CEA - Mod. 1

Question 1

SFN é…

Answer 1

Um sistema composto por instituições financeiras e órgãos que criam, fiscalizam e executam normas para manter o bom andamento do sistema financeiro em geral.

Question 2

Quais são os 3 agentes do SFN?

Answer 2

1. Normativo - Aquele que cria as normas - CMN é o chefão
2. Fiscalizador - Fiscaliza para ver se as normas estão sendo cumpridas - BACEN é o principal
3. Operacional - Aqueles que executam as normas - I.F / Corretoras / etc….

Question 3

Quais são as 2 principais funções do SFN?

Answer 3

1. Intermediação
   Agente Superavitário > Banco > Agente Deficitário
2. Gestão de Recursos
   * SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro (é um sistema dentro do SFN)
   *Meios de pagamento (pix, cartão…)
   *Disponibiliza seguros
   *Disponibiliza Custodia para valores monetários

Question 4

Quem forma o CMN?

Answer 4

Ministro da Fazendo
Ministro do Planejamento
Presidente do BACEN

Question 5

Quais são os principais objetivos do CMN?

Answer 5

Estabilizadade da Moeda e o desenvolvimento econômico e social do país

Question 6

Quais são as principais funções do CMN?

Answer 6

• Buscar promover o crescimento econômico e social do país
• Tem a responsabilidade de determinar diretrizes (regras, quais os caminhos para chegar ao objetivo) para as políticas da moeda, crédito e câmbio
• Regular (cria regras) o valor interno e externo da moeda. Ex: Surtos inflacionários (É quando algo acontece fora do Brasil e isso nos afeta)
• Estabelecer diretrizes gerais da política monetária e cambial
• Determinar metas da inflação
  Ex: O CMN cria a meta de 3,5% anual para a inflação, com uma margem de 1 para cima e 1 para baixo.
  Tendo esse percentual, o BC trabalha em uma margem de 2,5% até 4,5%.
  Com esse objetivo, o BC cria normas e diretrizes (metas) para as políticas monetárias e cambiais, a fim de que o objetivo do CMN seja cumprido.
• Disciplinar o crédito em todas as suas modalidades
  Crédito, cartão, empréstimo…
• Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras
  Ex: Banco
• Regulamentar as operações de redesconto
  Redesconto é o empréstimo que o banco pega com o BC
• Responsável por fixar medidas de prevenção ou correlação de desequilíbrio
  Complementa os surtos inflacionários

Question 7

Após a lei 179/2021 o Banco Central se tornou autônomo ( NÃO independente). Com isso, quais se tornaram seus
principais objetivos?

Answer 7

• Primário - Assegurar a estabilidade de preços (Controlar a inflação, através da taxa selic)
• Secundário - Zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego

OBS: O objetivo secundário deve ser cumprido sem ferir o objetivo primário

Question 8

Com a autonomia do BACEN, quais mudanças foram geradas?

Answer 8

• Evita interferência política
• Traz mais segurança para os investidores estrangeiros
• Continua sendo nomeado pelo Presidente da República e sendo avaliado pelo Senado Federal (o Presidente do BC tem q ser um cara que conhece dos assuntos econômicos-financeiros
• Torna o BC uma autarquia de natureza especial, caracterizada pela ausência de vinculações a Ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica

Question 9

Quais são as atribuições do BC?

Answer 9

• Executa os serviços do meio circulante, gerir o SPB e o SPI
  SPB - Sistema de Pagamento Brasileiro
  SPI - Sistema de Pagamento Instantâneo (Pix)
• Executa as políticas monetárias a fim de cumprir a meta da inflação estabelecida pelo CMN
• Executa o controle de crédito sob todas as suas formas
• Efetua o controle dos capitais estrangeiros, nos termos da lei
• Ser depositário das reservas oficiais de ouro e moeda estrangeira
• Exerce a fiscalização das instituições financeiras (em geral) e aplica as penalidades previstas
  O BC fiscaliza e pune
• Concede autorização para o funcionamento das I.F (instituições financeiras)

Question 10

Como é composto a estrutura do BC?

Answer 10

1 Presidente
O mandato do Presidente do BC terá duração de 4 anos, com início no dia 01/01 do 3° ano de mandato do Presidente da República, sendo permitido apenas uma recondução

8 Diretores
Os diretores, entram de 2 em 2, formando os 8, em 4 anos

Question 11

Quais são as 4 possibilidades de demissão do Presidente do BC?

Answer 11

Infermidade
Problema jurídico
A pedido
Quando o presidente não consegue bater a meta do BC

Question 12

Qual a diferença entre o BC e o CVM?

Answer 12

O Banco Central é um órgão fiscalizador como a Comissão de valores mobiliários.

O Banco central fiscaliza a política monetária, controle da inflação e regulação do sistema financeiro, incluindo bancos e outras instituições financeiras.

Já o CVM, fiscaliza o mercado de capitais, supervisionando a emissão de valores mobiliários (ações, debêntures e outras coisas relacionadas com a Bolsa de Valores) e a atuação de empresas e investidores nesse mercado.

Question 13

Como é a composição do CVM?

Answer 13

1 Presidente (mandato de 5 anos)

4 Diretores

Todos são nomeados pelo Presidente da República e tendo q ser aceitos pelo Senado Federal

Question 14

Quais são as atribuições do CVM?

Answer 14

• Órgão voltado para o desenvolvimento do mercado de títulos e valores mobiliários
• Estimular investimentos no mercado acionário e assegurar o funcionamento das Bolsas de valores, mercado de balcão e futuros
• Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação de títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto
• Evitar ou coibir modalidades de fraude ou de manipulação que criem condições artificiais de demanda, oferta de preços dos valores mobiliários negociados no mercado
• Assegurar o cumprimento de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários (todos os investidores terem as mesmas informações)
• Proteger os de investidores de mercado de capitais
• Fiscalizar a atuação
  profissional dos assessores de investimentos, analistas de valores mobiliários, administradores de carteira e dos consultores de valores mobiliários
• Investigar e punir o descumprimento da regulação do mercado de valores mobiliários

Question 15

SUSEP é…

Answer 15

Superintendência de Seguros Privados

Question 16

Qual é o principal objetivo da SUSEP?

Answer 16

Como seu objetivo é o controle e a fiscalização dos mercaods de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro

Question 17

Quais são as principais atribuições da SUSEP?

Answer 17

• Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das seguradoras;
• Zelando pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados em supervisão;
• Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP (Conselho Nacional de Seguro Privado);
• Investigar e punir descumprimentos à regulação de mercados de seguros e previdência complementar aberta.

Question 18

PREVIC é…

Answer 18

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Question 19

CNPC é…

Answer 19

Conselho Nacional de Previdência Complementar (é quem supervisiona a PREVIC)

Question 20

SUSEP está para..1..

assim como

PREVIC está para..2..

Answer 20

1 - Previdência Aberta
2 - Previdência Fechada

Question 21

Qual é o principal Objetivo do Comitê de Basileia (criado em 1974)?

Answer 21

Reforçar a regulação, a supervisão e as melhores práticas bancárias para a promoção da estabilidade financeira

Question 22

Baliseia I (1988)

Answer 22

Foi criado o mínimo de capital exigido para cobertura de risco de crédito (íncice Basileia)

No Brasil, o índice a ser obedecido é de 16%. O porcentual significa que, para cada R$ 100,00 que um banco empresta, a instituição precisa ter R$ 16,00, levando-se em consideração o nível mínimo regulatório. O CMN exige uma índice no Brasil superior ao índice basiléira, dando assim mais segurança ainda ao sistema financeiro nacional em relação ao mundo.

Objetivo: Encontrar novas práticas para regulação e a supervisão bancária com o intuito de encontrar uma estabilidade financeira para o Mercado financeiro internacional

Question 23

Basileia II (2004)

Answer 23

Evolução do Basiléia I e criação aos três pilares fundamentais:

Pilar I: Critérios para o cálculo dos requerimentos mínimos de capital (risco de crédito, mercado e operacional)

Ex: O Itaú pega emprestado um capital do Bradesco. No dia seguinte, o Itaú é obrigado a devolver o dinheiro, se não o Bradesco não terá caixa para começar o dia. Essa falta de “poupança” do Itaú, para pagar a dívida, pode acarretar no efeito dominó negativo, dentro do mercado financeiro

Pilar II: Princípios de supervisão para a revisão de processos internos de avaliação da adequação de capital

Pilar III: Incentivo à disciplina de mercado por meio de requerimentos de divulgação

Question 24

Basileia III (2010)

Answer 24

Houve uma crise financeira em 2007/2008, onde foi essencial criar a Basiléia III

Sua criação foi para especificar e formalizar que as I.F devem prover de recursos para evitar crises.

Com tudo, as exigências evitam alavancagem excessiva dos bancos, não possuem força de lei e promovem sugestões de melhoria para o mercado

Intermedia o acesso do cliente a B3, para efetuar a compra e venda de títulos

Question 25

O que são Instituições Financeiras?(I.F)

Answer 25

São organizações cuja finalidade é otimizar a alocação de capitais financeiros próprios e/ou terceiro, obedecendo uma correlação de risco, custo e prazo que atenda aos objetivos dos seus patrocinadores incluindo pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesses em sua operação como acionistas, clientes, colaboradores, Cooperados, fornecedores, agências reguladoras do mercado onde a organização opere.

Question 26

O que são Bancos Comerciais?

Answer 26

Bancos de bairro

São focados no curto e médio prazo

• Devem ser constituídos como S.A (Sociedade Anônima)
• Capta recursos através de depósitos à vista e à prazo
• Aplicação de recursos através de desconto de título
• Abertura de crédito simples em conta corrente
• Operação de crédito rural, câmbio, comércio internacional
• Prestação de serviços: cobrança bancária, arrecadação de tarifas e tributos públicos.

Question 27

O que é Banco de Investimentos?

Answer 27

Focado no médio a longo prazo

• Captação de recursos através de depósito à prazo
• Administração de fundos de investimentos
• Abertura de capital e subscrição de novas ações de uma empresa
• Conceber empréstimos para fins de capital de giro
• Financiamento de capital de giro e capital fixo
• Subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários
• Distribuição de valores mobiliários

Question 28

O que são CTVM e DTVM?

Answer 28

São Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários

Question 29

Qual é o principal objetivo de uma corretora?

Answer 29

Promover a intermediação de títulos e VM’s, ou seja, para o investidor ter acesso aos produtos negociados na bolsa de valores é necessário que ele o faça por intermédio de uma corretora.

Boa parte das negociações são veitas via B3 (Bolsa de Valores)

Question 30

Quais são as funções de uma CTVM ?

Answer 30

• operar em bolsas de valores, mercadorias e futuros por conta própria ou de terceiros;
• subscrever emissões de títulos e valores mobiliários no mercado;
• comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros;
• encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários;
• exercer funções de agente fiduciário;
• instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;

*emitir certificados de depósito de ações;

• intermediar operações de câmbio;
• praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes;
• praticar operações de conta margem;
  Além disso, as corretoras também podem auxiliar os investidores com a disponibilização para clientes de informações provenientes de seus departamentos técnicos ou de análises de empresas, títulos e fundos de investimento.

Question 31

Quem fiscaliza as CTVM?

Answer 31

A B3, o BACEN e a CVM

Question 32

Quais são os produtos negociados na B3?

Answer 32

• ações de empresas sociedades anônimas (SA);
• derivativos (contratos que derivam de um outro ativo, podendo ser esse outro ativo ações, commodities, moedas e taxas);
• cotas de fundos de investimentos;

Question 33

O que são as Clearing Houses?

Answer 33

São sistemas de liquidação e custódia, que tem a responsalibilidade de trazer transparência e segurança ao sistema financeiro.

São eles que “organizam” todas as transações diárias.

Question 34

Quais são os dois Claring Houses brasileiros?

Answer 34

• O SELIC (sistema especial de liquidação e custódia) : responsável pela custódia (guarda) e liquidação de Títulos públicos Federais negociados no mercado interbancário ou mercado de balcão.
• Clearing da B3: responsável por custodiar e liquidar os ativos negociados no ambiente da Bolsa de Valores, bem como o registro de títulos de renda fixa e derivativos no mercado de balcão.

Question 35

O que é o Sistema de Pagamento Brasileiro?

Answer 35

O SPB é o conjunto de entidades, sistemas e mecanismos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários.

A partir de 2002, com a lei 10.214/2001 (Lei do SPB), as pessoas físicas, empresas, governos e instituições financeiras passaram a poder realizar transferências de dinheiro para pagamentos, cobertura de saldos, aplicações e outras finalidades com muito mais segurança e rapidez.

Question 36

Quais são os serviços entregues pelo SPB?

Answer 36

• compensação de cheques;
• compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito;
• transferência de fundos e de outros avos financeiros;
• compensação e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários;
• compensação e liquidação de operações realizadas embolsas de mercadorias e de futuros e outras entidades.
• Além disso,o SPB se caracteriza atualmente pela base legal sólida e abrangente, pelo uso obrigatório de contrapartes centrais para a liquidação de obrigações, pela certeza da liquidação dada pela contraparte central com base em mecanismos de gerenciamento de riscos e salva guardas,bem como pela irrevogabilidade e finalidade das liquidações.