Conceito, método, objetivo e finalidade Flashcards
Qual o conceito da criminologia?
A criminologia é uma ciência autônoma, empírica, indutiva e interdisciplinar que estuda o crime, o infrator, a vítima e o controle social do comportamento delitivo
O que a criminologia não é?
- Não se trata de uma ciência teleológica/teorética, normativa/ jurídica
- Não é uma ciência do dever ser, é do ser!
A criminologia moderna se divide em quantos ramos? E quais são?
Em dois ramos: criminologia geral- (sociológica), esta utiliza-se do método estatístico (de grupo, estatístico, sociológico, histórico) que enfatiza o procedimento de dedução
e a Criminologia clínica (microcriminologia/ bioantropológica) esta utiliza-se do método individual, (particular, análise de casos, biológico, experimental),
que envolve a indução.
Métodos da criminologia
- Empirismo: analisar a realidade
- Indutivo: a partir da observação da realidade chego a conclusões gerais, que pode mudar dependendo o local que crime foi cometido (parte da realidade para diagnosticar os problemas, e por fim, obtemos uma resposta geral)
- Métodos biológicos (endógenos): problemas congênitos, DNA, problemas mentais (Antropologia de Lombroso)
- Sociológicos (exógenos): meio em que vive, reação da sociedade perante o criminoso
Quais são os objetos de estudo da criminologia?
- Delito ou crime
- Delinquente ou criminoso
- Vítima
- Controle social
O que é delito ou crime?
É um ato ou uma conduta que é proibido por lei. Uma ação ou omissão que viola as normas e regulamentos estabelecidos pelo sistema legal do Brasil.
Para se considerado crime tem que ter a repetição do fato criminoso perante à sociedade;
Produção de sofrimento efetivo à vítima e à sociedade;
O que é delinquente ou criminoso?
Trata- se de um homem real da modernidade, sujeito às leis e pode não cumpri-las por razões que nem sempre são compreendidas. (Cada criminoso tem que ser analisado individualmente, por meio de métodos biológicos e sociológicos.
O que é a Vítima?
É a pessoa que sofreu o delito, que foi prejudicada direta ou indiretamente.
Controle social, o que é?
Refere-se ao conjunto de mecanismos, normas e instituições que interferem direta ou indiretamente nas atitudes dos sujeitos no meio social.
O controle social está dividido em dois sistemas de controles, quais são eles?
Controle de agente sociais informais:
São órgãos, grupos ou personagens que não possui vínculos com o estado, mas influenciam a sociedade.
EX: Família, escola, profissão, círculo de amizades, religião, polícia comunitária.
Controle de agentes sociais formais:
Órgãos que possuem vínculos com o sistema de justiça criminal (estado penal)
EX: Polícias, poder judiciário, ministério público e administração pública…
O controle social formal é classificado por seleções/ instâncias, quais são?
Primeira seleção/ primário: Polícia civil e federal, por exemplo (primeiro contato com crime que foi praticado), polícia comunitária
Segunda seleção/ instância/ secundário: Ministério público
Terceira seleção/ terciário: Poder judiciário (decide a pena)
Quais as finalidades ou funções da criminologia?
*Compreensão (por meio da etiologia criminal ou criminogênese) e prevenir o delito
* Intervenção na pessoa do delinquente
* Valoração dos diferentes modelos de respostas à criminalidade
Basicamente se trata de analisar os quatros objetos para que possa ter a punição justa, identificar as causas determinantes do fenômeno criminógeno, auxiliar na prevenção da criminalidade e permitir a ressocialização do delinquente.