Conceito Flashcards

1
Q

Diferencie criminologia de direito penal e política criminal

A

Criminologia: Ciência social, filiada à sociologia, empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo por meios biológicos e sociológicos do crime, do infrator, da vítima e do controle social
Direito Penal: Estabelece comportamento adequado, e sua violação tem consequências, penalidade
Política Criminal: Tem como finalidade estabelecer estratégias e meios de controle da criminalidade, com a finalidade de tornar os níveis de criminalidade toleráveis. Sugerir aperfeiçoamento legislativo

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2
Q

V ou F
O Direito Penal é a ponte entre a criminologia e a política criminal

A

F
A Política criminal que é a ponte entre a criminologia e o direito penal. Estuda formas de diminuir a criminalidade

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3
Q

O que é etiologia criminal?

A

Ciência que estuda as origens e causas do crime, também chamada de criminogênese

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4
Q

V ou F
A criminologia é uma ciência autônoma e independente

A

F
É autônoma, porém não é independente e sim interdisciplinar

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5
Q

Quais as 4 vertentes dos objetos de estudo da criminologia?

A

Delito, delinquente, vítima e controle social

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6
Q

Quais os elementos constitutivos do crime para a criminologia?

A

1 - Repetição do fato perante a sociedade, fatos isolados não tem caráter de crime
2 - Produzam sofrimento efetivo a vítima e a sociedade
3 - Práticas reiteradas em todo o território, não apenas em uma região
4 - Conclusão consensual sobre sua etiologia (origem e causa) e das técnicas para sua intervenção
São conceitos diferentes do adotado pelo Direito Penal

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7
Q

Quais as principais definições para o delinquente/infrator na criminologia, segundo as principais escolas?

A

Escola Clássica: Pecador, utilizou do livre-arbítrio para o mal
Escola Positivista Antropológica: o criminoso já nascia criminoso, atuavam sobre ele fatores biológicos
Escola Correcionalista: trata o criminoso como quem precisa de ajuda, incapacitado de autocontrole e as penas devem ser apenas terapêuticas, pedagógicas e piedosas.
Filosofia Marxista: vítima da sociedade capitalista
Atualidade: é um ser normal que pode ou não cumprir as leis por fatores indeterminados aos seus pares

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8
Q

Quais os 3 grandes instantes da vítima na história dos estudos penais?

A

1- idade do ouro: a vítima era titular do jus puniendi, revidava a ofensa
2 - neutralização do poder da vítima: abandono da vítima pelo Estado, sem qualquer reparação
3 - revalorização da sua importância: reconhecimento dos seus direitos

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9
Q

Quais os órgãos que se destacam no controle social formal e informal

A

Informal: escola, igreja, família,etc
Formal: polícia (1ª seleção). ministério público (2ª seleção), justiça (3ª seleção)

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10
Q

Explique sobre o policiamento comunitário e em qual controle ele está

A

Controle formal e informal, atua com estratégias de aproximação, envolvimento, comprometimento com a comunidade

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11
Q

Quais as sanções formais e informais?

A

Formais: aplicadas pelo Estado
Informais: não tem coercibilidade

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12
Q

Diferencie controle positivo e negativo

A

Positivo: incentivos, prêmios oferecidos, etc
Negativo: sanções

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13
Q

Diferencie controle interno e externo

A

Externo: ação da sociedade ou do Estado
Interno: o que é discutido ao longo da vida

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14
Q

Quais os métodos da criminologia?

A

Biológicos e sociológicos.
Metodologia experimental, naturalística e indutiva, mas isso não a delimita

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15
Q

Quais as finalidades da criminologia?

A

Prevenção delitiva, reparação do dano à vítima, ressocialização do delinquente e controle do fenômeno criminal

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16
Q

Quais as funções da criminologia?

A

1 - informar a sociedade e o poder público sobre o crime, o criminoso, a vítima e o controle social para prevenir e intervir de modo positivo e eficaz
2- central de informações sobre o crime
3- critérios e soluções para os problemas sociais relacionados ao crime
4 - explicar o comportamento criminal
5 - prevenir os delitos
6 - relacionar a psicopatologia, direito penal e a política-criminal

17
Q

Diferencie criminologia geral e clínica

A

Geral: sistematização de dados acerca do crime, do criminoso, da vítima e do controle social
Clínica: aplicação dos conhecimento teóricos para o tratamento dos criminosos

18
Q
A