CAP 9

Question 1

Oque é o CAU?

Answer 1

Código Aduaneiro União, reúne as regras gerais aplicáveis às mercadorias entre a CE e os países terceiros num único documento.

Question 2

Quais são os elementos com base?

Answer 2

São : - A pauta Aduaneira das CEs, a classificação pautas das mercadorias, a sua origem e o seu valor aduaneiro

Question 3

O que é o entreposto Aduaneiro ou Zona Franca?

Answer 3

Significa que as mercadorias podem ser armazenadas em locais autorizados a fiscalização aduaneira

Question 4

Importação temporária ?

Answer 4

Permite importar com isenção total ou parcial de direitos. Permanecem no TAC ate serem reexportadas(ñ mais de 2 anos)

Question 5

Quais as operações de aperfeiçoamento?

Answer 5

Complemento de Fabrico
Transformação
Reparação

Question 6

Declaração Aduaneira e as modalidades?

Answer 6

Doc. Necessário para mercadorias sujeitas ao regime aduaneiro.
As modalidades são :
- Por escrito
- Sistema informático
- Declaração verbal

Question 7

O que é o TAC?

Answer 7

É o termo de ajustamento de conduta, e utilizado p promover a adequação de condutas tidas como irregulares