Cartões de revisão de simulado Flashcards
Certo ou Errado:
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional rege-se pelo CTB.
Errado. Nem todas as vias terrestres são abertas à circulação, e somente estas serão regulamentas pelo CTB. As vias particulares não se sujeitam à seara administrativa do CTB.
Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
Certo ou Errado:
Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas.
Certo. Essa é uma das atribuições da PRF elencadas no artigo 20 do CTB. Trate de decorar bem esse artigo, pois é muito importante para sua prova, podendo ser cobrado tanto na parte objetiva quanto na dissertação.
Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
VI - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas;
Certo ou Errado:
O condutor deverá, em casos de chuvas forte, neblina ou cerração, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
Questão está correta! A letra de lei nos diz que o motorista deverá ter tais cuidados em todo momento. A questão, então, apenas cita um desses momentos.
Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
Certo ou Errado:
Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá, em nenhuma hipótese, efetuar ultrapassagem.
Não tenha medo de marcar C nessa questão por conta da expressão “em nenhuma hipótese”. Nesse caso realmente não há nenhuma exceção prevista pelo CTB.
Art. 33. Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.
Certo ou Errado:
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, só é crime de trânsito se gerar perigo de dano.
Certo. O artigo traz de modo expresso que é necessário gerar perigo de dano. Imagine que um veículo passe às 2 da manhã em frente a uma escola infantil, sem nenhuma pessoa no local; nesse caso não há perigo de dano e, portanto, não há crime.
Art. 311. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:
Certo ou Errado:
Um veículo inacabado, como um chassi de ônibus, deverá ter seu VIN implantado antes de ir para o fabricante que complementará o veículo com a respectiva carroçaria.
Errado. Caveira, o VIN, nesse caso, deverá ser gravado posteriormente pelo fabricante que complementar o chassi com a carroceria, e não antes como diz a questão.
Art. 2º, §3º Os veículos inacabados (sem cabina, com cabina incompleta, tais como os chassis para ônibus), terão as identificações previstas no § 1º (VIS), implantadas pelo fabricante que complementar o veículo com a respectiva carroçaria.
Certo ou Errado:
Paulo foi parado numa fiscalização de trânsito na qual os agentes realizavam testes de alcoolemia por meio do etilômetro. Paulo havia bebido há algumas horas, então pensou que não teria problemas em realizar o teste. O resultado da medição realizada, todavia, foi igual a 0,05 mg/L.
Considerando a situação descrita e o disposto na resolução 432/2013 do Contran, que traz os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, julgue os itens a seguir.
Paulo cometeu, sem dúvidas, a infração do artigo 165 do CTB, devendo ser autuado, além de sofrer as demais penalidades e medidas administrativas.
Certo. Importante notar que o resultado do teste foi a medição realizada, devendo então tendo que ser descontado o valor de 0,04 do erro máximo admissível do aparelho. O resultado do valor considerado será igual 0,01 mg/L, caracterizando a infração do art. 165.
Art. 6º A infração prevista no art. 165 do CTB será caracterizada por:
II – teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro” constante no Anexo I;
Certo ou Errado:
Agnaldo conduzia seu veículo de carga e teve seu caminhão fiscalizado. Foi verificado que o PBT do seu veículo, acrescido da tolerância de 5%, excedia o limite máximo estabelecido para seu veículo. Nesse caso, deverá ser efetuado o transbordo do excesso da carga que ultrapassar a tolerância, e a multa aplicada deverá ser somente sobre a parcela que exceder essa tolerância.
Questão correta caveira. Devemos destacar aqui os seguintes pontos:
- Carga tem 5% de tolerância do PBT ou PBCT.
- A multa é só sobre o valor que exceder da tolerância.
- Veículo só pode prosseguir após transbordo do excesso da carga.
Art. 53. Quando o peso verificado estiver acima do PBT ou PBTC estabelecido para o veículo, acrescido da tolerância de 5%, aplicar-se-á a multa somente sobre a parcela que exceder essa tolerância.
Parágrafo único. Deverá ser efetuado o transbordo do excesso que ultrapassar a tolerância.
Certo ou Errado:
O CONTRAN, com sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de Estado definidos por Lei e presidido pelo Ministro da Infraestrutura.
Questão incorreta! Ministério da Infraestrutura (que não existe atualmente) era o presidente antes da atualização da CTB pela Lei nº 14.599, de 2023.
Consta no CTB, atualmente, apenas a menção que o Contran será presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
Art. 10º, § 3º-A. O Contran será presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
Certo ou Errado:
O porte do Certificado de Licenciamento Anual não é obrigatório.
Caveira, atenção! O porte do CLA é obrigatório, mas será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
E se na fiscalização não houver acesso à internet para verificação do licenciamento? Deve-se apresentar o CLA!
Art. 133. É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
Parágrafo único. O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
Certo ou Errado:
Considerando a Resolução 945/2022, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga, julgue os itens que se seguem.
Pedro possui um veículo misto Doblo Adventure, utilizados no transporte de cargas.
É correto afirmar que, caso o veículo seja utilizado para transportar carga, deverá seguir as normas de amarração impostas aos veículos de grande porte de carga.
Correto, Caveira. A resolução estabelece regra para veículos de carga, incluídos os veículos dos tipos especiais e misto.
Art. 1º Esta Resolução fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.
Parágrafo único. As disposições contidas nesta Resolução aplicam-se também aos veículos registrados como especiais ou mistos utilizados no transporte de cargas.
Art. 96. Os veículos classificam-se em:
III - quanto à categoria:
a) oficial;
b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;
c) particular;
d) de aluguel;
e) de aprendizagem.
Categoria de veículos é: (O RAPA)
• Oficial
• Representação
• Aluguel
• Particular
• Aprendizagem
A___________________tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos, destinos, distâncias e serviços auxiliares, podendo também ser como função a educação do usuário.
sinalização de indicação
Quais são as cores padrão das placas de sinalização de advertência?
Preta e amarela