Caracterização da sociedade brasileira Flashcards

1
Q

Dinâmica e estrutura demográfica

A

O Censo de 2022 revelou um movimento de interiorização do crescimento populacional no Brasil, com destaque para as regiões Norte e Centro-Oeste, concentrado em municípios com menos de 30 mil habitantes, que frequentemente carecem de infraestrutura. Pequenas cidades também estão experimentando um aumento na demanda por bens e serviços públicos, o que representa um desafio devido à falta de infraestrutura e recursos. Há um crescimento acima da média em municípios próximos ao Distrito Federal, como Águas Lindas de Goiás e Luziânia, o que indica a contínua atração populacional da capital.

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2
Q

População rural e urbana

A

Em 2010, a população brasileira que vivia nas cidades passou de 36,2% para 84,4%, e mesmo áreas menos densas como a Amazônia apresentam índices de urbanização de 72,4%. A urbanização no Brasil formou uma rede complexa e articulada de cidades.

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3
Q

Classes e mobilidade social

A

A desigualdade de oportunidades no Brasil pode ser medida pela associação estatística entre a origem socioeconômica das famílias e as condições alcançadas pelos indivíduos na vida adulta, ou pelo nível educacional atingido. A análise sociológica para classificar as ocupações utiliza esquemas de classes sociais ou hierarquiza as ocupações por renda e nível educacional. Houve uma diminuição da desigualdade de oportunidades nas últimas décadas, com a mobilidade intergeracional tornando-se mais fluida e chances de progressão educacional menos desiguais. No entanto, a vantagem de famílias mais ricas em relação às mais pobres no ensino médio permanece inalterada.

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4
Q

Desigualdades econômicas e sociais

A

A desigualdade de renda é um dos principais problemas a ser enfrentado pela administração pública [7]. A população associa desigualdade à discriminação socioeconômica (46%), atitudes pessoais (17%) e falta de recursos (8%) [8]. Há um consenso de que poucos ganham muito e muitos ganham pouco, refletindo a assimetria de renda [9]. A maioria da população não vê o mérito como variável explicativa das desigualdades, associando-as a questões estruturais da sociedade, economia e Estado [10]. O Brasil é uma das nações mais desiguais do planeta [8]. A percepção de desigualdade é reforçada pela visão de que a riqueza está distante da realidade do cidadão [9]. A população brasileira tende a se posicionar como mais carente na estratificação social do que os estudos especializados indicam [11].

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5
Q

Discriminação e exclusão social

A

Mecanismos de preconceito e exclusão da população negra das escolas e do mercado de trabalho formal foram reforçados ao longo da história do Brasil [12]. Como resultado, a população negra ainda ocupa as funções de menor status social e salarial [12].

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6
Q

Distribuição de renda

A

A distribuição de renda no Brasil é marcada por uma grande assimetria, onde uma pequena parcela da população detém a maior parte da riqueza [9]. A maioria da população brasileira se percebe como mais carente na estratificação social do que as análises especializadas mostram [11].

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7
Q

Violência

A

O crime e o medo do crime tornaram-se riscos a serem gerenciados na pós-modernidade, com o medo coletivo se espalhando e modelando hábitos de deslocamento e lazer [13]. A violência no Brasil se manifesta de forma desigual no espaço urbano, privilegiando classes abastadas e marginalizando outras [14]. A segregação socioespacial contribui para a insegurança urbana e a adaptação à violência, estabelecendo lugares privilegiados e vizinhanças estigmatizadas [15]. Há um crescente fechamento da sociabilidade entre ricos, classe média e pobres, reforçado pela ausência de áreas comuns de encontro [16]. A violência é influenciada por fatores plurais, incluindo a distribuição social da paz, que privilegia classes abastadas [14].

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8
Q

Diferenciações regionais-espaciais

A

As regiões brasileiras apresentam traços socioeconômicos distintos, o que exige a combinação de políticas públicas gerais e ações específicas [17, 18]. As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores resultados socioeconômicos [17]. As diferenças regionais são perceptíveis na análise de indicadores [19]. O desenvolvimento econômico deve considerar as particularidades de cada região [17]. Há uma heterogeneidade espacial no Semiárido Brasileiro, o que indica que o combate à pobreza rural não deve ser homogêneo [20].

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9
Q

Condições de vida e de trabalho

A

A população negra enfrenta desafios no acesso ao mercado de trabalho formal, ocupando funções de menor status social e salarial [12]. As condições de vida no Semiárido são precárias, com a maioria dos municípios tendo baixo e regular desenvolvimento [21]. A taxa de analfabetismo no Brasil é de 9,02%, com maior incidência nas áreas rurais (21,25%) e na região Nordeste (17,65%) [22].

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10
Q

Desenvolvimento urbano brasileiro: natalidade e mortalidade; expectativa de vida e envelhecimento populacional

A

O texto não aborda diretamente natalidade e mortalidade, mas cita que a expectativa de vida é usada como um dos indicadores para calcular o IDH [23]. O envelhecimento da população não é um tema central nos textos.

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11
Q

Rádio e Sociedade Brasileira

A

O rádio causou uma grande transformação no cotidiano dos brasileiros, criando novas formas de lazer e convivência e veiculando diferentes sensibilidades, valores e hábitos [1, 2]. Ao contrário do que se poderia pensar, aparelhos de rádio de diferentes preços estavam disponíveis, não sendo um produto de luxo acessível apenas às classes mais ricas [2]. O governo tinha interesse em popularizar o rádio como principal meio de comunicação de massa no país [2].

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12
Q

Programas de Governo e Metas Presidenciais

A

O Brasil em Ação, no governo de Fernando Henrique Cardoso, as Metas Presidenciais no primeiro mandato de Lula, e o PAC no segundo mandato de Lula e primeiro de Dilma Rousseff são exemplos de prioridades governamentais [3]. O governo Dilma, por exemplo, cumpriu integralmente apenas 22 das 69 promessas feitas em 2010 [4].

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13
Q

Planejamento Governamental

A

O planejamento estratégico no setor público ganhou importância após a crise de 2009, com muitos países estabelecendo planos nacionais de desenvolvimento [5]. A sistematização dos objetivos nacionais é classificada em eixos distintos (econômico, social, institucional, infraestrutura e ambiental) [5]. A diretriz principal é elevar a renda e a qualidade de vida da população brasileira, com redução das desigualdades sociais e regionais [5].

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14
Q

Desafios no Planejamento Estratégico

A

Analistas de planejamento estratégico no governo não possuem a capacitação necessária para atender às necessidades setoriais [6]. O tempo de formação da carreira focada no planejamento governamental é insuficiente para o domínio da complexidade das matérias exigidas pela função [6]. Há uma falta de capacitação permanente para essa carreira, com os profissionais tomando iniciativas individuais de capacitação [7].

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15
Q

Programas Sociais e Redução da Miséria

A

O programa Brasil Sem Miséria, coordenado pelo MDS, articula ações de 22 ministérios para beneficiar as vítimas da miséria [8]. O programa inclui o Pronatec, de capacitação técnica de jovens, e o microempreendedor individual, que tem um percentual de empreendedores vindos do Bolsa Família [8].

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16
Q

Saúde Mental e Trabalho

A

Trabalhadores do serviço de limpeza no Brasil apresentam problemas de saúde mental, como perda de interesse pelas coisas e sentimentos de inutilidade [9]. As condições de trabalho também são um fator relevante a ser considerado, com diferenças significativas entre Brasil e Espanha [9].

17
Q

Orçamento e Desigualdade

A

A desigualdade social é um dos principais problemas a ser enfrentado pela administração pública, com impactos diretos no orçamento [10]. Os gastos tributários, desonerações fiscais, devem ser analisados em relação aos gastos governamentais, visando a melhoria da eficiência estatal [11]. Há uma percepção de que a riqueza está distante da realidade do cidadão [12].

18
Q

Gastos Públicos e Educação

A

O ensino médio no Brasil apresenta desafios, com a rede privada não alcançando as metas do IDEB desde 2009 e as demais redes desde 2013 [13]. A qualidade da educação é um problema complexo, com alunos brasileiros perdendo tempo em questões iniciais, o que impede que cheguem às últimas [14]. O financiamento da educação é feito através de diversas fontes, como o MDE, salário-educação e recursos da seguridade social [15].

19
Q

O Semiárido Brasileiro

A

Semiárido apresenta uma heterogeneidade espacial, com diferentes níveis de desenvolvimento e condições de vida. Iniciativas de produção familiar, como a produção de farinha e goma, e o cultivo de ervas medicinais, contribuem para a renda e segurança alimentar das famílias. Há um esforço para sistematizar experiências bem-sucedidas de convivência com o Semiárido, através de boletins e banners, focados nas histórias de vida dos agricultores.

20
Q

Recursos Naturais do Semiárido

A

A Embrapa Semiárido realiza pesquisas sobre plantas nativas como o umbuzeiro e a palma forrageira, importantes para a região [19, 20]. A conservação do umbuzeiro é feita através de coletas e estabelecimento de coleções de germoplasma [20]. O cultivo de palma forrageira é uma alternativa para produção de forragem, com diferentes acessos apresentando características distintas e tolerância à seca [21-23].

21
Q

**Rádio no Brasil **

A

“O rádio no Brasil popularizou-se rapidamente

22
Q

**Planejamento Governamental **

A

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos. O PPA é estruturado em três dimensões: estratégica, tática e operacional. O PPA 2024-2027 introduziu inovações, como os Indicadores-Chave Nacionais (KNI) e as Agendas Transversais.

23
Q

**Desigualdade Social **

A

“A desigualdade de renda é um dos principais desafios a serem enfrentados pela administração pública no Brasil. As pesquisas indicam que a população associa desigualdade a questões estruturais como discriminação socioeconômica e não apenas a mérito individual. Há uma percepção generalizada de que a riqueza está concentrada em poucos.”

24
Q

**Orçamento Público **”

A

O orçamento público é um instrumento de conflito distributivo, afetado por regras e escolhas anteriores. As preferências partidárias e programáticas também influenciam o orçamento. O orçamento é composto por recursos orçamentários e não orçamentários, incluindo subsídios tributários e creditícios.”

25
Q

**Políticas Públicas no Semiárido **

A

“As políticas públicas para o Semiárido buscam lidar com a problemática hídrica e social da região. Há uma variedade de abordagens e estudos focados em tecnologias e inovações para a convivência com o Semiárido. As políticas públicas devem considerar a heterogeneidade espacial da região.”

26
Q

**Transferências da União **

A

As transferências da União para estados e municípios são um importante mecanismo de financiamento de políticas públicas, especialmente na educação. Essas transferências podem ser automáticas ou voluntárias e estão sujeitas a regras e regulamentações específicas.

27
Q

**FNDCT **

A

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é uma fonte de recursos para o financiamento de atividades de ciência e tecnologia. A estrutura decisória do FNDCT passou por mudanças ao longo do tempo e tem sido objeto de disputas políticas sobre a alocação de recursos.”

28
Q

**OCDE e Governança Orçamentária **

A

“O Brasil busca aderir aos princípios de boa governança orçamentária da OCDE. A OCDE estabelece diretrizes para a gestão do orçamento público incluindo as dimensões fiscal, programática, participativa e de accountability. A adesão aos princípios da OCDE pode ser um diferencial para atrair investimentos.”

29
Q

**Controle Social do Orçamento **

A

A participação e o controle social do orçamento público são mecanismos importantes para garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. É preciso ampliar o acesso à informação sobre o orçamento para a sociedade civil e construir versões cidadãs dos documentos orçamentários.

30
Q

**Avaliação de Políticas Públicas **

A

A avaliação de políticas públicas é essencial para o aprimoramento do gasto público e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) tem um papel importante na avaliação das políticas públicas no âmbito do governo federal.