CAT e outros documentos previdenciários Flashcards
No caso de um acidente do trabalho que resulte em uma fatalidade ocorrer em um final de semana, a empresa deverá comunicar no primeiro dia útil após a ocorrência.
Errado. Em caso de fatalidades, a comunicação do acidente deve ser imediata. Sendo até o primeira dia útil apenas para acidentes não fatais.
A quem são destinadas as 4 vias do CAT?
I - primeira via: ao INSS;
II - segunda via: ao segurado ou dependente;
III - terceira via: ao sindicato dos trabalhadores; e
IV - quarta via: à empresa.
Caso o trabalhador venha a falecer imediatamente ao acidente de trabalho, deverá ser emitida uma CAT inicial e uma CAT óbito simultaneamente.
R: Errado. Será apenas emitida a CAT inicial. Sendo que a CAT óbito só é emitida em caso de morte após já ter sido emitida a CAT inicial.
O FAP é um índice que mede o risco de acidentes de trabalho em uma empresa. Ele é utilizado para calcular a alíquota da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) com base no histórico de acidentes de trabalho da empresa nos últimos cinco anos
R: Certo
O FAP será de 1, 2 ou 3% sobre a folha salarial de acordo com o grau de risco entre leve, médio e grave.
R: Certo
Acerca dos critérios de reabilitação profissional, o perfil da cidade será desfavorável, intermediário e favorável em quais situações?
Fav - Urbano, Int - Urbano com recursos limitados, Desf - Rural
Acerca dos critérios de reabilitação profissional, quanto a escolaridade, quanto maior o grau de formação, mais desfavorável será para reabilitação profissional.
Errado. Ensino médio e fundamental completo é um critério favorável. Já quem tem até a quarta série ou é analfabeto, tem critério desfavorável.
Acerca dos critérios de reabilitação profissional, quanto as limitações, a associação de doenças crônicas ou psiquiátricas, com algum déficit funcional é um critério desfavorável.
Errado. É um critério intermediário, sendo déficits múltiplos o critério desfavorável.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento histórico -laboral do trabalhador. Na elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário de um trabalhador, qual informação ou documento é fundamental visando ao direito à aposentadoria especial?
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho - LCAT
