CF/88 Flashcards

1
Q

Segundo o Artigo 194 da CF/88, qual o tripé da seguridade social?

A

Saúde, previdência social e assistência social

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Q

Segundo o Artigo 194 da CF/88, quais os objetivos da Seguridade Social?

A

1) Universalidade da cobertura e do atendimento
2) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
3) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
4) Irredutibilidade do valor dos benefícios
5) Equidade na forma de participação no custeio
6) Diversidade da base de financiamento
7) Caráter democrático e descentralizado (gestão quadripartige)

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