Conceito, Métodos, Objetos. Flashcards
Principais elementos conceituais que vão compor o conceito criminológico:
- O estudo da infração penal;
- O estudo da forma como as vítimas lidam com esse crime;
- Um enfoque sobre o autor dos delitos.
O que significa cifras negras?
A Vítima Não recebe o Tratamento respeitoso Que Deveria Receber das Agências de Controle estatal e da Própria Sociedade Que as vezes Fomenta Ate O anonimato, ocorrendo Aquilo Que chamamos de cifra negra (Zonas escuras, número escuro OU ciffre noir ), Aquele Número expressivo de Ocorrencias que geralmente não são registradas na Polícia.
O que significa cifras amarelas?
Quando o crime é praticado pelo Estado contra a sociedade, por exemplo, crime de abuso de autoridade, se a vítima não toma as providências por receio de futuras represálias.
Obs.: Para memorizar, a metáfora do “amarelou” no sentido de ter medo: “ah, Fulano amarelou!”.
O que significa cifras cinzas?
O fato chega ao conhecimento do Estado, mas por alguma razão, não necessariamente por culpa da vítima, aquele caso não vai adiante.
A palavra criminologia…
- crimino* (latim) = crime.
- logos* (grego) = estudo.
Estudo do crime.
O termo criminologia foi utilizado pela primeira vez em 1883 por Paul Topinard, sendo que foi Raffaele Garófalo, em seu livro Criminologia, lançado em 1885, quem deu notoriedade ao termo.
Interdisciplinaridade da Criminologia…
Decorre de sua própria consolidação histórica como ciência dotada de autonomia, à vista da influência profunda de diversas outras ciências, como a sociologia, a psicologia, o direito, a medicina legal etc.
Conceito de criminologia:
Criminologia é a ciência do ser, empírica, na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vítima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do dever-ser, portanto, normativa e valorativa.
Criminologia é uma ciência empírica (baseada na observação e experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do criminoso (autor do comportamento delitivo), da vítima e do controle social das condutas criminosas.
A criminologia é a ciência que, entre outros aspectos, estuda as causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade.
Assertiva correta.
(CESPE - Delegado PCGO - 2017).
Objetos de estudo da criminologia: [4]
Delito
Delinquente
Vítima
Controle Social
Certo ou Errado?
O Policiamento Comunitário exerce ou fomenta, concomitantemente, os controles formal e informal sobre a vida em sociedade.
Certo.
(Questão VUNESP, Atendente de Necrotério - PCSP, 2013)
Métodos utilizados pela Criminologia
A criminologia se utiliza dos métodos biológicos e sociológicos. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, não sendo suficiente, no entanto, para delimitar as causas da criminalidade.
Quais são os recursos utilizados para diferenciar Direito Penal e Criminologia?
Segundo a doutrina dominante, a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em 2 ramos:
uma criminologia _______ (geral / clínica) que consiste em sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais sobre o objeto; e a criminologia _______ (geral / clínica) que consiste na aplicação de conhecimentos teóricos utilizados para o tratamento de criminosos.
A criminologia geral que consiste em sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais sobre o objeto; e a criminologia clínica que consiste na aplicação de conhecimentos teóricos aplicáveis ao tratamento de criminosos.
O que é controle social?
Conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover a submissão dos indivíduos aos modelos e normas de convivência social.
Método da Criminologia:
Ciência do ser, empírica (observação da realidade), que vale o método indutivo, usar métodos biológicos e sociológicos.
O que é criminalização?
É o resultado de processos de definição e seleção de seleção de itens que estão sujeitos aos quais se atribui status de criminoso.
Quais são as espécies de criminalização?
- Criminalização PRIMÁRIA: criação dos tipos penais;
- Criminalização SECUNDÁRIA: atuação da Polícia, do MP e do Poder Judiciário.
- Criminalização TERCIÁRIA: ingresso de indivíduos sem sistema penal.
Não há neutralidade na criminalização. No Brasil, há o esteriótipo de bandido.
Para que uma conduta se torne efetivamente CRIMINALIZADA na sociedade, é necessário [4]:
- Incidência MASSIVA na população.
- Incidência AFLITIVA do fato praticado: o fato deve provocar um sentimento de medo ou de revolta.
- Persistência ESPAÇO-TEMPORAL do fato.
- Inequívoco CONSENSO: o consenso é no sentido de que a sociedade concordaria, de um modo geral, em criminalizar a conduta.
Para a criminologia, o que é crime?
O crime é um fenônemo que emana da própria vida em sociedade, sendo, então, um problema social que deriva da vida em sociedade.
- Fenômeno comunitário
- Problema social
Quais as três Escolas que estudam o criminoso?
- CAUSALISMO (ESCOLA CLÁSSICA).
- POSITIVISMO
- CORRECIONALISMO
Quais os elementos caracterizadoras do Causalismo?
Criminoso tem sua conduta pautada no livre-arbítrio (todos são livres para delinquir ou não).
A pena fundamenta-se na ideia de retribuição e tem duração por prazo DETERMINADO. Já que o indivíduo foi livre para escolher delinquir, o Estado o castigará, retribuirá o mal causado pelo indivíduo, causando a este um mal proporcional.
Quais os elementos caracterizadores da Escola Positivista?
Trabalha sob uma perspectiva determinista: determinador sujeitos, invariavelmente, irão delinquir.
Esse sujeito terá sua consequência jurídica fundamentada na ideia de prevenção. Essa consequência que será atribuída pelo Estado é a medida de segurança, sendo essa fundamentada na prevenção de novos comportamentos lesivos.
Quais os elementos caracterizadores da perspectiva CORRECIONALISTA?
Postura pedagógica e piedosa do Estado.
Não há criminosos incorrigíveis, há criminosos não corrigidos ainda.
Seu estudo é voltado para o criminoso no sentido de buscar métodos e mecanismos que tornem esse sujeito inofensivo para a sociedade.
Os 3 períodos da vítima:
- Idade de Ouro (antiguidade até a idade média: Lei de Talião).
- Processo de Neutralização (surgimento da Inquisição: a vítima passou a ser substituída pelo soberano nos conflitos criminais).
- Redescobrimento ou revaloriza (após a 2GM, esse redescobrimento da vítima constitui uma resposta ética e social ao fenômeno multitudinário da macrovitimização, que atingiu judeus, ciganos, homossexuais e outros grupos de vulneráveis).
Quais os 3 estágios da vitimização?
Vitimização PRIMÁRIA: vítima sofre o crime.
Vitimização SECUNDÁRIA (sobrevitimização): relaciona-se com o contato que a vítima terá com as instâncias formais de controle, as quais não irão amparar devidamente a vítima, que sofrerá novamente.
Vitimização TERCEÁRIA: relaciona-se com o controle social. A maneira como a sociedade julga a vítima, pois essa pessoa que sofreu um delito, além de sofrer o desamparo e julgamento do Estado, sofrerá um julgamento social, um desamparo social.
O que se entende por AUTOVITIMIZAÇÃO?
Ocorre quando a vítima internaliza a ideia de culpabilização e passa, ela própria, a se entender culpada pelo delito sofrido.
O que você entende pelo Princípio Vitimodogmático , idealizado pelo autor alemão Bernd Schünemann ?
O doutrinador alemão Bernd Schünemenn defendeu uma nova perspectiva de prevenção de delitos, uma nova lógica de prevenção de lesões no bem jurídico, que se volta para criminosos e para vítimas.
O criminoso terá que cumprir uma pena; e a vítima, que não previne lesões no seu bem-estar jurídico, também pode ser alvo de punição (com a ajuda de proteger os seus melhores bens para prevenir lesões graves).
Uma punição da vítima seria uma espécie de desmerecimento da proteção penal: uma vítima será punida pela não punição do crime, uma eventual lesão deixa a ser compreendida como crime.
De acordo com o Princípio Vitimodogmático, um comportamento lesivo pode deixar de ser considerado criminoso quando entender quem foi vítima, de alguma maneira, responsável pela lesão que sofreu.
Essa é a base teórica da Culpabilização da Vítima.
