Conceitos Flashcards

Criminalística e ligações

1
Q

Defina o conceito de criminalística.

A

É um sistema que organiza conhecimentos oriundos de diversas ciências e, com métodos e metodologias destas ciências, com regras precisas, serve o interesse da Justiça. Produzindo respostas às questões técnicas por ela formuladas e a transmissão destas informações técnicas para a instrução de um processo judicial.

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2
Q

Quantos e quais são os postulados da Criminalística?

A

São três. 1) Conteúdo do laudo per. crim. é invariante com relação ao perito que o produziu. 2) Conclusões de uma per. crim. são independentes dos meios utilizados para alcançá-las. 3) A per. crim. é independente do tempo.

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3
Q

A verdade é imutável em relação ao tempo decorrido. Qual postulado se refere?

A

Perícia Criminalística é independente do tempo.

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4
Q

A conclusão será constante e independente de se haver utilizados os melhores meios para ela. Qual postulado se refere?

A

As conclusões de uma perícia Criminalística são independentes dos meios utilizados para alcançá-las.

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5
Q

Seja qual for o profissional que se utilizar de tais leis para analisar um fenômeno Criminalístico, o resultado não dependerá dele, o indivíduo. Qual postulado se refere?

A

O conteúdo de um laudo pericial criminalístico é invariante com relação ao perito que o produziu.

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6
Q

Ao que se refere o princípio da Observação?

A

Todo contato deixa uma marca.

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7
Q

Ao que se refere o princípio da Análise?

A

A análise pericial deve sempre seguir o método científico.

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8
Q

Ao que se refere o princípio da Interpretação?

A

Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos.

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9
Q

Ao que se refere o princípio da Descrição?

A

O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita.

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10
Q

Ao que se refere o princípio da Documentação?

A

Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.

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11
Q

O que são as Ciências Forenses?

A

É o conjunto de todos os conhecimentos científicos e técnicas que são utilizados para desvendar crimes e variados assuntos legais.

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12
Q

Qual o objetivo das Ciências Forenses?

A

Dar o suporte a investigações referentes a justiça civil e criminal.

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13
Q

Quais as etapas de investigação de um perito?

A

Busca, Constatação, Registro, Identificação e Coleta.

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14
Q

O que é o Corpo de Delito?

A

Conjunto de vestígios que o crime deixa no mundo, que são “sensíveis”, pois pode ser recuperado e analisado.

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15
Q

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de Delito, direto ou indireto, não podendo suprir a confissão do acusado. Qual artigo se refere o texto?

A

Art. 158 do CPP

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16
Q

Cite três possíveis casos para que ocorra a nulidade da acusação conforme Art. 564 do CPP.

A
  • Por incompetência, suspeição ou suborno do juíz;
  • Por ilegitimidade de parte;
  • Em decorrência de decisão carente de fundamentação.
17
Q

Quais os órgãos da Estrutura Pericial?

A

Instituto de Criminalística, Instituto de Análises Forenses, Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação.

18
Q

Qual a função do Instituto de Criminalística?

A

Por meio de análises e vestígios, executa 115 diferentes tipos de exames periciais. Efetuados sempre por solicitação dos órgãos de polícia ou justiça.

19
Q

Qual a função do Instituto Médico Legal? E quais as duas subdivisões da função?

A

Realizar exames médico-periciais de natureza criminal em pessoas vivas ou mortas. Se divide em perícias internas e perícias externas.

20
Q

Qual a função do Instituto de Análises Forenses?

A

Realiza os exames laboratoriais de cunho forense de SC e juntos com os demais Institutos do IGP, transforma vestígios em provas materiais, consolidando a prova técnica.

21
Q

Qual a função do Instituto de Identificação?

A

Faz a confecção de carteiras de identidade em toda SC e pela identificação civil/criminal de indivíduos.

22
Q

Qual a diferença entre reconhecimento e identificação?

A

Reconhecimento é o simples ato de olhar e confirmar que é determinada pessoa. A Identificação se dá através de comprovações e exames de que é realmente a pessoa.

23
Q

Qual o conceito de local do crime?

A

É a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso os atos materiais, preliminares ou posteriores, a consumação do delito, e com este diretamente relacionados.

24
Q

O que é a preservação do local de crime?

A

Todas as ações que visam garantir a integridade e idoneidade dos vestígios constituintes do local de crime, então sob responsabilidade dos profissionais de segurança pública.

25
Q

118) Violar ou deixar de preservar local do crime. Aonde se encontra escrito esse texto?

A

Se encontra no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de SC. Previsão Administrativa.

26
Q

Conceitue local Idôneo/Preservado/Não violado.

A

Locais onde os vestígios foram mantidos inalterados desse a ocorrência dos fatos. Continuam na sua originalidade.

27
Q

Conceitue local Inidôneo/Não preservado/Violado:

A

Local onde os vestígios foram alterados e considera-se o local contaminado.

28
Q

De quais maneiras pode se dar as alterações na cena de crime?

A

Adição, subtração e substituição.

29
Q

Quais os locais de natureza da área do crime?

A

Interno, Externo e Virtual.

30
Q

Delito situado fora das habitações e que está sujeito à influência do tempo, podendo acarretar alterações ou destruição das evidências físicas. Qual Natureza da área se enquadra o conceito?

A

Externo

31
Q

Delito em área coberta, com os vestígios protegidos contra a ação de agentes atmosféricos. Qual Natureza da área o conceito se refere?

A

Interno.

32
Q

Delito que não tem relação direta entre determinado espaço físico e a presença dos vestígios a serem periciados. Qual Natureza da área o conceito se refere?

A

Virtual.

33
Q

Quais as regiões de ocorrência de um crime?

A

Imediato, Mediato e Relacionado.

34
Q

Conceitue região de ocorrência Imediata.

A

Área de maior concentração de vestígios da ocorrência do fato.

35
Q

Conceitue região de ocorrência Mediata.

A

São áreas adjacentes do local onde ocorreu o fato.

36
Q

Conceitue região de ocorrência Relacionada.

A

Áreas que se referem a uma mesma ocorrência. Quando duas ou mais áreas diferentes se associam ou se completam na configuração do delito.