CIV Flashcards
QUEM FAZ CF
só AFFA
CO COC-
profissional habilitado ENG AGRO OU TECNICO AGRI
As partes contratantes farão todo o possível para alcançar um acordo sobre todos os assuntos No caso em que se esgotem todos os esforços para alcançá-lo e não se haja chegado a decisão adotar-se-á, em última instância, pela maioria de _______das partes contratantes
dois terços
O Presidente da Comissão convocará uma reunião ordinária _______ da Comissão.
anual
As reuniões extraordinárias da Comissão serão convocadas pelo seu Presidente por solicitação de pelo menos_________dos seus membros
um terço
A Comissão elegerá seu Presidente e não mais do que dois Vice-Presidentes, cada um dos quais ocupará o cargo por um período de ________
dois anos
- O Secretário da Comissão será nomeado por_______
Diretor Geral da FAO.
O Secretário divulgará:
a) normas internacionais, dentro de um prazo de_______ a partir de sua aprovação, a todas as partes contratantes
60 dias
O __________________DIVULGARA
listas de pontos de ingresso comunicadas pelas partes contratantes,
c) listas de pragas regulamentadas cuja introdução está proibida ou a que se faz referência no
d) informação recebida das partes contratantes sobre requisitos, restrições e proibições,
e descrições das organizações nacionais de proteção fitossanitária,
SECRETARIO
- O _____________ proporcionará traduções nos idiomas oficiais da FAO da documentação para as reuniões da Comissão e das normas internacionais
Secretário
- O___________ cooperará com as organizações regionais de proteção fitossanitária, para alcançar osobjetivos da Convenção.
Secretário
Na hipótese da controvérsia não poder ser solucionada pelos meios indicados no parágrafo a parte ou partes contratantes interessadas poderão solicitar ao___________________ que nomeie um Comitê
Diretor Geral da FAO
V ou F
As partes contratantes acordam que as recomendações do referido Comitê, embora NÃO tenham caráter obrigatório, constituirão a base para que as partes contratantes interessadas examinem novamente as questões que geraram o desacordo.
V
V ou F
Qualquer parte contratante que enviou ao Diretor Geral da FAO uma declaração, poderá, em período de um ano, remeter uma nova declaração que modifique a abrangência de qualquer declaração anterior ou que faça cessar a aplicação das disposições da presente Convenção a qualquer território
F a qualquer momento
V ou F
A citada modificação ou cancelamento surtirá efeito NOVENTA DIAS após a data em que a declaração tenha sido recebida pelo Diretor Geral.
F- 30 dias
