Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

BLOCO A > Civil - Coisas > Flashcards

Civil - Coisas Flashcards

1
Q

O que é posse para Savigni (Subjetiva)?

A

Corpus + Animus

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

O que é posse para Ihering (Objetiva)?

A

Exteriorização da propriedade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

O detentor tem direito de invocar proteção possessória?

A

Não.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

O que é o fâmulo da posse?

A

Aquele que conserva posse por dependência econômica ou subordinação. Ex. caseiro

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Certo ou errado

Há presunção absoluta de boa-fé pelo justo título

A

Errado.

Presunção relativa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Qual é o nome do instituto quando o locatário exerce seu direito de preferência e compra imóvel?

A

Traditio Brevi Manu

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O que é constituto possessório?

A

Modo de aquisição da posse de quem possuía em nome própria e passa a possuir em nome de outrem.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Acessão por sucessão (universal) x por união (singular)

A

Acessão por sucessão: Caráter da posse se mantém e período da posse é contado desde o antecessor (ex. herdeiros)

Acessão por união: Posse nova se desliga da anterior. Sucessor singular pode escolher se vai se unir à posse antecessora

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Possuidor continua na posse do bem, porém há uma restrição no seu exercício

A

Turbação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Ação de manutenção de posse serve para?

A

Turbação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Possuidor é privado da posse, de forma violenta, clandestina ou por abuso de confiança

A

Esbulho

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Ação de reintegração de posse serve para?

A

Esbulho

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Ação de interdito proibitório serve para?

A

Ameaça de turbação ou esbulho

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Embargos de terceiro possuidor serve quando?

A

Quando um bem que não é parte no processo é colocado à penhora, arresto ou arrecadação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Legítima defesa da posse ou desforço imediato?

Em razão de turbação

A

Legítima defesa da posse

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Legítima defesa da posse ou desforço imediato?

Em razão de esbulho

A

Desforço imediato

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Possuidor de boa fé tem direito aos frutos percebidos?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Possuidor de boa fé tem direito aos frutos pendentes?

A

Não

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Possuidor de boa fé tem direito à indenização por benfeitorias necessárias e úteis?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Possuidor de boa fé tem direito à retenção?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Possuidor de boa fé tem direito à levantar (benfeitorias voluptuárias)?

A

Sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Possuidor de má fé tem direito à indenização por benfeitorias necessárias e úteis?

A

Não. Só necessárias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Possuidor de má fé tem direito à retenção?

A

Não.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Possuidor de má fé tem direito à aos frutos percebidos?

A

Não, responde por eles.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

Quando dois irmãos possuem um carro, em igualdade, o que temos?

A

Composse

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

Jus possidendi

A

Direito de quem tem um título que lhe confere direito a exercer a posse (ex. contrato de locação)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

Jus possessionis

A

Posse adquirida sem título que a legitime

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

Quais são os direitos do proprietário?

A

Gozar
Reinvidicar
Usar
Dispor

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

Quais sãos as 7 características dos D. reais?

A

1) Adere imediatamente à coisa
2) Segue o objeto (sequela)
3) Provido de ação real (d. de tutela)
4) Limitadas (tem que tá na lei)
5) Oponíveis erga omnes
6) Coisas móveis - tem que ter tradição
7) Coisas imóveis - tem que ter registro

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
30
Q

O que é um Direito Real?

A

É um direito proveniente de um vínculo entre um titular e uma coisa que permite ao titular tirar o seu proveito econômico e útil, de modo exclusivo e contra todos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
31
Q

O que é Sequela?

A

Direito do titular perseguir esse direito contra terceiros

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
32
Q

Qual é a diferença entre propriedade e domínio?

A

Domínio é a propriedade de coisas corpóreas (+ restrito)

Propriedade pode ser de coisas corpóreas ou incorpóreas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
33
Q

Certo ou errado

A propriedade compreende o espaço aéreo e o subsolo

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
34
Q

O que é o modo de aquisição originário?

A

Não há transmissão da propriedade. Ex. acessão e usucapião

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
35
Q

O que é o modo de aquisição derivado?

A

Ocorre por transmissão inter vivos ou causa mortis

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
36
Q

A ação reipersecutória serve para?

A

requerer a restituição de algo que já é seu e se encontra for do seu patrimônio.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
37
Q

Quais são as característica do d. de propriedade?

A

1) Elasticidade = pode ser desmembrada
2) Exclusividade = a mesma coisa não pode pertencer exclusiva e simultaneamente a duas pessoas.
3) Perpeituidade = duração ilimitada (menos resolúvel).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
38
Q

O que é propriedade resolúvel?

A

quando tem termo ou condição resolutiva que causará sua extinção.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
39
Q

Certo x Errado

Todas as espécies de usocapião exigem posse initerrupta e sem oposição + animus domini

A

Errado. Usocapião indígena pode ter oposição.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
40
Q

Qual usocapião exige justo título e boa-fé?

A

Usocapião ordinária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
41
Q

Qual usocapião dispensa justo título e boa-fé?

A

Usocapiãoextraordinária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
42
Q

Qual usocapião dispensa justo título, pois a boa-fé é presumida?

A

Usocapião especial urbana e rural
Usocapião coletiva
Usocapião indígena

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
43
Q

Tanto o possuidor direto quanto o indireto podem tomar medidas um contra o outro?

A

Sim.
Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
44
Q

Qual o prazo máximo para que a posse seja defendida pelo rito especial com direito a liminar de reintegração ou manutenção?

A

1 ano e 1 dia.

Caso não faça nesse período deverá ingressar com ação ordinária de posse.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
45
Q

A usucapião, é forma de aquisição_____ (derivada/originária).

A

Originária.

Apaga-se todas as relações jurídicas anteriores.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
46
Q

Usucapião ordinária

Qual o prazo exigido de posse com boa-fé e justo título?

A

10 anos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
47
Q

Usucapião ordinária

Qual o prazo para o possuidor que tem um título proveniente de uma aquisição onerosa, que foi cancelada posteriormente no registro de imóveis?

A

5 Anos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
48
Q

Usucapião extraordinária

Qual o prazo exigido de posse?

A

15 anos.

Diferente da usucapião ordinária não é necessário boa-fé ou justo título.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
49
Q

Usucapião extraordinária

Qual o prazo para o possuidor que possuidor tenha estabelecido sua moradia na área ou realizado obras ou serviços de caráter produtivo?

A

10 Anos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
50
Q

Usucapião Especial (Constitucional) Urbana

Qual o tamanho máximo da área?

A

250m²

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
51
Q

Usucapião Especial (Constitucional) Urbana

Qual o prazo de posse mansa, pacífica e com animus domini?

A

5 anos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
52
Q

Usucapião Especial (Constitucional) Urbana

Qual deve ser a utilização do imóvel?

A

Para moradia.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
53
Q

Usucapião Especial (Constitucional) Urbana

Aquele que adquire pode ser proprietário de outro imóvel?

A

Não.

E a a usucapião especial urbana só pode ser deferida uma vez.

54
Q

Usucapião Especial (Constitucional) Rural

Qual o tamanho máximo da área?

A

50 Hectares.

55
Q

Usucapião Especial (Constitucional) Rural

Qual o prazo de posse ininterrupta, sem oposição e com animus domini?

A

5 anos.

56
Q

Usucapião Especial (Constitucional) Rural

Qual deve ser a utilização do imóvel?

A

Utilizando para subsistência ou trabalho - devendo tornar a terra produtiva.

57
Q

Usucapião Familiar

Qual o tamanho máximo da área?

A

250m²

58
Q

Usucapião Familiar

Qual o prazo de posse sem oposição do cônjuge que abandonou o imóvel?

A

2 anos.

59
Q

Usucapião

Pode ser adquirida por representante ou até mesmo por procurador?

A

Sim.

60
Q

Quais são os 3 requisitos para cumprimento da função social da propriedade imobiliária rural?

A

1) Aproveitamento racional e adequado;
2) Utilização adequada dos recursos e preservação do ambiente e
3) Observância dos direitos trabalhistas.

61
Q

O modo de aquisição de propriedade imobiliária, mediante a união física da coisa acessória à principal, aumentando o volume desta última é classificado como ____ (acessão/benfeitoria)

A

Acessão.

62
Q

Passagem forçada x Servidão

É direito de vizinhança.

A

Passagem forçada.

63
Q

Passagem forçada x Servidão

É obrigatória.

A

Passagem forçada.

64
Q

Passagem forçada x Servidão

É direito real de gozo ou fruição.

A

Servidão.

65
Q

Passagem forçada x Servidão

É facultativa.

A

Servidão.

66
Q

Passagem forçada x Servidão

Terá o pagamento de indenização somente se as partes acordarem.

A

Servidão.

67
Q

Passagem forçada x Servidão

Pagamento de indenização é obrigatório.

A

Passagem forçada.

68
Q

Passagem forçada x Servidão

É necessário o registro.

A

Servidão.

69
Q

Passagem forçada X Servidão

Pode ser usucapida.

A

Passagem forçada.

70
Q

Passagem forçada x Servidão

Tem como objetivo evitar que a propriedade fique sem destinação ou utilização econômica por conta do encravamento.

A

Passagem forçada.

71
Q

Quais são as formas de aquisição de propriedade móvel (8)?

A

1) Ocupação
2) Achado de tesouro
3) Usucapião
4) Especificação
5) Confusão
6) Comistão
7) Adjunção
8) Tradição

72
Q

Formas de aquisição da propriedade móvel:

Coisa abandonada ou nunca apropriada.

A

Ocupação

73
Q

Coisa perdida pode ser objeto de ocupação?

A

Não, deve ser devolvida com direito a indenização ed até 5% do bem + custos de manutenção de transporte

74
Q

Formas de aquisição da propriedade móvel:

Achado de coisa preciosa escondida

A

Achado de tesouro

75
Q

O tesouro encontrado fica com o proprietário, quando encontrado por terceiro?

A

Não, divide.

76
Q

O tesouro encontrado fica com o proprietário quando ele que ordenou a procura ou terceiro não autorizado?

A

Sim.

77
Q

Qual é o prazo para usocapião extraordinário de bem móvel, ininterruptos e sem oposição?

A

5 anos.

78
Q

O usocapião extraordinário de bem móvel precisa de justo título e boa fé?

A

Não

79
Q

Qual é o prazo para usocapião ordinário de bem móvel, ininterruptos e sem oposição?

A

3 anos.

80
Q

Formas de aquisição da propriedade móvel:

Transformação da matéria prima em coisa nova por meio do trabalho, sendo impossível o retorno à forma anterior.

A

Especificação.

81
Q

A coisa nova fica com o especificador de boa fé?

A

Sim

82
Q

A coisa nova fica com o especificador de má fé?

A

Não, e sem direito a indenização.

83
Q

Formas de aquisição da propriedade móvel:

Mistura de coisas líquidas de donos diferentes, que não podem ser separadas e não formam coisa nova.

A

Confusão.

Ex. mistura de vinhos

84
Q

Formas de aquisição da propriedade móvel:

Mistura de coisas secas ou sólidas de donos diferentes, que não podem ser separadas e não formam coisa nova.

A

Comistão

Ex. Mistura de farinha e açúcar.

85
Q

Formas de aquisição da propriedade móvel:

Justaposição de de coisa sólida em outra, de donos diferentes, que não podem ser separadas sem deteriorização do bem formado.

A

Adjunção.

Ex. Parede e tinta

86
Q

Se a mescla não for intencional (mas de boa-fé), com quem fica a coisa?

A

Com o dono do bem de maior valor ou mais importante, indenizando o outro.

Caso contrário, condomínio forçado.

87
Q

Se a mescla não for intencional (mas de má-fé), com quem fica a coisa?

A

A que não teve má-fé fica com a coisa + (indenização a outra - perdas e danos)

ou

renúncia a propriedade + perdas e danos.

88
Q

Quais são as formas de perda da propriedade (móvel e imóvel) elencadas no 1.275 CC?

A

Alienação, Renúncia, Abandono, Perecimento e Desapropriação.

89
Q

Existem outras formas de perda da propriedade que as elencadas no 1.275 CC?

A

Sim

Arrematação, adjudicação, usocapião e casamento com comunhão universal.

90
Q

Juízo/Ação Possessório x Juízo/Ação Petitório

Sobre fato, posse.

A

Juízo Possessório

91
Q

Juízo Possessório x Juízo Petitório

Sobre direito, direito a ter posse.

A

Juízo Petitório.

92
Q

Juízo Possessório x Juízo Petitório

Utiliza os Interditos como instrumento

A

Juízo Possessório

93
Q

Juízo Possessório x Juízo Petitório

Utiliza Reinvidicatória, Imissão de Posse e Busca e apreensão como instrumenot

A

Juízo Petitório.

94
Q

Juízo Possessório x Juízo Petitório

Sobre jus possessinis (Posse)

A

Juízo Possessório

95
Q

Juízo Possessório x Juízo Petitório

Sobre jus possidendi (Propriedade)

A

Juízo Petitório.

96
Q

Certo x Errado

Na pendencia de ação possessória pode começar ação petitória

A

Errado.

Não pode começar.

97
Q

Certo x Errado

Reinvidicatória, Imissão de Posse e Busca e apreensão são fungíveis entre si.

A

Errado

98
Q

Certo x Errado

Reinvidicatória e Imissão de Posse tem como objeto bem ímóvel.

A

Certo

99
Q

Certo x Errado

A Busca e apreensão tem como objeto bem móvel.

A

Certo

100
Q

Certo x Errado

Não adianta alegar petitório dentro da possessória.

A

Certo

101
Q

Certo x Errado

Não há posse injusta contra toda a sociedade, sempre contra alguém.

A

Certo

102
Q

Atos de tolerância ou de mera permissão induzem posse.

A

Errado.

103
Q

Os atos de tolerância são tácitos, enquanto os de mera permissão são expressos.

A

Certo.

104
Q

O que é o direito de superfície?

A

Direito de construir ou plantar em solo alheio

105
Q

O contrato de superfície é de tempo determinado?

A

Depende:

  • Se com base no código civil: determinado
  • Se com base no estatuto: indeterminado ou determinado.
106
Q

O contrato de superfície abrange subsolo e espaço aéreo?

A

Depende:

  • Se com base no código civil: não se presume, subsolo só se previsto no contrato
  • Se com base no estatuto: presume solo, subsolo e espeçao aéreo.
107
Q

O superficiário possui posse indireta?

A

Não, direta.

108
Q

A superfície é transmissível?

A

Sim, mas a alienação possui direito de preferência

109
Q

A superfície é somente onerosa?

A

Pode ser gratuita

110
Q

Nos contratos de superfície pode se exigir laudemio?

A

Não, o proprietário não pode exigir dinheiro pela tranferência da superfície pelo superficiário (laudemio). Ex. cidade do RJ que as terras são dos herdeiros da família real.

111
Q

Caso a superfície seja destinada a atividade diversa do contrato, o que ocorre?

A

Extinção da servidão.

112
Q

Extinto o contrato de superfície, o proprietário fica com a acessão artificial (Construção) e paga indenização?

A

A indenização não é presumida, só é paga se prevista no contrato.

A propriedade plena volta ao proprietário, salvo pactuação contrária.

113
Q

Em caso de desapropriação o superficiário é o único que recebe indenização ?

A

Não, divide-se entre superf. e proprietário/concessionário.

114
Q

Pode haver contrato de superfície de áreas públicas?

A

Sim

115
Q

O que é o D. de Servidão?

A

É um direito real acessório proveniente de relação de encargo-´proveito entre prédios (imóveis) com donos diferentes

116
Q

Certo x errado

O prédio serviente segue a sorte do prédio dominante.

A

Certo.

117
Q

Certo x errado

Os contratos de servidão, em regra, possuem prazo determinado.

A

Errado.

Se presume perpétuo, salvo prazo fixado em contrato.

118
Q

Certo x errado

A servidão é indivisível, ou seja, não se cria ou extingue por partes. Está ou não gravada no imóvel.

A

Certo.

119
Q

Certo x errado

A servidão é alienável em separado do prédio dominante.

A

Errado.

O contrato de servidão pode ser oneroso ou gratuito, mas uma vez realizado, o prédio serviente é inalienável em separado.

120
Q

Certo x errado

Cabe tutela possessória para servisão não aparente, independete de existir título

A

Errado.

Não cabe, a não ser que tenha título.

121
Q

Certo x errado

Cabe tutela possessória para servisão de trânsito com obras realizadas, independente de contrato.

A

Certo.

Súmula 415 do STJ.

122
Q

A servidão pode ser presumida?

A

Não, porque é encargo.

123
Q

Quais são os modos de constituição sa servidão?

A

Inter vivos (Título + registro nos dois imóveis)
Testamento
Usucapião

124
Q

Qual é o prazo para usucapião da servidão?

A

10 anos, com título

20 anos, sem título.

125
Q

O prédio serviente pode alterar o local sem diminuir as vantagens da servisão?

A

Sim

126
Q

As obrigações de manutenção da servidão recaem sobre o prédio ____?

A

Dominante.

127
Q

A servidão de trânsito para cavalo pode ser utilizada para carro?

A

Não, porque deve ser interpretado restritivamente. Não se admite algo mais gravoso.

128
Q

A servidão de trânsito para carro pode ser utilizada para cavalo?

A

Sim, porque menos gravoso.

129
Q

Para que serve a ação negatória?

A

É forma de reconhecer a extinção da servidão quando há confusão de donos, supressão ou não uso por 10 anos.

130
Q

Quais são as hipóteses de extinção da servidão?

A

1) Renúncia do prédio dominante
2) Fim da utilidade/causa
3) resgate do valor da servidão pelo P. serviente (cláusula de resgate)
4) Confusão de donos
5) Supressão das obras por título (ex, tirar aqueduto)
6) Não uso por 10 anos.

131
Q

O que é o usufruto?

A

É a autorização, geralmente beneficente, do nu-proprietário para que o usufrutuário retire toda a utilidade do bem para sua subsistência.

BLOCO A (6 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions