Conceito, Métodos, Objetos.

Question 1

Principais elementos conceituais que vão compor o conceito criminológico:

Answer 1

1. O estudo da infração penal;
2. O estudo da forma como as vítimas lidam com esse crime;
3. Um enfoque sobre o autor dos delitos.

Question 2

O que significa cifras negras?

Answer 2

A Vítima Não recebe o Tratamento respeitoso Que Deveria Receber das Agências de Controle estatal e da Própria Sociedade Que as vezes Fomenta Ate O anonimato, ocorrendo Aquilo Que chamamos de cifra negra (Zonas escuras, número escuro OU ciffre noir ), Aquele Número expressivo de Ocorrencias que geralmente não são registradas na Polícia.

Question 3

O que significa cifras amarelas?

Answer 3

Quando o crime é praticado pelo Estado contra a sociedade, por exemplo, crime de abuso de autoridade, se a vítima não toma as providências por receio de futuras represálias.

Obs.: Para memorizar, a metáfora do “amarelou” no sentido de ter medo: “ah, Fulano amarelou!”.

Question 4

O que significa cifras cinzas?

Answer 4

O fato chega ao conhecimento do Estado, mas por alguma razão, não necessariamente por culpa da vítima, aquele caso não vai adiante.

Question 5

A palavra criminologia…

Answer 5

• crimino* (latim) = crime.
• logos* (grego) = estudo.

Estudo do crime.

O termo criminologia foi utilizado pela primeira vez em 1883 por Paul Topinard, sendo que foi Raffaele Garófalo, em seu livro Criminologia, lançado em 1885, quem deu notoriedade ao termo.

Question 6

Interdisciplinaridade da Criminologia…

Answer 6

Decorre de sua própria consolidação histórica como ciência dotada de autonomia, à vista da influência profunda de diversas outras ciências, como a sociologia, a psicologia, o direito, a medicina legal etc.

Question 7

Conceito de criminologia:

Answer 7

Criminologia é a ciência do ser, empírica, na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vítima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do dever-ser, portanto, normativa e valorativa.

Criminologia é uma ciência empírica (baseada na observação e experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do criminoso (autor do comportamento delitivo), da vítima e do controle social das condutas criminosas.

Question 8

A criminologia é a ciência que, entre outros aspectos, estuda as causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade.

Answer 8

Assertiva correta.

(CESPE - Delegado PCGO - 2017).

Question 9

Objetos de estudo da criminologia: [4]

Answer 9

Delito

Delinquente

Vítima

Controle Social

Question 10

Certo ou Errado?

O Policiamento Comunitário exerce ou fomenta, concomitantemente, os controles formal e informal sobre a vida em sociedade.

Answer 10

Certo.

(Questão VUNESP, Atendente de Necrotério - PCSP, 2013)

Question 11

Métodos utilizados pela Criminologia

Answer 11

A criminologia se utiliza dos métodos biológicos e sociológicos. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, não sendo suficiente, no entanto, para delimitar as causas da criminalidade.

Question 12

Quais são os recursos utilizados para diferenciar Direito Penal e Criminologia?

Answer 12

Question 13

Segundo a doutrina dominante, a criminologia é uma ciência aplicada que se subdivide em 2 ramos:

uma criminologia _______ (geral / clínica) que consiste em sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais sobre o objeto; e a criminologia _______ (geral / clínica) que consiste na aplicação de conhecimentos teóricos utilizados para o tratamento de criminosos.

Answer 13

A criminologia geral que consiste em sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos no âmbito das ciências criminais sobre o objeto; e a criminologia clínica que consiste na aplicação de conhecimentos teóricos aplicáveis ​​ao tratamento de criminosos.

Question 14

O que é controle social?

Answer 14

Conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover a submissão dos indivíduos aos modelos e normas de convivência social.

Question 15

Método da Criminologia:

Answer 15

Ciência do ser, empírica (observação da realidade), que vale o método indutivo, usar métodos biológicos e sociológicos.

Question 16

O que é criminalização?

Answer 16

É o resultado de processos de definição e seleção de seleção de itens que estão sujeitos aos quais se atribui status de criminoso.

Question 17

Quais são as espécies de criminalização?

Answer 17

1. Criminalização PRIMÁRIA: criação dos tipos penais;
2. Criminalização SECUNDÁRIA: atuação da Polícia, do MP e do Poder Judiciário.
3. Criminalização TERCIÁRIA: ingresso de indivíduos sem sistema penal.

Não há neutralidade na criminalização. No Brasil, há o esteriótipo de bandido.

Question 18

Para que uma conduta se torne efetivamente CRIMINALIZADA na sociedade, é necessário [4]:

Answer 18

1. Incidência MASSIVA na população.
2. Incidência AFLITIVA do fato praticado: o fato deve provocar um sentimento de medo ou de revolta.
3. Persistência ESPAÇO-TEMPORAL do fato.
4. Inequívoco CONSENSO: o consenso é no sentido de que a sociedade concordaria, de um modo geral, em criminalizar a conduta.

Question 19

Para a criminologia, o que é crime?

Answer 19

O crime é um fenônemo que emana da própria vida em sociedade, sendo, então, um problema social que deriva da vida em sociedade.

• Fenômeno comunitário
• Problema social

Question 20

Quais as três Escolas que estudam o criminoso?

Answer 20

1. CAUSALISMO (ESCOLA CLÁSSICA).
2. POSITIVISMO
3. CORRECIONALISMO

Question 21

Quais os elementos caracterizadoras do Causalismo?

Answer 21

Criminoso tem sua conduta pautada no livre-arbítrio (todos são livres para delinquir ou não).

A pena fundamenta-se na ideia de retribuição e tem duração por prazo DETERMINADO. Já que o indivíduo foi livre para escolher delinquir, o Estado o castigará, retribuirá o mal causado pelo indivíduo, causando a este um mal proporcional.

Question 22

Quais os elementos caracterizadores da Escola Positivista?

Answer 22

Trabalha sob uma perspectiva determinista: determinador sujeitos, invariavelmente, irão delinquir.

Esse sujeito terá sua consequência jurídica fundamentada na ideia de prevenção. Essa consequência que será atribuída pelo Estado é a medida de segurança, sendo essa fundamentada na prevenção de novos comportamentos lesivos.

Question 23

Quais os elementos caracterizadores da perspectiva CORRECIONALISTA?

Answer 23

Postura pedagógica e piedosa do Estado.

Não há criminosos incorrigíveis, há criminosos não corrigidos ainda.

Seu estudo é voltado para o criminoso no sentido de buscar métodos e mecanismos que tornem esse sujeito inofensivo para a sociedade.

Question 24

Os 3 períodos da vítima:

Answer 24

1. Idade de Ouro (antiguidade até a idade média: Lei de Talião).
2. Processo de Neutralização (surgimento da Inquisição: a vítima passou a ser substituída pelo soberano nos conflitos criminais).
3. Redescobrimento ou revaloriza (após a 2GM, esse redescobrimento da vítima constitui uma resposta ética e social ao fenômeno multitudinário da macrovitimização, que atingiu judeus, ciganos, homossexuais e outros grupos de vulneráveis).

Question 25

Quais os 3 estágios da vitimização?

Answer 25

Vitimização PRIMÁRIA: vítima sofre o crime.

Vitimização SECUNDÁRIA (sobrevitimização): relaciona-se com o contato que a vítima terá com as instâncias formais de controle, as quais não irão amparar devidamente a vítima, que sofrerá novamente.

Vitimização TERCEÁRIA: relaciona-se com o controle social. A maneira como a sociedade julga a vítima, pois essa pessoa que sofreu um delito, além de sofrer o desamparo e julgamento do Estado, sofrerá um julgamento social, um desamparo social.

Question 26

O que se entende por AUTOVITIMIZAÇÃO?

Answer 26

Ocorre quando a vítima internaliza a ideia de culpabilização e passa, ela própria, a se entender culpada pelo delito sofrido.

Question 27

O que você entende pelo Princípio Vitimodogmático , idealizado pelo autor alemão Bernd Schünemann ?

Answer 27

O doutrinador alemão Bernd Schünemenn defendeu uma nova perspectiva de prevenção de delitos, uma nova lógica de prevenção de lesões no bem jurídico, que se volta para criminosos e para vítimas.

O criminoso terá que cumprir uma pena; e a vítima, que não previne lesões no seu bem-estar jurídico, também pode ser alvo de punição (com a ajuda de proteger os seus melhores bens para prevenir lesões graves).

Uma punição da vítima seria uma espécie de desmerecimento da proteção penal: uma vítima será punida pela não punição do crime, uma eventual lesão deixa a ser compreendida como crime.

De acordo com o Princípio Vitimodogmático, um comportamento lesivo pode deixar de ser considerado criminoso quando entender quem foi vítima, de alguma maneira, responsável pela lesão que sofreu.

Essa é a base teórica da Culpabilização da Vítima.