Cartões de revisão de simulado Flashcards

1
Q

Certo ou Errado:
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional rege-se pelo CTB.

A

Errado. Nem todas as vias terrestres são abertas à circulação, e somente estas serão regulamentas pelo CTB. As vias particulares não se sujeitam à seara administrativa do CTB.

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

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Q

Certo ou Errado:
Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas.

A

Certo. Essa é uma das atribuições da PRF elencadas no artigo 20 do CTB. Trate de decorar bem esse artigo, pois é muito importante para sua prova, podendo ser cobrado tanto na parte objetiva quanto na dissertação.

Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
VI - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas;

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3
Q

Certo ou Errado:
O condutor deverá, em casos de chuvas forte, neblina ou cerração, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

A

Questão está correta! A letra de lei nos diz que o motorista deverá ter tais cuidados em todo momento. A questão, então, apenas cita um desses momentos.

Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

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4
Q

Certo ou Errado:
Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá, em nenhuma hipótese, efetuar ultrapassagem.

A

Não tenha medo de marcar C nessa questão por conta da expressão “em nenhuma hipótese”. Nesse caso realmente não há nenhuma exceção prevista pelo CTB.

Art. 33. Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.

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5
Q

Certo ou Errado:
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, só é crime de trânsito se gerar perigo de dano.

A

Certo. O artigo traz de modo expresso que é necessário gerar perigo de dano. Imagine que um veículo passe às 2 da manhã em frente a uma escola infantil, sem nenhuma pessoa no local; nesse caso não há perigo de dano e, portanto, não há crime.

Art. 311. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:

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6
Q

Certo ou Errado:
Um veículo inacabado, como um chassi de ônibus, deverá ter seu VIN implantado antes de ir para o fabricante que complementará o veículo com a respectiva carroçaria.

A

Errado. Caveira, o VIN, nesse caso, deverá ser gravado posteriormente pelo fabricante que complementar o chassi com a carroceria, e não antes como diz a questão.

Art. 2º, §3º Os veículos inacabados (sem cabina, com cabina incompleta, tais como os chassis para ônibus), terão as identificações previstas no § 1º (VIS), implantadas pelo fabricante que complementar o veículo com a respectiva carroçaria.

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7
Q

Certo ou Errado:
Paulo foi parado numa fiscalização de trânsito na qual os agentes realizavam testes de alcoolemia por meio do etilômetro. Paulo havia bebido há algumas horas, então pensou que não teria problemas em realizar o teste. O resultado da medição realizada, todavia, foi igual a 0,05 mg/L.

Considerando a situação descrita e o disposto na resolução 432/2013 do Contran, que traz os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, julgue os itens a seguir.

Paulo cometeu, sem dúvidas, a infração do artigo 165 do CTB, devendo ser autuado, além de sofrer as demais penalidades e medidas administrativas.

A

Certo. Importante notar que o resultado do teste foi a medição realizada, devendo então tendo que ser descontado o valor de 0,04 do erro máximo admissível do aparelho. O resultado do valor considerado será igual 0,01 mg/L, caracterizando a infração do art. 165.

Art. 6º A infração prevista no art. 165 do CTB será caracterizada por:

II – teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro” constante no Anexo I;

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8
Q

Certo ou Errado:
Agnaldo conduzia seu veículo de carga e teve seu caminhão fiscalizado. Foi verificado que o PBT do seu veículo, acrescido da tolerância de 5%, excedia o limite máximo estabelecido para seu veículo. Nesse caso, deverá ser efetuado o transbordo do excesso da carga que ultrapassar a tolerância, e a multa aplicada deverá ser somente sobre a parcela que exceder essa tolerância.

A

Questão correta caveira. Devemos destacar aqui os seguintes pontos:
- Carga tem 5% de tolerância do PBT ou PBCT.
- A multa é só sobre o valor que exceder da tolerância.
- Veículo só pode prosseguir após transbordo do excesso da carga.

Art. 53. Quando o peso verificado estiver acima do PBT ou PBTC estabelecido para o veículo, acrescido da tolerância de 5%, aplicar-se-á a multa somente sobre a parcela que exceder essa tolerância.

Parágrafo único. Deverá ser efetuado o transbordo do excesso que ultrapassar a tolerância.

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9
Q

Certo ou Errado:
O CONTRAN, com sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de Estado definidos por Lei e presidido pelo Ministro da Infraestrutura.

A

Questão incorreta! Ministério da Infraestrutura (que não existe atualmente) era o presidente antes da atualização da CTB pela Lei nº 14.599, de 2023.

Consta no CTB, atualmente, apenas a menção que o Contran será presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

Art. 10º, § 3º-A. O Contran será presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

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10
Q

Certo ou Errado:
O porte do Certificado de Licenciamento Anual não é obrigatório.

A

Caveira, atenção! O porte do CLA é obrigatório, mas será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

E se na fiscalização não houver acesso à internet para verificação do licenciamento? Deve-se apresentar o CLA!

Art. 133. É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
Parágrafo único. O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

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11
Q

Certo ou Errado:
Considerando a Resolução 945/2022, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga, julgue os itens que se seguem.

Pedro possui um veículo misto Doblo Adventure, utilizados no transporte de cargas.

É correto afirmar que, caso o veículo seja utilizado para transportar carga, deverá seguir as normas de amarração impostas aos veículos de grande porte de carga.

A

Correto, Caveira. A resolução estabelece regra para veículos de carga, incluídos os veículos dos tipos especiais e misto.

Art. 1º Esta Resolução fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Parágrafo único. As disposições contidas nesta Resolução aplicam-se também aos veículos registrados como especiais ou mistos utilizados no transporte de cargas.

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12
Q

Art. 96. Os veículos classificam-se em:
III - quanto à categoria:

A

a) oficial;
b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;
c) particular;
d) de aluguel;
e) de aprendizagem.

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13
Q

Categoria de veículos é: (O RAPA)

A

• Oficial
• Representação
• Aluguel
• Particular
• Aprendizagem

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14
Q

A___________________tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos, destinos, distâncias e serviços auxiliares, podendo também ser como função a educação do usuário.

A

sinalização de indicação

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15
Q

Quais são as cores padrão das placas de sinalização de advertência?

A

Preta e amarela

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16
Q

A Sinalização __________________________tem como finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. A forma padrão é circular e as cores são ________________________.

A

vertical de regulamentação / vermelha, preta e branca

17
Q

A _________________é uma categoria que engloba sinais colocados nas laterais ou acima das vias por meio de placas que transmitem uma mensagem aos usuários. Ela se divide, ainda, em três outros subgrupos que abrangem, cada, um conjunto de sinais com determinado objetivo: advertência, indicação e regulamentação.

A

sinalização vertical

18
Q

Frase que pode ajudar a gravar as causas de aumento na pratica de homicídio culposo na direção de veículo automotor

A

“Quem tá na faixa, sem carteira e profissão pede socorro rezando um terço até a metade.”

19
Q

Julgue certo ou errado.
É uma competência do Contran:
Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios

A

Errado

  • Conflitos no âmbito dos municípios: Cetran
  • Conflitos no âmbito da União, Estados e DF: Contran.
20
Q

Quando é obrigatório manter os faróis acesos em um veículo, segundo o Art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro?

A

De acordo com o Art. 40, é obrigatório manter os faróis acesos por meio da luz baixa em três situações:
a) à noite;

b) durante o dia, em túneis e sob condições de chuva, neblina ou cerração;

c) em rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia, para veículos que não têm luzes de rodagem diurna.

21
Q

Qual é a ordem de prevalência da sinalização de trânsito de acordo com o Art. 89 do CTB?

A

A ordem é
- Agentes
- Semáforos
- Sinais
- demais normas de trânsito

22
Q

O que determina o Artigo 88 em relação à entrega de uma via pavimentada ao trânsito?

A

O Artigo 88 estabelece que nenhuma via pavimentada pode ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após obras ou manutenção, a menos que esteja devidamente sinalizada, tanto vertical quanto horizontalmente, para garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

23
Q

Qual é a exceção em relação ao registro de veículos de acordo com o Artigo 120 do CTB?

A

Os veículos de uso bélicos não são licenciados.

Art. 120. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei.

§ 2º O disposto neste artigo não se aplica ao veículo de uso bélico.

24
Q

O que o proprietário de um veículo irrecuperável ou destinado à desmontagem deve fazer de acordo com o Artigo 126 do CTB?

A

De acordo com o Artigo 126, o proprietário de um veículo irrecuperável ou destinado à desmontagem deve requerer a baixa do registro dentro do prazo e do procedimento estabelecidos pelo Contran.

25
Q

que o Artigo 126 do CTB estabelece em relação a débitos fiscais e multas de trânsito e ambientais vinculadas ao veículo?

A

O Artigo 126, parágrafo 2º, esclarece que a existência de débitos fiscais ou multas de trânsito e ambientais vinculadas ao veículo não impede a baixa do registro.

26
Q

Art. 143, § 4º Respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, os condutores das categorias _____________ podem conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquadre na respectiva categoria de habilitação e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha menos de ____________________ de peso bruto total, e cuja lotação não exceda a ____________ lugares.” (NR) (Lei 14440/22)

A

B, C e D / 6.000 kg (seis mil quilogramas) / 8 (oito)

27
Q

Certo ou Errado: O curso especializado para o transporte coletivo de passageiros é exigido apenas para condutores habilitados na categoria “D”.

A

Resposta: Certo. Segundo o Art. 6º, III, o curso especializado é necessário para condutores da categoria “D” quando transportarem passageiros em veículos com lotação superior a oito lugares, excluindo o do condutor.

28
Q

Certo ou Errado: Condutores com habilitação na categoria “B” podem transportar passageiros no compartimento de cargas de veículos com peso bruto total até 3500 quilogramas e lotação de até oito lugares, excluindo o motorista.

A

Resposta: Certo. De acordo com o Art. 6º, I, condutores da categoria “B” estão autorizados a transportar passageiros em veículos com estas especificações.

29
Q

Certo ou Errado: A autoridade com circunscrição sobre a via nunca pode autorizar a circulação de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas.

A

Resposta: Errado. Conforme o Art. 1º, a autoridade com jurisdição sobre a via pode autorizar, em caráter eventual e precário, a circulação de veículos de carga ou mistos transportando passageiros no compartimento de cargas, desde que se cumpram certos requisitos.

30
Q

Certo ou Errado: Condutores habilitados na categoria “C” podem transportar passageiros no compartimento de cargas de veículos cujo peso bruto total exceda 3500 quilogramas.

A

Resposta: Certo. O Art. 6º, II, estabelece que condutores com habilitação na categoria “C” podem realizar o transporte de passageiros em veículos com peso bruto total acima de 3500 quilogramas.

31
Q

Art. 4º A transmitância luminosa das áreas envidraçadas:

I - não poderá ser inferior a ________ para os vidros dos para-brisas e das demais áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade do veículo; e

A

70%

32
Q

Art. 4º A transmitância luminosa das áreas envidraçadas:

II - não poderá ser inferior a _______ para os vidros que não interferem nas áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade do veículo.

A

28%

33
Q

Art. 4º, §2º Os limites para o comprimento do balanço traseiro de veículos de transporte de passageiros e de cargas são os seguintes:
III- nos veículos não-articulados de transporte de passageiros:
a) com motor traseiro: até ____ da distância entre eixos;

A

62%

34
Q

Art. 4º, §2º Os limites para o comprimento do balanço traseiro de veículos de transporte de passageiros e de cargas são os seguintes:
III- nos veículos não-articulados de transporte de passageiros:
b) com motor central: até ______ da distância entre eixos;

A

66%

35
Q

Art. 4º, §2º Os limites para o comprimento do balanço traseiro de veículos de transporte de passageiros e de cargas são os seguintes:
III- nos veículos não-articulados de transporte de passageiros:
c) com motor dianteiro: até _____ da distância entre eixos.

A

71%