CEA - Mod. 1 Flashcards
Módulo 1
SFN é…
Um sistema composto por instituições financeiras e órgãos que criam, fiscalizam e executam normas para manter o bom andamento do sistema financeiro em geral.
Quais são os 3 agentes do SFN?
- Normativo - Aquele que cria as normas - CMN é o chefão
- Fiscalizador - Fiscaliza para ver se as normas estão sendo cumpridas - BACEN é o principal
- Operacional - Aqueles que executam as normas - I.F / Corretoras / etc….
Quais são as 2 principais funções do SFN?
- Intermediação
Agente Superavitário > Banco > Agente Deficitário - Gestão de Recursos
* SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro (é um sistema dentro do SFN)
*Meios de pagamento (pix, cartão…)
*Disponibiliza seguros
*Disponibiliza Custodia para valores monetários
Quem forma o CMN?
Ministro da Fazendo
Ministro do Planejamento
Presidente do BACEN
Quais são os principais objetivos do CMN?
Estabilizadade da Moeda e o desenvolvimento econômico e social do país
Quais são as principais funções do CMN?
- Buscar promover o crescimento econômico e social do país
- Tem a responsabilidade de determinar diretrizes (regras, quais os caminhos para chegar ao objetivo) para as políticas da moeda, crédito e câmbio
- Regular (cria regras) o valor interno e externo da moeda. Ex: Surtos inflacionários (É quando algo acontece fora do Brasil e isso nos afeta)
- Estabelecer diretrizes gerais da política monetária e cambial
- Determinar metas da inflação
Ex: O CMN cria a meta de 3,5% anual para a inflação, com uma margem de 1 para cima e 1 para baixo.
Tendo esse percentual, o BC trabalha em uma margem de 2,5% até 4,5%.
Com esse objetivo, o BC cria normas e diretrizes (metas) para as políticas monetárias e cambiais, a fim de que o objetivo do CMN seja cumprido. - Disciplinar o crédito em todas as suas modalidades
Crédito, cartão, empréstimo… - Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras
Ex: Banco - Regulamentar as operações de redesconto
Redesconto é o empréstimo que o banco pega com o BC - Responsável por fixar medidas de prevenção ou correlação de desequilíbrio
Complementa os surtos inflacionários
Após a lei 179/2021 o Banco Central se tornou autônomo ( NÃO independente). Com isso, quais se tornaram seus
principais objetivos?
- Primário - Assegurar a estabilidade de preços (Controlar a inflação, através da taxa selic)
- Secundário - Zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego
OBS: O objetivo secundário deve ser cumprido sem ferir o objetivo primário
Com a autonomia do BACEN, quais mudanças foram geradas?
- Evita interferência política
- Traz mais segurança para os investidores estrangeiros
- Continua sendo nomeado pelo Presidente da República e sendo avaliado pelo Senado Federal (o Presidente do BC tem q ser um cara que conhece dos assuntos econômicos-financeiros
- Torna o BC uma autarquia de natureza especial, caracterizada pela ausência de vinculações a Ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica
Quais são as atribuições do BC?
- Executa os serviços do meio circulante, gerir o SPB e o SPI
SPB - Sistema de Pagamento Brasileiro
SPI - Sistema de Pagamento Instantâneo (Pix) - Executa as políticas monetárias a fim de cumprir a meta da inflação estabelecida pelo CMN
- Executa o controle de crédito sob todas as suas formas
- Efetua o controle dos capitais estrangeiros, nos termos da lei
- Ser depositário das reservas oficiais de ouro e moeda estrangeira
- Exerce a fiscalização das instituições financeiras (em geral) e aplica as penalidades previstas
O BC fiscaliza e pune - Concede autorização para o funcionamento das I.F (instituições financeiras)
Como é composto a estrutura do BC?
1 Presidente
O mandato do Presidente do BC terá duração de 4 anos, com início no dia 01/01 do 3° ano de mandato do Presidente da República, sendo permitido apenas uma recondução
8 Diretores
Os diretores, entram de 2 em 2, formando os 8, em 4 anos
Quais são as 4 possibilidades de demissão do Presidente do BC?
Infermidade
Problema jurídico
A pedido
Quando o presidente não consegue bater a meta do BC
Qual a diferença entre o BC e o CVM?
O Banco Central é um órgão fiscalizador como a Comissão de valores mobiliários.
O Banco central fiscaliza a política monetária, controle da inflação e regulação do sistema financeiro, incluindo bancos e outras instituições financeiras.
Já o CVM, fiscaliza o mercado de capitais, supervisionando a emissão de valores mobiliários (ações, debêntures e outras coisas relacionadas com a Bolsa de Valores) e a atuação de empresas e investidores nesse mercado.
Como é a composição do CVM?
1 Presidente (mandato de 5 anos)
4 Diretores
Todos são nomeados pelo Presidente da República e tendo q ser aceitos pelo Senado Federal
Quais são as atribuições do CVM?
- Órgão voltado para o desenvolvimento do mercado de títulos e valores mobiliários
- Estimular investimentos no mercado acionário e assegurar o funcionamento das Bolsas de valores, mercado de balcão e futuros
- Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação de títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto
- Evitar ou coibir modalidades de fraude ou de manipulação que criem condições artificiais de demanda, oferta de preços dos valores mobiliários negociados no mercado
- Assegurar o cumprimento de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários (todos os investidores terem as mesmas informações)
- Proteger os de investidores de mercado de capitais
- Fiscalizar a atuação
profissional dos assessores de investimentos, analistas de valores mobiliários, administradores de carteira e dos consultores de valores mobiliários - Investigar e punir o descumprimento da regulação do mercado de valores mobiliários
SUSEP é…
Superintendência de Seguros Privados
Qual é o principal objetivo da SUSEP?
Como seu objetivo é o controle e a fiscalização dos mercaods de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro
Quais são as principais atribuições da SUSEP?
- Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das seguradoras;
- Zelando pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados em supervisão;
- Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP (Conselho Nacional de Seguro Privado);
- Investigar e punir descumprimentos à regulação de mercados de seguros e previdência complementar aberta.
PREVIC é…
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
CNPC é…
Conselho Nacional de Previdência Complementar (é quem supervisiona a PREVIC)
SUSEP está para..1..
assim como
PREVIC está para..2..
1 - Previdência Aberta
2 - Previdência Fechada
Qual é o principal Objetivo do Comitê de Basileia (criado em 1974)?
Reforçar a regulação, a supervisão e as melhores práticas bancárias para a promoção da estabilidade financeira
Baliseia I (1988)
Foi criado o mínimo de capital exigido para cobertura de risco de crédito (íncice Basileia)
No Brasil, o índice a ser obedecido é de 16%. O porcentual significa que, para cada R$ 100,00 que um banco empresta, a instituição precisa ter R$ 16,00, levando-se em consideração o nível mínimo regulatório. O CMN exige uma índice no Brasil superior ao índice basiléira, dando assim mais segurança ainda ao sistema financeiro nacional em relação ao mundo.
Objetivo: Encontrar novas práticas para regulação e a supervisão bancária com o intuito de encontrar uma estabilidade financeira para o Mercado financeiro internacional
Basileia II (2004)
Evolução do Basiléia I e criação aos três pilares fundamentais:
Pilar I: Critérios para o cálculo dos requerimentos mínimos de capital (risco de crédito, mercado e operacional)
Ex: O Itaú pega emprestado um capital do Bradesco. No dia seguinte, o Itaú é obrigado a devolver o dinheiro, se não o Bradesco não terá caixa para começar o dia. Essa falta de “poupança” do Itaú, para pagar a dívida, pode acarretar no efeito dominó negativo, dentro do mercado financeiro
Pilar II: Princípios de supervisão para a revisão de processos internos de avaliação da adequação de capital
Pilar III: Incentivo à disciplina de mercado por meio de requerimentos de divulgação
Basileia III (2010)
Houve uma crise financeira em 2007/2008, onde foi essencial criar a Basiléia III
Sua criação foi para especificar e formalizar que as I.F devem prover de recursos para evitar crises.
Com tudo, as exigências evitam alavancagem excessiva dos bancos, não possuem força de lei e promovem sugestões de melhoria para o mercado
Intermedia o acesso do cliente a B3, para efetuar a compra e venda de títulos
O que são Instituições Financeiras?(I.F)
São organizações cuja finalidade é otimizar a alocação de capitais financeiros próprios e/ou terceiro, obedecendo uma correlação de risco, custo e prazo que atenda aos objetivos dos seus patrocinadores incluindo pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesses em sua operação como acionistas, clientes, colaboradores, Cooperados, fornecedores, agências reguladoras do mercado onde a organização opere.
O que são Bancos Comerciais?
Bancos de bairro
São focados no curto e médio prazo
- Devem ser constituídos como S.A (Sociedade Anônima)
- Capta recursos através de depósitos à vista e à prazo
- Aplicação de recursos através de desconto de título
- Abertura de crédito simples em conta corrente
- Operação de crédito rural, câmbio, comércio internacional
- Prestação de serviços: cobrança bancária, arrecadação de tarifas e tributos públicos.
O que é Banco de Investimentos?
Focado no médio a longo prazo
- Captação de recursos através de depósito à prazo
- Administração de fundos de investimentos
- Abertura de capital e subscrição de novas ações de uma empresa
- Conceber empréstimos para fins de capital de giro
- Financiamento de capital de giro e capital fixo
- Subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários
- Distribuição de valores mobiliários
O que são CTVM e DTVM?
São Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários
Qual é o principal objetivo de uma corretora?
Promover a intermediação de títulos e VM’s, ou seja, para o investidor ter acesso aos produtos negociados na bolsa de valores é necessário que ele o faça por intermédio de uma corretora.
Boa parte das negociações são veitas via B3 (Bolsa de Valores)
Quais são as funções de uma CTVM ?
- operar em bolsas de valores, mercadorias e futuros por conta própria ou de terceiros;
- subscrever emissões de títulos e valores mobiliários no mercado;
- comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros;
- encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários;
- exercer funções de agente fiduciário;
- instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;
*emitir certificados de depósito de ações;
- intermediar operações de câmbio;
- praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes;
- praticar operações de conta margem;
Além disso, as corretoras também podem auxiliar os investidores com a disponibilização para clientes de informações provenientes de seus departamentos técnicos ou de análises de empresas, títulos e fundos de investimento.
Quem fiscaliza as CTVM?
A B3, o BACEN e a CVM
Quais são os produtos negociados na B3?
- ações de empresas sociedades anônimas (SA);
- derivativos (contratos que derivam de um outro ativo, podendo ser esse outro ativo ações, commodities, moedas e taxas);
- cotas de fundos de investimentos;
O que são as Clearing Houses?
São sistemas de liquidação e custódia, que tem a responsalibilidade de trazer transparência e segurança ao sistema financeiro.
São eles que “organizam” todas as transações diárias.
Quais são os dois Claring Houses brasileiros?
- O SELIC (sistema especial de liquidação e custódia) : responsável pela custódia (guarda) e liquidação de Títulos públicos Federais negociados no mercado interbancário ou mercado de balcão.
- Clearing da B3: responsável por custodiar e liquidar os ativos negociados no ambiente da Bolsa de Valores, bem como o registro de títulos de renda fixa e derivativos no mercado de balcão.
O que é o Sistema de Pagamento Brasileiro?
O SPB é o conjunto de entidades, sistemas e mecanismos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários.
A partir de 2002, com a lei 10.214/2001 (Lei do SPB), as pessoas físicas, empresas, governos e instituições financeiras passaram a poder realizar transferências de dinheiro para pagamentos, cobertura de saldos, aplicações e outras finalidades com muito mais segurança e rapidez.
Quais são os serviços entregues pelo SPB?
- compensação de cheques;
- compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito;
- transferência de fundos e de outros avos financeiros;
- compensação e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários;
- compensação e liquidação de operações realizadas embolsas de mercadorias e de futuros e outras entidades.
- Além disso,o SPB se caracteriza atualmente pela base legal sólida e abrangente, pelo uso obrigatório de contrapartes centrais para a liquidação de obrigações, pela certeza da liquidação dada pela contraparte central com base em mecanismos de gerenciamento de riscos e salva guardas,bem como pela irrevogabilidade e finalidade das liquidações.
