CF/88 Flashcards
1
Q
Segundo o Artigo 194 da CF/88, qual o tripé da seguridade social?
A
Saúde, previdência social e assistência social
2
Q
Segundo o Artigo 194 da CF/88, quais os objetivos da Seguridade Social?
A
1) Universalidade da cobertura e do atendimento
2) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
3) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
4) Irredutibilidade do valor dos benefícios
5) Equidade na forma de participação no custeio
6) Diversidade da base de financiamento
7) Caráter democrático e descentralizado (gestão quadripartige)