Civil 1

Question 1

O que é o direito?

Qual a diferença entre o direito objetivo e subjetivo?

Answer 1

• É a norma da ação humana na vida social feito autoridade soberana e competente imposta ao coletivo para possibilitar a vida em sociedade e atingir a paz.
• objetivo é geral, norma em si. (Norma agendhi) e o subjetivo é individual através de interpretações (facultas agendhi).

Question 2

O que é a lei?

Como ela surge?

Answer 2

• Regra geral emanada de autoridade soberana imposta ao coletivo.
• Surge do fato socialmente relevante.

Question 3

Qual a vigência e revogação da lei?

O que é lei antinômia e repristinação?

Answer 3

• Vacation legis: 45 dias após publicação, salvo disposição contrária (art.1)
• tempo fixo (dia posterior ao dia), circunstancial (guerra), fim especifico realizado, incompatível, revogação, antinômia (leis conflitantes- cronologia, especialidade e hierarquia)
• repristinação (n volta a lei após revogação (Art.2)

Question 4

Quando se adquire a personalidade jurídica?

Quais suas teorias? Caracterize-as.

Answer 4

• Código de 2002: toda pessoa é capaz de direito e deveres na ordem civil a partir do nasci com vida (titular de direitos). Capacidade mas n o exercício em si.
• natalista (vida, n é pessoa- teste docimasia hidrostática de galeno), concepcionista (detém todos os direitos, salvo patrimoniais) e condicional (vida mas c condição suspensiva, isto é, são direitos eventuais).

Question 5

Quem são os sujeitos da relações jurídicas?

Qual a diferença entre pessoa natural e jurídica?

Answer 5

• Ativo (titular) e passivo.

- Natural (física) e Jurídica (moral/coletiva).

Question 6

Quando ocorre a justificação de morte presumida? E de comoriência?

Answer 6

• Morte presumida (CC, art.7) I: extremamente provável a morte (explosão), II: desaparecimento em campanha ou prisioneiro por 2 anos e em catastrofe se possível provar a presença( art.88).
• (art.8) se 2 ou + faleceram na ocasião.

Question 7

Como se classificam as leis? *

Question 8

O que é a incapacidade?
Quais os tipos de incapacidades?
Quais os tipos de proteção?
O que diz o art.180?

Answer 8

• portador de direito mas tem a prática limitada. Adquirem ao nascer (art.1)
• Art.3 absoluta= ato praticado é nulo (art.16)
• art. 4 relativa= é anulável (art.171)
• representação (absoluto) e assistência (relativamente).
• art.180, o menor n Pd invocar a idade p eximir-se de obrigações se a ocultou ou declarou-se maior + pródigo (vício).

Question 9

Como se encaixa o deficiente nas incapacidades?

Answer 9

É capaz 2015, lei 13146- lei de inclusão do deficiente.
Art.1767: sujeito a curatela caso n exprima a sua vontade- art.12 assegurar a máxima participação e escolhe 2 representantes.

Question 10

Quais os principais direitos não destacáveis da personalidade?

Answer 10

• Integridade física: vida (art.2) e ao próprio corpo (cf,. Art199)
• Integridade moral: liberdade (cf, 5), honra (cf,5)- objetiva(imagem) ou subjetiva (auto estima), imagem e nome.

Question 11

Quais as características dos direitos da personalidade? (7)

Answer 11

1) intransmissível
2) irrenunciável
3) absoluto
4) imprescritível
5) impenhorável
6) n pode desapropria-ló
7) inalienável

Question 12

Quais os atos de disposição do próprio corpo(3)?

Answer 12

• órgãos (art.13 e cf, 199)
• disposição gratuita do próprio corpo após a morte (art.14).
• Aborto-crime

Question 13

Qual a composição do nome?

Answer 13

• Patronímico (sobrenome) pode ser automático (pai/mãe, cf, 226) ou adquirido por casamento (240) .
• Prenome (exceto ridículo)
• Agnome (junior, filho…)
• Alcunha (pseudônimo)

Question 14

Quais os casos para a mudança do nome? (6)

Answer 14

• ridículo (art.55)
• Erro de grafia(requerimento)
• Embaraço comercial
• Tradução de nomes estrangeiros.
• Apelido público notório (lpr, art, 57 e 58).
• Colaboração com apuração de crime

Question 15

Quais as teorias sobre a natureza da pessoa jurídica ?

Answer 15

• Ficção legal: depende da lei
• Realidade objetiva: vontade como elemento essencial.
• Realidade técnica: útil
• Institucionalista: instituição preexistente (união para um msm fim).

Question 16

Quais as classificações possíveis para a pessoa jurídica? (3)

Answer 16

• nacionalidade (art. 126 e 1134)
• estrutura interna : corporação, associação, sociedade e fundação.
• função/orbita de atuação: publico (interno e externo-art.42) e privado (organização religiosa, partidos e sindicatos).

Question 17

Defina o que são: associações, sociedades, corporações e fundações ? *

Answer 17

1) n econômico, art.54
2) simples ou empresarias (art.966)
4) patrimônio + fim.

Question 18

Como se inicia e como termina às fundações ?

Answer 18

• 1- ato dotação 2- elaborar estatuto 3- aprovação 4-registro.
• extinção: ilícito, impossível manutenção e venceu o prazo.

Question 19

O que é “BEM”?
Quais suas 3 principais característica?
Relacione-o com “Coisa”
Defina coisa e classifique-a.

Answer 19

• é tudo o que satisfaz uma necessidade humana Juridicamente falando. São coisas uteis e raras suscetíveis à procriação com valor econômico.
• Limitado+ apropriável+ valor econômico.
• O bem é uma espécie do gênero “coisa”= tudo que existe objetivamente com exclusão do homem., Pd ser comum, sem dono (res nullius) e abandonada (res derelicta).

Question 20

O que é Cessão? (De crédito, direito hereditário….) *

Qual o tipo de Ben que se aliena de tal maneira?

Answer 20

-alienação de bens incorpóreos

Question 21

O que é patrimônio?

Answer 21

Complexo de relações jurídicas de um titular com valor econômico, é a projeção econômica da personalidade.

Question 22

Como é feita a classificação dos bens?

Como é dividido mo código civil de 2002?

Answer 22

• por importância cientifica e característica peculiar.
• I: bens considerados em si msm.
  II: reciprocamente considerados.
  III: bens públicos.

Question 23

O que são bens imóveis? Qual seu outro nome?

Quais os tipos de imóveis? Especifique-os.n

Answer 23

• n podem transportar, sem destruição, de um ligar para outro. É o solo e tufo que lhe incorpora natural ou artificialmente (art.79)
• bens de raiz.
• imóvel por natureza (solo, superfície e espaço aéreo, te a mais é pro acessão), por acessão natural (árvore, fruto), artificial ou industrial , determinação legal/ disposição/ efeitos legais.

Question 24

O que são bens móveis?

Quais os tipos?

Answer 24

• os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
• móvel por natureza ( transportado por força própria ou estranha. Pode ser semovente ( próprio, animal) ou e propriamente ditos ( força externa). Móvel por determinação legal ( art,83) e por antecipação ( do solo c o intuito de se tornar móvel).

Question 25

O que é domicílio?

Quais os tipos? Quem são?

Answer 25

• local onde esta encontrado (art,44,70). Atividade externa tbm é (72).
• Pode ser necessário( incapaz,funcionário públicos, militar, preso e diplomático) ou voluntário ( geral- escolhido livremente ou especial -por contrato), pd ser plúrimo ( profissão em lugares diferentes- 71) e ocasional.

Question 26

Dúvidas

Answer 26

A diferença entre a especie de domicilio voluntuario entre o geral e especial.

Question 27

Diferencia morada, residência e domicilio

Question 28

O possuidor de boa fé (positiva) tem direito a quais benfeitorias?
E os de ma fé?

Answer 28

As benfeitorias necessárias e uteis, com direito a retenção.
Sem retenção e só necessária.