Cap. 1 - Conceitos Básicos Flashcards
Contabilidade: matéria, objeto e finalidade
- Objetivo (meio): controlar o patrimônio
- Objeto (matéria): patrimônio
-Finalidade (fim, objetivo final): fornecer informações sobre aspectos de natureza econômica, financeira e física do patrimônio
Suporte à tomada de decisões
Definição contabilidade
Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica. (I Congresso de Contabilistas - RJ -1924)
Um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto da contabilização (Pronunciamento do IBRACON aprovado pela CVM)
Pessoa Física vs. Pessoa Jurídica
Pessoa Física
-é qualquer ser humano considerado individualmente, sujeito a direitos e obrigações
De fato: propor meio do parto coma vida
De direito: por meio do registro no Cartório Civil de Pessoas Físicas
Pessoa Jurídica
-é toda entidade resultante de uma organização humana, com vida e patrimônios próprios e que está sujeita a direitos e obrigações
De fato: através dos atos praticados
De direito: no caso de sociedades empresariais, através do registro na Junta Comercial do Estado. No caso de sociedade simples, através do registro no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas
Azienda
Patrimônio, considerado juntamente com a Pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade e sobre o Trabalho deste com aquele.
Situação Econômica vs Situação Financeira
Situação econômica
Verifica o resultado
-Lucro
-Prejuízo
Situação financeira (patrimonial) Verifica o caixa -Bens -Direitos -Deveres
Campo de aplicação da contabilidade
Todas as entidades que possuem patrimônio
- pessoa física ou jurídica
- com ou sem fins lucrativos (entidades sociais ou econômicas)
Contabilidade empresarial: todas a empresas (pessoa jurídica) com fins lucrativos
Funções da contabilidade
Função Administrativa (Gerencial)
-controlar o patrimônio, tanto sob o aspecto
Estático: controlar sua posição em determinado momento (fazer o balanço)
Dinâmico: controlar suas mutações qualitativas e quantitativas
Função Econômica
-apurar o resultado (lucro ou prejuízo)
Características da informação contábil
Devem propiciar base segura para controle e planejamento:
- do estado
- do desempenho e evolução
- do risco e da oportunidade
Usuários da contabilidade
Internos
- Sócios (acionistas ou quotistas)
- Administradores, Diretores e Executivos
- Empregados
Externos
- Bancos, Capitalistas e Financeiras
- Governo
- Publico em geral
Atributos da informação contábil
-Confiabilidade
Veracidade, completeza, pertinência
-Tempestividade
Tempo hábil
-Compreensibilidade
Clareza, objetividade, idioma nacional
-Comparabilidade
Evolução entre informação ao longo do tempo
-Relevância
Influencia na tomada de decisão
Técnicas ou ramos da contabilidade
- Escrituração
- Demonstraçoes contábeis (demonstrações financeiras)
- Auditoria
- Analise de demonstrações contábeis (analise das demonstrações financeiras ou analise de balanços)
Escrituração
Registro de fatos contábeis que modificam a estrutura do patrimônio
Cronológico
Homogêneo
Qualitativo e quantitativo
Demonstrações contábeis
Ou Demonstrações Financeira
Quadros técnicos da situação patrimonial, econômico e financeiro
Feito ao fim de cada exercício social
- Balanço Patrimonial (BP)
- Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA)
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
Se companhia aberta
- Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido (DMPL) (dispensa o DLPA)
Auditoria
Verificação da fidelidade das informações.
- Auditoria interna (contador)
- Auditoria externa (contador)
- Auditoria fiscal (funcionário publico)
Análise das Demonstrações (Balanço)
Estudo da situação econômica e financeira
Interpretação das DCs através de Índices e Quocientes
Gestão (Amplo vs. Estrito)
Estrito: todos os acontecimentos numa entidade, de conformidade ou não com a vontade da administração.
Amplo (Gestão Administrativa): atos praticados pela administração na gerência de recursos exclusivamente materiais
Nome empresarial
- firma (razão social): nome de um ou mais sócios
- denominação: ramo de atividade da empresa ou nomes não relacionados com os sócios
Tipos Sociedades (quanto ao objeto)
Sociedades Simples
-não possui atividade econômica organizada
Ex. Sociedades entre médicos
Sociedades Empresárias
-possui atividade econômica organizada
Ex. Supermercado
Obs. Sociedades são consideradas Mercantis independentemente do seu objeto, regendo-se portanto pelo direito comercial
Tipos Sociedade (quanto ao número de sócios)
-Empresário Individual
Pessoa física que exerce atividade empresarial em seu nome, assumindo responsabilidade ilimitada
Obs. Não confundir com sociedades unipessoais
-Sociedade
Tem no mínimo dois sócios que podem ser pessoas físicas ou jurídicas
Tipos Sociedades (quanto ao ramo da atividade)
- Simples: não exercem atividade empresarial
- Empresariais: revendem aos clientes, mercadorias, que adquirem de seus fornecedores
- Industriais: fabricam produtos a partir de matérias-primas
- Extrativistas: extrai matéria prima da natureza (mineral, animal ou vegetal)
- Agrícolas: cultivo de plantas
- Pastoris: criação de animais
Obs. Existem empresas formadas de duas ou mais modalidades
Origem do capital de uma sociedade
Empresas Publicas
-capital do Governo Federal, Estadual ou Municipal, a fim de atenderem aos interesses da coletividade
Empresas Privadas
-formadas com capital de particulares
Empresas Mistas (ou SEM) -formadas com o capital de particulares e do Governo (>50% do Governo)
Formas jurídicas de uma Sociedade
Dentre as diversas, as mais importantes:
-Limitada
Sociedade de pessoas
-cada sócio conhece os outros sócios (a saída ou entrada de um sócio precisa do consentimento dos demais)
Nome empresarial pode ser Firma ou Denominação
-deve ter “Ltda.” no final
-pode adotar “Ltda. ME” no caso de micro empresa
Quotas
Contrato social
Responsabilidade limitada
-cada sócio responde solidariamente com os demais pelo que faltar a ser integralizado no capital social, porém a responsabilidade é limitada ao montante do capital social
Código civil brasileiro (subsidiariamente a lei de S/A)
-Anônima (companhia) Sociedade de capital Nome Empresarial só pode ser Denominação -deve ter S/A, S.A. ou Cia. no final Ações Estatuto Responsabilidade limitada ao preço das ações subscritas ou adquiridas Lei 6.404/1976
Capital social (sociedade anônima vs sociedade limitada)
Limitada: soma das quotas de todos os quotistas
Anônima: ações subscritas (capital a integralizar + capital realizado)
Constituição de sociedade anônima
- subscrição de todas as ações
- realização de 10%no mínimo
- deposito no BB ou qualquer outro banco autorizado pelo CVM
Tipos de capital de uma sociedade anônima
-Fechado
Subscrição particular
-Aberto
Subscrição publica no mercado primário por intermédio de um banco de investimentos (mercado primário)
Mercado secundário (bolsa de valores e/ou mercado de balcão) somente quando forem subscritas todas as ações e realizados 30%
Valores mobiliários de uma sociedade anônima
Ações
- são “papéis” que representam uma pequena fração de uma empresa.
- Renda variável (depende do lucro da empresa)
- As ações são negociadas na Bolsa de Valores.
Debêntures
- é um “papel” que certifica que alguém “emprestou” dinheiro de uma empresa a uma taxa de juros fixa, na maioria dos casos.
- Renda fixa (poupança de maior risco)
- É uma operação supervisionada pela CVM.
Partes beneficiarias
Bônus de subscrição
Ações com valor nominal vs. sem valor nominal
-Com valor nominal
Valor estabelecido pelo estatuto
Valor mínimo estabelecido pelo CVM
-Sem valor nominal
Valor de mercado
Não tem valor mínimo
Tipos de Ações de uma sociedade anônima
-Ordinárias
Participação nos lucros da companhia
Bonificações
Direito de voto
-Preferenciais
Prioridade na distribuição de dividendos
Prioridade no reembolso de capital
Não possui direito de voto ou confere restrições
Não pagamento de dividendos pelo prazo previsto no estatuto (máximo 3 anos) da direito de voto
-de Fruição
Não representa capital social
Não são negociadas no mercado
Antecipação da quantia que o acionista teria direito
O que podem votar os acionistas ordinários
- destino da companhia
- destinação dos lucros
- alterar o estatuto
- eleger os destituir diretores
Documento de propriedade de ações (tipos)
- certificado de ações
- centralizado por instituição autorizada pela CVM (ações escriturais)
Classificação das Ações (quanto ao tipo de registro)
Nominativas
-Certificado ou Cautela apresenta nome do acionista, cuja transferência é feita com a entrega do certificado e a averbação do termo em livro próprio da sociedade emitente
Escriturais
- Não são representadas por Certificado ou Cautela
- Ações controlados por uma instituição autorizada pela CVM
Ao portador
-Sem identificação de propriedade (são de quem apresentar as ações). Desde 1990 o Brasil não possui mais ações dessa forma de modo a evitar lavagem de dinheiro
Negociação de ações Mercado internacional de ações
Lançamento de recibos de deposito lastreados em ações
Depositary Receipts DRs
Mercado norte americano: ADRs
Mercado internacional: IDRs ou GDRs
Tipos de acionistas
- Ordinário
- Preferencial
- Controlador
- Minoritário
- Dissidente
Capital autorizado
Limite de aumento do capital social
Órgãos de uma sociedade anônima
- Assembléia geral
- Conselho de administração
- Diretoria
- Conselho fiscal
Tipos de assembléia geral de uma sociedade anônima
-Ordinária
Realizada anualmente nos 4 primeiros meses seguintes do termino do exercício social
Tomada de conta dos administradores
Exame, discussão e votação das demonstrações contábeis
Destinação do lucro
Distribuição de dividendos
Eleição de administradores e membros do conselho fiscal
-Extraordinária
Qualquer época
Deliberar sobre a reforma do estatuto
Outros não previsto na assembléia ordinária
-Especial
Formado por portadores de ações preferenciais, debenturistas ou titulares de partes beneficiarias
Composição do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal de uma Sociedade Anônima
Conselho de administração
-Mínimo de 3 acionistas eleitos pela assembléia
Diretoria
- 2 ou mais membros acionistas ou não.
- Eleitos ou destituiveis a qualquer tempo pelo
- conselho de administração
- assembléia geral se não ouver conselho de administração
Conselho Fiscal
- 3 a 5 membros acionistas ou não
- Órgão técnico e consultivo
Funções do Conselho de Administração
- Fixar a orientação geral dos negócios da companhia (feito pela Diretoria residualmente)
- Eleger e destituir os diretores e fixar-lhe atribuições
- Fiscalizar a gestão dos diretores
- Examinar os livros e papeis da companhia
- Convocar a assembléia
- Autorizar a alienação de bens do ativo permanente (se o estatuto não dispuser ao contrario)
- constituição de ônus reais
- prestação de garantias de obrigações de terceiros
Funções da Diretoria em uma Sociedade Anônima
No silêncio do Estatuto e inexistência deliberação do conselho de administração, competirá a qualquer diretor a representação da companhia e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular
Primeira sociedade anônima do Brasil
Banco do Brasil
Direitos dos acionistas minoritários
- convocar a assembléia geral nos casos previstos em lei
- retirada, mediante reembolso de suas ações
- voto múltiplo na eleição de membros do conselho de administração
- eleger um membro do conselho fiscal
- outros
Sociedade Civil vs. Sociedade Mercantil
Sociedade Civil
-Refere à totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado
Ex. Associações profissionais, clubes cívicos, cooperativas
Sociedade Mercantil
-Consiste na reunião de esforços entre duas ou mais pessoas denominadas de sócios que combinam a aplicação de seus recursos (financeiros e know how) com a finalidade de desempenhar certa atividade econômica, visando a divisão dos frutos e lucros por ela gerados
Obs. Sociedades anônimas sempre serão sociedades mercantis, ainda que seu objeto social seja o desenvolvimento de natureza civil
Ágio vs Deságio
Ágio: ações com preço de face (preço pago) maior que o valor nominal
Deságio: ações com preço de face inferior ao valor nominal
Obs. Lei societária veda a emissão de ações por preço inferior ao de seu valor nominal
Informação Contábil Qualitativa vs. Quantitativa
Quantitativa
-refere-se à expressão dos componentes patrimoniais em valores
Qualitativa
-refere-se à natureza dos componentes patrimoniais como dinheiro, máquinas, estoques, etc.
