Carreira de PRF Flashcards

1
Q

Quais são os requisitos para ingresso na carreira de PRF? (2 fases)

A

1ª FASE - provas e títulos e psicotécnico

2ª FASE - curso de formação

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Q

Qual é a classe e padrão de ingresso na prf?

A

Padrão inicial TERCEIRA CLASSE PADRÃO 1

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3
Q

Quais são as classes da carreira?

A
CLASSE ESPECIAL
|
1ª CLASSE
| 
2ª CLASSE
|
3ª CLASSE
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4
Q

Quem institui as atribuições do cargo?

A

MPOG E MJ

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5
Q

Quais são as atribuições da 3ª CLASSE?

A

1) Fiscalização
2) Patrulhamento e policiamento ostensivo
3) Atendimento e socorro às vítimas de acidente rodoviário.

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6
Q

Quais são as atribuições da 2ª classe?

A

1) Exeução e controle adm e operacional

2) + atribuições da terceira classe

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7
Q

Quais são as atribuições da 1ª classe?

A

1) Planejamento, coordenação, capacidade, controle e exercício adm e operacional.
2) + atribuições da segunda classe.

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8
Q

Quais são as atribuições da classe especial?

A

Natureza policial e ADM

Cargos e direção/chefia.

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9
Q

Qual o tempo mínimo de permanência na primeira lotação? É obrigatório?

A

Não é obrigatório, é PREFERENCIALMENTE por 3 anos.

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10
Q

Qual a diferença entre promoção e progressão?

A

Progressão é a mudança de padrão dentro da mesma classe.

Promoção é a mudança de classes.

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11
Q

Quais são as classes que estão elencadas na lei 9654? (4)

A

Inspetor
Agente especial
Agente operacional
Agente

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12
Q

Quais são as possibilidades de remoção previstas? (3)

A

1) Concurso de remoção
2) Permuta
3) Interesse adm

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13
Q

Qual o regime de trabalho da prf?

A

Dedicação exclusiva

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14
Q

Qual a carga horária?

A

40 H semanais

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15
Q

Os ocupantes de cargos em comissão/ função de confiança serão escolhidos com base em que critérios? (2)

A

1) Comportamento exemplar

2) Posicionados em classes finais.

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16
Q

Integrantes de classes iniciais podem ocupar cc ou fc?

A

Sim no interesse da adm

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17
Q

O que é a indenização de fronteira?

A

Delegacias e postos da PRF/ PF/ RFB/ MIN TRAB/ MIN AGRICULTURA situados em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos transfronteiriços.

18
Q

Como são consideradas as localidades estratégicas?

A

Por meio de ato do executivo

19
Q

O que o executivo considera para definir uma região como localidade estratégica? (2)

A

Região ser de fronteira

Dificuldade de fixação de efetivo

20
Q

Por quanto tempo é devida a indenização de fronteira ?

A

Enquanto durar o serviço na localidade.

21
Q

O servidor de licença recebe indenização de fronteira ?

A

NÃO. Só recebe pelos dias trabalhados.

22
Q

O servidor de férias recebe indenização de fronteira ?

A

SIM (única exceção de afastamento)

23
Q

Qual o valor previsto na lei para a indenização de fronteira ?

A

8h = 91,00

24
Q

Há incidência de imposto de renda na indenização de fronteira ?

A

Não.

25
Q

A indenização de fronteira pode ser acumulada com outros benefícios relativos à localidade?

A

Não.

26
Q

O que é a indenização do PRF?

A

O ministro de estado da segurança pública estabelecerá condições e critério ao recebimento de indenização ao integrante que voluntariamente deixa de gozar seu repouso remunerado integral.

27
Q

O policial que for obrigado a trabalhar em seu repouso recebe a indenização?

A

Não, a lei diz VOLUNTARIAMENTE.

28
Q

Quais os valores previstos para indenização do prf?

A

6h - 420 reais

12h - 900 reais

29
Q

Quais as características para o recebimento da indenizaçao do prf?

A

1) Voluntariedade
2) Excepcionalidade
3) Impessoalidade
4) Transitoriedade
5) Eficiência
6) Supremacia do interesse público

30
Q

Incide IRPF na indenização?

A

Não

31
Q

Incide PREVIDÊNCIA na indenização?

A

Não.

32
Q

Quanto tempo é necessário para PROGREDIR na carreira?

A

12 meses de efetivo exercício em cada padrão?

33
Q

Quanto tempo é necessário para ser PROMOVIDO?

A

Cuprir o último padrão de cada classe por 12 meses.

34
Q

Quais os requisitos para PROGRESSÃO? (2)

A

Cumprir o tempo

Av. desempenho resultado satisfatório.

35
Q

O que é resultado satisfatório para a progressão: (qts % das metas)

A

70% das metas

36
Q

O que é resultado satisfatório para a promoção: (qts % das metas)

A

80% das metas

37
Q

Quais os requisitos para PROMOÇÃO? (3)

A

Cumprir o último padrão de cada classe por 12 meses
Avaliação com resultado satisfatório
Participação em evento de capacitação.

38
Q

A indenização do PRF será incorporada ao subsídio?

A

NÃO.

39
Q

A indenização pode servir de base para cálculo de outras vantagens?

A

NÃO. nem mesmo para a pensão por morte ou aposentadoria.

40
Q

A indenização de fronteira pode ser paga com outra indenização de campo ou diária?

A

NÃO.

41
Q

A participação em eventos de capacitação (para promoção) deve ter que carga horária no minimo? (cada transição de classe tem uma)

A

3ª classe para 2ª = igual ou superior a 120 horas

2ª classe para 1ª = igual ou superior a 150 horas

1ª classe para especial = igual ou superior a 360 horas.

42
Q

A indenização do prf que deixa de gozar seu repouso remunerado integralmente não pode ser usada como base de cálculo para outras vantagens. Mas e a aposentadoria e pensão por morte, pode?

A

Não. sequer para fins de cálculo dos proventos de aposentadoria ou pensão por morte.