Civil - Coisas Flashcards
1
Q
O que é posse para Savigni (Subjetiva)?
A
Corpus + Animus
2
Q
O que é posse para Ihering (Objetiva)?
A
Exteriorização da propriedade
3
Q
O detentor tem direito de invocar proteção possessória?
A
Não.
4
Q
O que é o fâmulo da posse?
A
Aquele que conserva posse por dependência econômica ou subordinação. Ex. caseiro
5
Q
Certo ou errado
Há presunção absoluta de boa-fé pelo justo título
A
Errado.
Presunção relativa.
6
Q
Qual é o nome do instituto quando o locatário exerce seu direito de preferência e compra imóvel?
A
Traditio Brevi Manu
7
Q
O que é constituto possessório?
A
Modo de aquisição da posse de quem possuía em nome própria e passa a possuir em nome de outrem.
8
Q
Acessão por sucessão (universal) x por união (singular)
A
Acessão por sucessão: Caráter da posse se mantém e período da posse é contado desde o antecessor (ex. herdeiros)
Acessão por união: Posse nova se desliga da anterior. Sucessor singular pode escolher se vai se unir à posse antecessora
9
Q
Possuidor continua na posse do bem, porém há uma restrição no seu exercício
A
Turbação
10
Q
Ação de manutenção de posse serve para?
A
Turbação
11
Q
Possuidor é privado da posse, de forma violenta, clandestina ou por abuso de confiança
A
Esbulho
12
Q
Ação de reintegração de posse serve para?
A
Esbulho
13
Q
Ação de interdito proibitório serve para?
A
Ameaça de turbação ou esbulho
14
Q
Embargos de terceiro possuidor serve quando?
A
Quando um bem que não é parte no processo é colocado à penhora, arresto ou arrecadação
15
Q
Legítima defesa da posse ou desforço imediato?
Em razão de turbação
A
Legítima defesa da posse
16
Q
Legítima defesa da posse ou desforço imediato?
Em razão de esbulho
A
Desforço imediato
17
Q
Possuidor de boa fé tem direito aos frutos percebidos?
A
Sim
18
Q
Possuidor de boa fé tem direito aos frutos pendentes?
A
Não
19
Q
Possuidor de boa fé tem direito à indenização por benfeitorias necessárias e úteis?
A
Sim
20
Q
Possuidor de boa fé tem direito à retenção?
A
Sim
21
Q
Possuidor de boa fé tem direito à levantar (benfeitorias voluptuárias)?
A
Sim
22
Q
Possuidor de má fé tem direito à indenização por benfeitorias necessárias e úteis?
A
Não. Só necessárias.
23
Q
Possuidor de má fé tem direito à retenção?
A
Não.
24
Q
Possuidor de má fé tem direito à aos frutos percebidos?
A
Não, responde por eles.
25
Quando dois irmãos possuem um carro, em igualdade, o que temos?
Composse
26
Jus possidendi
Direito de quem tem um título que lhe confere direito a exercer a posse (ex. contrato de locação)
27
Jus possessionis
Posse adquirida sem título que a legitime
28
Quais são os direitos do proprietário?
Gozar
Reinvidicar
Usar
Dispor
29
Quais sãos as 7 características dos D. reais?
1) Adere imediatamente à coisa
2) Segue o objeto (sequela)
3) Provido de ação real (d. de tutela)
4) Limitadas (tem que tá na lei)
5) Oponíveis erga omnes
6) Coisas móveis - tem que ter tradição
7) Coisas imóveis - tem que ter registro
30
O que é um Direito Real?
É um direito proveniente de um vínculo entre um titular e uma coisa que permite ao titular tirar o seu proveito econômico e útil, de modo exclusivo e contra todos.
31
O que é Sequela?
Direito do titular perseguir esse direito contra terceiros
32
Qual é a diferença entre propriedade e domínio?
Domínio é a propriedade de coisas corpóreas (+ restrito)
Propriedade pode ser de coisas corpóreas ou incorpóreas.
33
Certo ou errado
| A propriedade compreende o espaço aéreo e o subsolo
Certo
34
O que é o modo de aquisição originário?
Não há transmissão da propriedade. Ex. acessão e usucapião
35
O que é o modo de aquisição derivado?
Ocorre por transmissão inter vivos ou causa mortis
36
A ação reipersecutória serve para?
requerer a restituição de algo que já é seu e se encontra for do seu patrimônio.
37
Quais são as característica do d. de propriedade?
1) Elasticidade = pode ser desmembrada
2) Exclusividade = a mesma coisa não pode pertencer exclusiva e simultaneamente a duas pessoas.
3) Perpeituidade = duração ilimitada (menos resolúvel).
38
O que é propriedade resolúvel?
quando tem termo ou condição resolutiva que causará sua extinção.
39
Certo x Errado
| Todas as espécies de usocapião exigem posse initerrupta e sem oposição + animus domini
Errado. Usocapião indígena pode ter oposição.
40
Qual usocapião exige justo título e boa-fé?
Usocapião ordinária
41
Qual usocapião dispensa justo título e boa-fé?
Usocapiãoextraordinária
42
Qual usocapião dispensa justo título, pois a boa-fé é presumida?
Usocapião especial urbana e rural
Usocapião coletiva
Usocapião indígena
43
Tanto o possuidor direto quanto o indireto podem tomar medidas um contra o outro?
Sim.
Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
44
Qual o prazo máximo para que a posse seja defendida pelo rito especial com direito a liminar de reintegração ou manutenção?
1 ano e 1 dia.
| Caso não faça nesse período deverá ingressar com ação ordinária de posse.
45
A usucapião, é forma de aquisição_____ (derivada/originária).
Originária.
| Apaga-se todas as relações jurídicas anteriores.
46
Usucapião ordinária
Qual o prazo exigido de posse com boa-fé e justo título?
10 anos.
47
Usucapião ordinária
Qual o prazo para o possuidor que tem um título proveniente de uma aquisição onerosa, que foi cancelada posteriormente no registro de imóveis?
5 Anos.
48
Usucapião extraordinária
Qual o prazo exigido de posse?
15 anos.
Diferente da usucapião ordinária não é necessário boa-fé ou justo título.
49
Usucapião extraordinária
Qual o prazo para o possuidor que possuidor tenha estabelecido sua moradia na área ou realizado obras ou serviços de caráter produtivo?
10 Anos.
50
Usucapião Especial (Constitucional) Urbana
Qual o tamanho máximo da área?
250m²
51
Usucapião Especial (Constitucional) Urbana
Qual o prazo de posse mansa, pacífica e com animus domini?
5 anos.
52
Usucapião Especial (Constitucional) Urbana
Qual deve ser a utilização do imóvel?
Para moradia.
53
Usucapião Especial (Constitucional) Urbana
Aquele que adquire pode ser proprietário de outro imóvel?
Não.
E a a usucapião especial urbana só pode ser deferida uma vez.
54
Usucapião Especial (Constitucional) Rural
Qual o tamanho máximo da área?
50 Hectares.
55
Usucapião Especial (Constitucional) Rural
Qual o prazo de posse ininterrupta, sem oposição e com animus domini?
5 anos.
56
Usucapião Especial (Constitucional) Rural
Qual deve ser a utilização do imóvel?
Utilizando para subsistência ou trabalho - devendo tornar a terra produtiva.
57
Usucapião Familiar
Qual o tamanho máximo da área?
250m²
58
Usucapião Familiar
Qual o prazo de posse sem oposição do cônjuge que abandonou o imóvel?
2 anos.
59
Usucapião
Pode ser adquirida por representante ou até mesmo por procurador?
Sim.
60
Quais são os 3 requisitos para cumprimento da função social da propriedade imobiliária rural?
1) Aproveitamento racional e adequado;
2) Utilização adequada dos recursos e preservação do ambiente e
3) Observância dos direitos trabalhistas.
61
O modo de aquisição de propriedade imobiliária, mediante a união física da coisa acessória à principal, aumentando o volume desta última é classificado como ____ (acessão/benfeitoria)
Acessão.
62
Passagem forçada x Servidão
É direito de vizinhança.
Passagem forçada.
63
Passagem forçada x Servidão
É obrigatória.
Passagem forçada.
64
Passagem forçada x Servidão
É direito real de gozo ou fruição.
Servidão.
65
Passagem forçada x Servidão
É facultativa.
Servidão.
66
Passagem forçada x Servidão
Terá o pagamento de indenização somente se as partes acordarem.
Servidão.
67
Passagem forçada x Servidão
Pagamento de indenização é obrigatório.
Passagem forçada.
68
Passagem forçada x Servidão
É necessário o registro.
Servidão.
69
Passagem forçada X Servidão
Pode ser usucapida.
Passagem forçada.
70
Passagem forçada x Servidão
Tem como objetivo evitar que a propriedade fique sem destinação ou utilização econômica por conta do encravamento.
Passagem forçada.
71
Quais são as formas de aquisição de propriedade móvel (8)?
1) Ocupação
2) Achado de tesouro
3) Usucapião
4) Especificação
5) Confusão
6) Comistão
7) Adjunção
8) Tradição
72
Formas de aquisição da propriedade móvel:
Coisa abandonada ou nunca apropriada.
Ocupação
73
Coisa perdida pode ser objeto de ocupação?
Não, deve ser devolvida com direito a indenização ed até 5% do bem + custos de manutenção de transporte
74
Formas de aquisição da propriedade móvel:
Achado de coisa preciosa escondida
Achado de tesouro
75
O tesouro encontrado fica com o proprietário, quando encontrado por terceiro?
Não, divide.
76
O tesouro encontrado fica com o proprietário quando ele que ordenou a procura ou terceiro não autorizado?
Sim.
77
Qual é o prazo para usocapião extraordinário de bem móvel, ininterruptos e sem oposição?
5 anos.
78
O usocapião extraordinário de bem móvel precisa de justo título e boa fé?
Não
79
Qual é o prazo para usocapião ordinário de bem móvel, ininterruptos e sem oposição?
3 anos.
80
Formas de aquisição da propriedade móvel:
Transformação da matéria prima em coisa nova por meio do trabalho, sendo impossível o retorno à forma anterior.
Especificação.
81
A coisa nova fica com o especificador de boa fé?
Sim
82
A coisa nova fica com o especificador de má fé?
Não, e sem direito a indenização.
83
Formas de aquisição da propriedade móvel:
Mistura de coisas líquidas de donos diferentes, que não podem ser separadas e não formam coisa nova.
Confusão.
Ex. mistura de vinhos
84
Formas de aquisição da propriedade móvel:
Mistura de coisas secas ou sólidas de donos diferentes, que não podem ser separadas e não formam coisa nova.
Comistão
Ex. Mistura de farinha e açúcar.
85
Formas de aquisição da propriedade móvel:
Justaposição de de coisa sólida em outra, de donos diferentes, que não podem ser separadas sem deteriorização do bem formado.
Adjunção.
Ex. Parede e tinta
86
Se a mescla não for intencional (mas de boa-fé), com quem fica a coisa?
Com o dono do bem de maior valor ou mais importante, indenizando o outro.
Caso contrário, condomínio forçado.
87
Se a mescla não for intencional (mas de má-fé), com quem fica a coisa?
A que não teve má-fé fica com a coisa + (indenização a outra - perdas e danos)
ou
renúncia a propriedade + perdas e danos.
88
Quais são as formas de perda da propriedade (móvel e imóvel) elencadas no 1.275 CC?
Alienação, Renúncia, Abandono, Perecimento e Desapropriação.
89
Existem outras formas de perda da propriedade que as elencadas no 1.275 CC?
Sim
| Arrematação, adjudicação, usocapião e casamento com comunhão universal.
90
Juízo/Ação Possessório x Juízo/Ação Petitório
Sobre fato, posse.
Juízo Possessório
91
Juízo Possessório x Juízo Petitório
Sobre direito, direito a ter posse.
Juízo Petitório.
92
Juízo Possessório x Juízo Petitório
Utiliza os Interditos como instrumento
Juízo Possessório
93
Juízo Possessório x Juízo Petitório
Utiliza Reinvidicatória, Imissão de Posse e Busca e apreensão como instrumenot
Juízo Petitório.
94
Juízo Possessório x Juízo Petitório
Sobre jus possessinis (Posse)
Juízo Possessório
95
Juízo Possessório x Juízo Petitório
Sobre jus possidendi (Propriedade)
Juízo Petitório.
96
Certo x Errado
Na pendencia de ação possessória pode começar ação petitória
Errado.
Não pode começar.
97
Certo x Errado
Reinvidicatória, Imissão de Posse e Busca e apreensão são fungíveis entre si.
Errado
98
Certo x Errado
Reinvidicatória e Imissão de Posse tem como objeto bem ímóvel.
Certo
99
Certo x Errado
A Busca e apreensão tem como objeto bem móvel.
Certo
100
Certo x Errado
Não adianta alegar petitório dentro da possessória.
Certo
101
Certo x Errado
Não há posse injusta contra toda a sociedade, sempre contra alguém.
Certo
102
Atos de tolerância ou de mera permissão induzem posse.
Errado.
103
Os atos de tolerância são tácitos, enquanto os de mera permissão são expressos.
Certo.
104
O que é o direito de superfície?
Direito de construir ou plantar em solo alheio
105
O contrato de superfície é de tempo determinado?
Depende:
- Se com base no código civil: determinado
- Se com base no estatuto: indeterminado ou determinado.
106
O contrato de superfície abrange subsolo e espaço aéreo?
Depende:
- Se com base no código civil: não se presume, subsolo só se previsto no contrato
- Se com base no estatuto: presume solo, subsolo e espeçao aéreo.
107
O superficiário possui posse indireta?
Não, direta.
108
A superfície é transmissível?
Sim, mas a alienação possui direito de preferência
109
A superfície é somente onerosa?
Pode ser gratuita
110
Nos contratos de superfície pode se exigir laudemio?
Não, o proprietário não pode exigir dinheiro pela tranferência da superfície pelo superficiário (laudemio). Ex. cidade do RJ que as terras são dos herdeiros da família real.
111
Caso a superfície seja destinada a atividade diversa do contrato, o que ocorre?
Extinção da servidão.
112
Extinto o contrato de superfície, o proprietário fica com a acessão artificial (Construção) e paga indenização?
A indenização não é presumida, só é paga se prevista no contrato.
A propriedade plena volta ao proprietário, salvo pactuação contrária.
113
Em caso de desapropriação o superficiário é o único que recebe indenização ?
Não, divide-se entre superf. e proprietário/concessionário.
114
Pode haver contrato de superfície de áreas públicas?
Sim
115
O que é o D. de Servidão?
É um direito real acessório proveniente de relação de encargo-´proveito entre prédios (imóveis) com donos diferentes
116
Certo x errado
O prédio serviente segue a sorte do prédio dominante.
Certo.
117
Certo x errado
Os contratos de servidão, em regra, possuem prazo determinado.
Errado.
Se presume perpétuo, salvo prazo fixado em contrato.
118
Certo x errado
A servidão é indivisível, ou seja, não se cria ou extingue por partes. Está ou não gravada no imóvel.
Certo.
119
Certo x errado
A servidão é alienável em separado do prédio dominante.
Errado.
O contrato de servidão pode ser oneroso ou gratuito, mas uma vez realizado, o prédio serviente é inalienável em separado.
120
Certo x errado
Cabe tutela possessória para servisão não aparente, independete de existir título
Errado.
Não cabe, a não ser que tenha título.
121
Certo x errado
Cabe tutela possessória para servisão de trânsito com obras realizadas, independente de contrato.
Certo.
Súmula 415 do STJ.
122
A servidão pode ser presumida?
Não, porque é encargo.
123
Quais são os modos de constituição sa servidão?
Inter vivos (Título + registro nos dois imóveis)
Testamento
Usucapião
124
Qual é o prazo para usucapião da servidão?
10 anos, com título
20 anos, sem título.
125
O prédio serviente pode alterar o local sem diminuir as vantagens da servisão?
Sim
126
As obrigações de manutenção da servidão recaem sobre o prédio ____?
Dominante.
127
A servidão de trânsito para cavalo pode ser utilizada para carro?
Não, porque deve ser interpretado restritivamente. Não se admite algo mais gravoso.
128
A servidão de trânsito para carro pode ser utilizada para cavalo?
Sim, porque menos gravoso.
129
Para que serve a ação negatória?
É forma de reconhecer a extinção da servidão quando há confusão de donos, supressão ou não uso por 10 anos.
130
Quais são as hipóteses de extinção da servidão?
1) Renúncia do prédio dominante
2) Fim da utilidade/causa
3) resgate do valor da servidão pelo P. serviente (cláusula de resgate)
4) Confusão de donos
5) Supressão das obras por título (ex, tirar aqueduto)
6) Não uso por 10 anos.
131
O que é o usufruto?
É a autorização, geralmente beneficente, do nu-proprietário para que o usufrutuário retire toda a utilidade do bem para sua subsistência.
