Citação Flashcards
Requisitos da citação por edital:
1) afirmação do autor/certidão do oficial
2) Publicação do edital no site do CNJ
3) Determinação do juiz no prazo de 20 a 60 dias
4) Advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
O que acontece quando o oficial de justiça ´procura o citado por 2x sem sucesso?
Em caso de suspeita de ocultação, ele intimida qualquer familiar ou em sua falta, um vizinho NO DIA UTIL IMEDIATO, voltará a fim de efetuar a citação na hora que designar
O pedido deve ser determinado, porém há exceções como:
Pedido genérico em:
- Ações universais (caso o autor não puder individuar os bens solicitados)
- Consequências do ato ou do fato que não podem ser determinadas desde o começo
- Quando o objeto ou o valor da condenação depender do ato que deva ser praticado pelo réu
Não é feita citação, EXCETO para salvar direitos que vão perecer nos casos:
1- culto religioso
2- conjuge/parente até 2ºgrau no dia do falecimento ou ate 7 dias depois
3- noivos, até 3 dias depois do casamento
4- doente enquanto grave seu estado
Citação é feita pessoalmente, porém tem exceções? quais?
Sim, pode ser feita por representante legal ou por procurador do réu, executado ou do interessado.
A citação do réu ou do executado é dispensavel em quais casos?
Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido
O que é litispendência?
Quando se repete ação que está em curso.
O que é coisa julgada?
Quando se repete ação que já foi decidida por trânsito em julgado
O que é Carta arbitral?
Arbitro pede cooperação para juiz (ex: busca a apreensão)
A intimação será sempre por meio eletrônico. C ou E
E, SEMPRE QUE POSSÍVEL
Cite 2 modos que o advogado pode fazer a intimação.
1) Advogado para advogado por correio
2) Requerer intimação pela associação que tem OAB
Citação por edital pode ser feita quando?
1) Citando desconhecido ou incerto
2) Lugar ignorado, incerto ou inacessível (país que recusa carta rogatória)
3) Expresso em lei
As exceções para citação por edital são:
1) Ações de estado
2) Citando incapaz
3) Pessoa de direito publico
4) Local não tem correio
5) Justificadamente requerer
A citação de usucapião será dispensada em qual caso?
Tiver por objeto unidade autonoma prédio condominio
