Conceito Flashcards
Diferencie criminologia de direito penal e política criminal
Criminologia: Ciência social, filiada à sociologia, empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo por meios biológicos e sociológicos do crime, do infrator, da vítima e do controle social
Direito Penal: Estabelece comportamento adequado, e sua violação tem consequências, penalidade
Política Criminal: Tem como finalidade estabelecer estratégias e meios de controle da criminalidade, com a finalidade de tornar os níveis de criminalidade toleráveis. Sugerir aperfeiçoamento legislativo
V ou F
O Direito Penal é a ponte entre a criminologia e a política criminal
F
A Política criminal que é a ponte entre a criminologia e o direito penal. Estuda formas de diminuir a criminalidade
O que é etiologia criminal?
Ciência que estuda as origens e causas do crime, também chamada de criminogênese
V ou F
A criminologia é uma ciência autônoma e independente
F
É autônoma, porém não é independente e sim interdisciplinar
Quais as 4 vertentes dos objetos de estudo da criminologia?
Delito, delinquente, vítima e controle social
Quais os elementos constitutivos do crime para a criminologia?
1 - Repetição do fato perante a sociedade, fatos isolados não tem caráter de crime
2 - Produzam sofrimento efetivo a vítima e a sociedade
3 - Práticas reiteradas em todo o território, não apenas em uma região
4 - Conclusão consensual sobre sua etiologia (origem e causa) e das técnicas para sua intervenção
São conceitos diferentes do adotado pelo Direito Penal
Quais as principais definições para o delinquente/infrator na criminologia, segundo as principais escolas?
Escola Clássica: Pecador, utilizou do livre-arbítrio para o mal
Escola Positivista Antropológica: o criminoso já nascia criminoso, atuavam sobre ele fatores biológicos
Escola Correcionalista: trata o criminoso como quem precisa de ajuda, incapacitado de autocontrole e as penas devem ser apenas terapêuticas, pedagógicas e piedosas.
Filosofia Marxista: vítima da sociedade capitalista
Atualidade: é um ser normal que pode ou não cumprir as leis por fatores indeterminados aos seus pares
Quais os 3 grandes instantes da vítima na história dos estudos penais?
1- idade do ouro: a vítima era titular do jus puniendi, revidava a ofensa
2 - neutralização do poder da vítima: abandono da vítima pelo Estado, sem qualquer reparação
3 - revalorização da sua importância: reconhecimento dos seus direitos
Quais os órgãos que se destacam no controle social formal e informal
Informal: escola, igreja, família,etc
Formal: polícia (1ª seleção). ministério público (2ª seleção), justiça (3ª seleção)
Explique sobre o policiamento comunitário e em qual controle ele está
Controle formal e informal, atua com estratégias de aproximação, envolvimento, comprometimento com a comunidade
Quais as sanções formais e informais?
Formais: aplicadas pelo Estado
Informais: não tem coercibilidade
Diferencie controle positivo e negativo
Positivo: incentivos, prêmios oferecidos, etc
Negativo: sanções
Diferencie controle interno e externo
Externo: ação da sociedade ou do Estado
Interno: o que é discutido ao longo da vida
Quais os métodos da criminologia?
Biológicos e sociológicos.
Metodologia experimental, naturalística e indutiva, mas isso não a delimita
Quais as finalidades da criminologia?
Prevenção delitiva, reparação do dano à vítima, ressocialização do delinquente e controle do fenômeno criminal