CLT SST Flashcards
quais as atribuições da secretaria de inspeção segundo a Clt
1.Estabelece as normas regulamentadoras
2.Coordenação supervisionar orientar e controlar os trabalhos em relação a sst
3.Conhecer/decidir, em última instância, dos recursos os delegados /superintendente regionais do trabalho sobre a saúde e segurança no trabalho
Quais as atribuições da delegacia regional do trabalho o superintendência regional do trabalho
Fiscalizar o cumprimento das normas regulamentadoras
Determinar medida a ser adotada pela empresa
Impor penalidade cabível (Observação: função dos delegados ou superintendentes e não do aft)
Como são instituídos os órgãos regionais do trabalho No brasil
Cada estado tem sua superintendência regional do trabalho
Conforme o artigo 57 da Clt e Qual a função das empresas na S St
- Quer cumprir e fazer cumprir a o que exige na as regras sst
- Facilitar a fiscalização
- Instruir o empregado
- De adotar medidas impostas pelos órgãos responsáveis
Conforme ao artigo 158 da clt o que cabe aos empregados cumprir em relação ao s st
- Observações n r
- Colaborar com a empresa na implementação dos normas
O que constitui alto até faltoso aos empregados em relação ao cumprimento das normas regulamentadoras de saúde do trabalho
3.Não colaborar com a aplicação da janie’s
2.Não usar as EPI’s
Obs: A residência de alto faltoso pode levar a advertência suspensão ou até mesmo demissão Por justa causa
Conformação o artigo 160 e da Clt nr dois extinto é o que se conclue em relação a Abertura de atividades de estabelecimentos que necessitem de fiscalização da sté tam tanto início quanto a mudança substancial
As empresas com atividades que nesse que Necessitam de uma prévia fiscalização Para conseguir iniciativa idade e casa de Caso de mudança substancial também se faz necessário nova Fiscalização
A n r 3 regulamento e o artigo 1 6 1 da clt que trata sobre os em barcos e as interdições como pode explanar sobre isso
Interditar é um termo que se usa para máquinas, equipamenos, setor de serviços, estabelecimento a e atividades
embargar é um termo que se usa para obras
A interdição e embargo não é punição e Sim uma medidas de emergência a Qual aft é autorizado pela nr 3 assim como pelo stf e TRT A tomar quando trata-se de grande risco de acidente ou a saúde do trabalhador.
Como funciona a interdição e o embargo na prática (chegada dos AFTs e salarios)? Como funciona o recurso contra decisão de superintendente após inspeção? Quem pode solicitar a inspeção do AFT? Qual crime é praticado a quem não cumpre a ordem de interdiçaõ/embargo? Que, e como pode se levantar interdição/embargo?
Apoio de todas as autoridades de todas as esferas ao AFT e Salário continua a ser pago durante.
Recurso de 10 dias a da decisão do superintendente podem ser feito direto ao órgão nacional do trabalho
Pedido de interdição ou embargo poderá ser feit:
1 - delegado
2 - a ft;
3 - sindicato
Após um embargo ou interdição quem não cumpri responde pelo crime de desobediência, principalmente se danos a terceiro
Delegado com um laudo técnico pode levantar a interdição independente de recurso interposto
Segundo a cnt artigo 168 Quando os exames deve ser feitos pelas empresas
De admissão, periódico e demissão.
Obs: O ministério do trabalho baixar as instruções em relação a exames complementares e de demissão Além Disso estabelecerá periodicidade dos exames.
Resuma os principais pontos da NR 15:
trata sobre Insalubridade e tem 14 anexos dos quais os mais cobrados em prova são:
Qual o conceito de limite de tolerância
Natureza do agente
+
Tempo de exposição
não causará dano a SST
FGTS: quais as categorias que tem direito a receber? e suas respectivas aliquotas? O que é remuneração para o FGTS? Quais as sumulas do TST sobre o assunto?
Interrupção recebe FGTS? Quais as suspensões que recebem FGTS(BBB: Giovana e Davi)?
Respostas:
- Trab urbano 8%
Trab rural 8%
Avulso 8%
Aprendiz 2%
Domésticos 8%+3,2% - Aliquota não citada ainda:
20%- Rescisão ctt por acordo ou justa causa de ambos - Remuneração é toda e qualquer verba somada e recebida no mês:
Sal+gorgetas+comissão+Adicionais+Horas extras
TST - Sum 203 - pagar em cima dos adicionais
Sum 63 - para em cima das horas extras
- Interrupção continua recebendo FGTS normalmente.
Suspensão sem $
Apenas paga FGTS nos caso de:
*susp por serviço militar
* susp licença saude + 15 dias
FGTS: quem e como é gerenciado o R$?
legislação, dispositivos sobre - conselho gestor (gov, trablhador, empregador)
Gestão - poder executivo (Ministério de programa habitacional)
Operacional - Caixa Economica Federal
