Conceitos Flashcards
Direitos humanos (conceito)
Conjunto de regras e direitos que materializam a DIGNIDADE humana, direitos básicos.
Diferença de direitos humanos e fundamentais?
Direitos humanos têm ordem jurídica internacional e direitos fundamentais ordem jurídica interna de um determinado país.
Perspectivas do direito humano?
Religiosa, positivista, jusnaturalista .
Perspectiva religiosa
É um mandamento de Deus.
Perspectiva positivista?
Os Direitos Humanos tem sua validade e é respeitado, pois são
normas de direito positivo. Estão presentes e vigentes em leis nacionais e internacionais.
Perspectiva jusnaturalista ?
Os Direitos Humanos antecedem o direito positivo. Ele é fruto
de uma ordem natural própria. Está ligado à MORAL.
Tipos gerais de direitos humanos
Civil,político, social, cultural, econômico e difusos.
Exemplos de direitos civis?
Liberdade de expressão e liberdade de locomoção.
Exemplos de direitos humanos políticos?
Direito de votar e ser votado.
Exemplos de direitos humanos sociais?
Saúde e educação
Exemplos de direitos humanos culturais?
Incentivo do estado às atividades culturais
Exemplos de direitos humanos econômicos?
Remuneração pelo trabalho
Exemplos de direitos humanos difusos?
Direito a preservação e recuperação do meio ambiente e patrimônio histórico e cultural.
Sistemas de proteção
Sistemas global:onu
Sistemas regionais: sistemas europeus, americanos e africanos
Características dos direitos humanos
Historicidade;
• Universalidade;
• Relatividade;
• Irrenunciabilidade;
• Inalienabilidade
• Imprescritibilidade;
• Unidade (indivisibilidade ou interdependência).
