas diferentes se associam ou se completam na configuração do delito.
