CADERNO DE ERROS Flashcards
Quais são as vias de trãnsito previstas no CTB? e quais suas velocidades?
TRANSITO RAPIDO 80KM/H
ARTERIAL 60 KMH/H
COLETORAS 40 KM/H
LOCAIS 30 KM/H
Quais as velocidades maximas permitidas em rodovias para automóveis/ motocicletas e camionetas?
110 km/h se pista dupla
100 km/h se pista simples
Quais as velocidades maximas permitidas em rodovias para os demais veículos?
90km/h para pistas duplas e simples
Quais as velocidades máximas permitidas em estradas w
60 km/h para todos os veículos.
O contran é um órgão deliberativo?
Não, consultivo e normativo.
O que são as câmaras temáticas?
São órgão técnicos, vinculados ao CONTRAN, contém especialistas para estudar e oferecer sugestões e embasamentos técnicos sobre assunto específicos com o fim de tomada de decisões.
Pode o veículo fazer manobra de conversão (em condições favoráveis) tendo a vida acostamento?
Não, deve aguardar no acostamento mesmo em condições favoraveis.
Quais os fatores que influenciam na distância frontal dos veículos?
1) velocidade / condições local
2) circulação
3) veículo
4) condições climáticas
Qual a distância de segurança de bicicletas?
1,50m
Qual a distância para estacionamento (da esquina e calçada)
calçada = 50 cm
esquina 5m
Quais os veículos que cat. a pode dirirgir?
Motocicleta,
motoneta
ciclomotor
triciclos.
Cat a pode dirigir quadricilos?
Não
Quais os veículos que cat. b pode dirigir?
até 3500 kg
Até 8 lugares (excluído o motorista)
Cat b pode dirigir trator de roda e equipamentos?
Sim
Quais os veículos que cat C pode dirigir?
Veículos de carga de até 6000 kg
Quais os veículos que cat D pode dirigir?
+ de 8 lugares (excluído o motorista)
Quais os requisitos para condutores de escolares? (2)
1) no mínimo categoria d (independente de ltoação)
2) condutor aprovado em curso especializado para transportar escolar.
Condutor com cnh cassada tem veículo removido?
Não.
Quais as providências para condutor com CNH CASSADA?
1) Recolhe doc
2) lavra infração
3) retém veículo até apresentação de condutor habilitado.
O transbordo da carga excedida é responsabilidade de quem?
Do proprietário. É condição para proessguir viagem.
Para onde vão os recursos de infrações?
JARI
Para onde vão os recursos de infrações de 2ª instância?
Penalidade imposta por órgão da UNIÃO - Colegiado especial (coordenador da JARI + presidente da junta)
Penlidade imposta por órgão do estado/df = CONTRANDIFE/CETRAN.
O que é a regularidade de um auto de infração?
é a caracteristica de ser elaborado com observância dos requisitos (FORMA)
O que é a consistência de um auto de infração?
existe em decorrência do fato narrado bem como de sua veracidade (MATERIAL).
O que deve constar em um auto de infração?
1) tipificação
2) local
3) data/hora
4) id. do veículo
5) marca/espécie
6) prontuário do condutor
7) assinatura do infrator
Se constar assinatura do infrator no auto de infração é necessária a notificação?
Não.
Os órgãos ou entidades do SNT respondem por danos causados aos cidadãos em virtude de ação/omissão ou erro na execuçao de serviços?
Sim, objetivamente.
Quem expede autorização para conduzir veículos de propulsão humana/ tração animal?
Os municípios..
Órgão de trãnsito pode instituir velocidade superior á maxima permitida pela via de acordo com CTB?
Sim.
Quem é o presidente do CONTRAN?
Ministro da infraestrutura
Qual o requisito que um suplente do ministro deve ter/
Nível superior DAS 6
Ministro da defesa = oficial general.
Condutor que se recusa (165-a) mas que apresenta sinais, será enquadrado no 165?
Não.
Os pedestres tem preferência absoluta em travessias sem sinais ? Devem fazer algum sinal com as mãos.
Sim! Independente de sinal com as mãos.
Qual a penalidade aplicável aos pedestres?
50% da multa das infrações leves.
Quais são os órgãos que contribuem com CONTRAN na prevenção de ocorrência de trânsito?
TSE E TJ:
MINISTÉRIOS
TRABALHO SAÚDE EDUCAÇÃO TRANSPORTE E JUSTIÇA.
A educação para o trânsito deve começar em que época escolar??
Desde a pré-escola.
Quem promoverá (mediante proposta CONTRAN e CORUB) ações para educação escolar sobre trânsito?
MINISTÉRIO EDUCAÇÃO. Currículo interdisciplinar.
Quem promoverá (mediante proposta CONTRAN) campanhas nacionais de orientação acerca das condutas que devem ser seguidas em eventuais acidentes de trãnsito?
MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Veículos importados pertencentes às embaixadas devem ser registrados e licenciados?
Sim.
Quem fornece a documentação para Veículos importados pertencentes às embaixadas ?
Ministério das relações exteriores.
Multas tb.
Caso haja a transferência do veículo, o novo proprietário pode continuar com o CRV antigo?
Não, é necessário emitir novo CRV.
Qual o prazo para emissao de novo CRV no caso de transferência?
30 DIAS.
No caso de mudança de domicílio/alterar característica do veículo/ mudar de categoria, qual o prazo para emitir novo CRV?
IMEDIATAMENTE.
30 dias só para transferência.
Qual é o prazo para aplicação da penalidade e expedição da notificação ao proprietário do veículo? (com e sem defesa prévia)
COM DEFESA PRÉVIA = 360 DIAS
SEM DEFESA PRÉVIA = 180 DIAS
A partir de quando conta-se o prazo para aplicação da penalidade e expedição da notificação ao proprietário do veículo?
A partir da data de cometimento
Como é feita a ciência da aplicação da penalidade e expedição da notificação ao proprietário do veículo?
Por remessa postal ou outro meio que assegure a ciência.
Qual é o prazo para apresentar defesa prévia de notificação de autuação?
Não inferior a 30 DIAS.
De quanto em quanto tempo uma pessoa de -50 anos deve renovar a cnh? e de 50 a 70 anos? e mais de 70 anos?
-50 = 10 anos
50 a 70 = 5 anos
+70 = 3 anos
Para a cat C, D, E de quanto em quanto tempo se exige o toxicológico? e para pessoas de que idade?
-70 anos = a cada 2 anos e 6 meses
Qual é a penalidade para quem conduz escolar sem autorizaçao?
Gravíssima x5
O que ocorre caso alguém seja condenado por receptação, descaminho ou contrabando utilizando-se do veículo para tais práticas?
Terá sua CNH cassada e será proibido de obter CNH por 5 anos.
Quais as novas pontuações limites do CTB?
P/ quem tem 02 gravíssimas = 20 pontos
P/ quem tem 01 gravíssima = 30 pontos
P/ quem não tem gravíssima = 40 pontos
Qual a penalidade para quem força passagem entre veículo de sentido oposto (ultrapassagem errada)?
Gravíssima 10x + SDD
Municípios são responsáveis por fiscalizarem estacionamentos privados de uso coletivo?
Sim, mas somente nas infrações de uso de VAGAS RESERVADAS!
Infrações de estacionamento e parada somente em vias públicas.
O que o ctb considera como vagas reservadas?
IDOSOS E DEFICIENTES.
Quais os requisitos para um condutor de veículos CAT D/E ou PRODUTOS PERIGOSOS, EMERGÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLARES? (3)
1) + de 21 anos
2) Não ter mais de 1 gravíssima em 12 meses
3) Ser aprovado em curso especializado.
Qual os requisitos minimos de tempo para cada categoria?
Da B para C = 1 ano
Da C para D = 1 ano
Da C para E = 1 ano
Da B para D = 2 anos.
A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, cursos de direção defensiva, sinalização das vias, conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados ao trânsito e atendimento emergencial a vítimas de trânsito??
NÃO é obrigatório sinalização das vias e atendimento emergencial a vítimas.
São obrigatórios: curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.
A resolução do contran é de acordo com o CTB com relaçao às disciplinas obrigatórias para formação de um condutor ?
Não, a resolução incluir na formação noções de 1os socorros e sinalização viária.
Condutor de categoria E pode conduzir veículo de categoria A?
Não. Só de B-E.
Condutor que se envolve em acidente grave poderá ser submetido a exame de saúde/psicológico e de direção??
Não, DEVERÁ.
CNH vencida é causa de aumento de pena em infrações?
NÃO.
Quais são as circunstâncias que sempre agravam as infrações? (7)
1 - com dano potencial para 1 ou mais pessoas, ou grande risco de dano patrimonial.
2 -Veículos sem placa ou com placa falsa/adulterada
3 - cnh de categoria diferente
4 - sem CNH
5 - quando sua profissão exigir cuidados especiais
6 - veículo adulterado
7 - sobre faixa de pedestres
Quais são as causas de aumento de pena no homicídio culposo e lesão corporal culposa (4)?
1 - sem CNH
2 - na faixa de pedestres ou na calçada
3 - sem prestar socorro quando possivel
4 - no exercício de sua profissão
Qual o prazo máximo para expedição da notificação da infração a partir de seu cometimento?
30 DIAS.
O que ocorre se não for expedida a notificação da infração em 30 dias?
O auto de infração será arquivado.
Quais as utilidades do pisca-alerta?
Imobilizações/ Situações de emergência/ quando regulamentação da via determinar.
Qual é a infraçao para utilização de luz alta em via provida de iluminação?
Infração leve
Qual é a infração para condução de veículo sem limpador de para-brisa?
Infração grave.
Existe infração para quem conduz o veículo sem o lacre?
Sim, conduzir veículo sem o lacre, inscrição no chassi, selo, placa ou qualquer elemento violado/falsificado: infraçao GRAVISSIMA + multa + remoção
Quais os crimes que o condutor de transporte escolar não pode ter cometido, sendo averiguado na certidão negativa de registro criminal? (4)
Homicídio
Roubo
Estupro
Corrupção de menores
De quanto em quanto tempo o condutor de escolar deve apresentar a negativa criminal?
De 5 em 5 anos.
A luz de placa deve estar acesa se o veículo estiver parado?
Não. Somente à noite em circulação.
O que significa a PARADA?
É o tempo necessário para embarque/desembarque de passageiros. Nada além disso.
Quando é aplicável a penalidade do curso de reciclagem?
1 - SDD
2 - Acidente grave (independente de proc jud)
3 - Condenado judicial por delito de trânsito
4 - a qualquer tempo, se constatado que condutor coloca em risco segurança do trânsito
A quem compete a regulamentação sobre o uso das faixas laterais de domínio e áreas adjacentes às estradas e rodovias?
Ao órgão com circunscrição sobre a via.
O transbordo do excesso de peso é feito sob responsabilidade de quem?
às expensas do PROPRIETÁRIO do veículo, sem prejuizo da multa aplicável.
Quem coordena o SNT?
O ministro da infraestrutura.
Qual a pena para quem viola suspensão para dirirgir ?
Detenção 6m a 1ano + nova imposição de suspensão por período idêntico ao que antes estava estabelecido.
Em quanto tempo deve entregar a CNH a pessoa que teve CNH suspensa ou cassada?
em 48 HORAS.
Como é admitida a buzina? E em que situação?
TOQUE BREVE.
- Quando se tem a intenção de ultrapassar, fora das áreas urbanas
- Para fazer advertências necessárias afim de evitar acidentes.
Por quem é regulamentada a utilização da calçada/passeio para fins diversos?
É regulamentada pela AUTORIDADE COMPETENTE, não autoridade executiva de trânsito.
Como se dá a circulação de pedestres na faixa de rolamento em vias rurais?
Se dará com PRIORIDADE, em fila ÚNICA, em SENTIDO CONTRÁRIO ao fluxo dos veículos.
Quantos % do DPVAT serão dedicados em programas de prevenção de acidentes?
10%
Dpvat = Dez porcento
Quantos % das multas arrecadadas serão destinados ao FUNSET?
5% das multas do E/DF/MUN/U
O motorista que não está envolvido no acidente e se omite de socorro responde por que crime?
135 CP - deixar de prestar assistência (…)
O motorista que está envolvido no acidente e se omite de socorro responde por que crime?
se não deu causa ao acidente = 304 CTB
se deu causa ao acidente = LC/Homicídio culposo + omissão (aumento de pena)
Em caso de acidente com vítima, poderá a autoridade policial ou agente proceder de alguma forma alterando as circunstâncias, ou devem esperar perícia?
Em caso de acidente, o policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá autorizar INDEPENDENTE de exame local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, bemm como dos veículos envolvidos se estiverem prejudicando o tráfego.
Para autorizar a remoção do veículo, o que deve ser feito?
Lavrar o BO constando todos os fatos e circunstâncias.
Em que locais é proibida a ultrapassagem? (5)
1 - pontes e viadutos 2 - travessias de predestres 3- passagem de nível 4- curvas 5- aclives sem visibilidade
Qual é o prazo para condutor com CNH cassada requerer a reabilitação?
02 anos.
Poderá ser imposta advertência por escrito a infração leve/média?
Não. DEVERÁ ser imposta.
Onde será feito o recurso de infração cometida em local diferente do licenciamento?
Pode ser feito junto ao órgão do domicílio ou residência OU no local da infração.
Qual é o tema da campanha educativa de trãnsito de 2021?
“No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”
É uma faculdade a divulgação das empresas vinculadas a produtos da industria automobilística?
NÃO!! É OBRIGATÓRIO.
Quando é a semana nacional de transito?
18 a 25 de setembro.
Por quanto tempo os documentos relativos à habilitação de condutores/ registro/licenciamento e autos de infração devem ser conservados?
Por 5 anos NO MÍNIMO.
Se o veículo é apreendido/removido e não é reclamado, em quanto tempo pode ser levado à leilão?
Se nao reclamado em 60 dias (contado do recolhimento) será avaliado e levado à leilão.
Se houver alguma restrição policial sobre o veículo, quem será responsável para retirada do bem e quitação das despesas?
A autoridade que procedeu a restrição.
Quando o veículo é destinado à reciclagem?
Veículo há mais de 1 ano no depósito (Independente de restrição); sucata; material inservível.
As medidas administrativas podem ser aplicadas de forma autônoma?
Não, elas tem caráter complementar.
Quem estabelece as regras de segurança dos veículos?
CONTRAN.
Quem estabelece as regras de emissão de gases poluentes e ruídos?
CONAMA.
Qual a medida aplicável para veículos que não seguem condições de segurança/controle de ruído e emissão de gases poluentes?
RETENÇÃO. não é remoção!
Cabe ao CONTRAN apreciar recursos de instâncias inferiores, na forma prevista no ctb?
NÃO. o CONTRAN não é mais a última instância no caso de rodovias e estradas federais.
Nesse caso, serão julgadas por um colegiado especial integrado pelo Coordenador-geral da JARI, pelo presidente da junta que apreciou o recurso e mais um presidente de junta.
Definição de ciclomotor?
VEÍCULO de 2 ou 3 rodas
motor combustão interna
cc no máx 50
motor propulsão eletrica
motor potrencia máxima 4kw
velocidade maxima 50km/h
O que é um veiculo de coleção?
Veículo com mais de 30 anos de fabricação, originais ou modificados, que possuem valor próprio
Membros do judiciário e MP que exerçam competencia criminal podem ter definitivamente placas especiais?
SIM, mas TEMPORARIAMENTE, não é definitivamente.
Como são essas placas especiais dos membros do jud e MP?
São placas de forma a impedir a identificação de seus usuários específicos - na forma do regulamento do CNJ, CNMP e CONTRAN.
Dirigir sem CNH ou PPD é crime?
Apenas se gerando perigo de dano. Se não gerar perigo de dano é apenas INFRAÇÃO.
Quais são os veículos oficiais para o ctb?
Os de socorro de incêndio/ salvamento/ polícia/ fiscalização/ operação trânsito e ambulâncias.
Quais as condições de circulação/estacionamento e parada para o s veículos de emergência?
Para parada e circulação : dispositivos alarme sonoros e iluminação intermitente
Para estacionamento: apenas iluminação.
Ministro da defesa está entre os integrantes do CONTRAN?
SIM.
meio ambiente saúde justiça relações exteriores economia agricultura defesa educação ciência tecnologia e inovações
quem coordena as câmaras temáticas?
Representantes do órgão máximo executivo de transito (DENATRAN) ou dos ministérios representados no contran.
Trafegar com velocidade incompatível nas proximidades de escolas e hospitais, independente do dia e horário, incorre em crime, por ser crime de perigo abstrato ??
NÃO, é crime de perigo CONCRETO. Deve-se gerar perigo de dano para ser crime.
Se não gerar, é apenas uma infração.
O RNPC é atualizado de quanto em quanto tempo?
O registro nacional positivo de condutores é atualizado mensalmente.
Os veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria, jipe poderao ter alterado o diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu (certo/errado)
Certo, observadas as restrições impostas pelo fabricante e condições fixadas pelo contran
O que é um baú tipo ‘‘sider’’?
É um baú lonado.
O baú sider dispensa a amarração da carga ?
NÃO. Devem existir pontos de amarração em numero suficiente para conter a carga.
Veículos de transporte de cargas indivisíveis devem necessariamente seguir os limites de pesos e dimensões do contran? caso negativo, quais as condições
Devem requerer uma autorização especial de trânsito com prazo certo, valida para cada viagem, e devem portar na parte traseira a sinalização especial de advertência.
O processo de penalidade de suspensão do direito de dirigir deve ser aplicado posteriormente ao processo de aplicação da multa?
NEGATIVO, são processos concomitantes, acontecem na mesma hora. Um não depende do outro para acontecer.
Pode se impor prisão em flagrante a quem preste socorro á vítima?
NÃO.
Um motorista de transporte de carga que mata uma pessoa na direção do veículo, responde pelo homicídio com causa de aumento de pena?
NÃO! Porque o aumento de pena (+1/3 a 1/2) se dá quando ‘‘motorista em sua profissão exija cuidados especiais com o transporte DE PASSAGEIROS”
não engloba transporte de carga.
O de carga cai pro caso de majorante de qualquer crime de trãnsito. +1/3
O crime de fraude no procedimento é material ou formal?
FORMAL. Não é necessário induzir perito/juiz a erro. Ocorre e consuma no momento em que pessoa altera a situação do crime.
A pena de promover corrida não autorizada, gerando risco à incolumidade, e gerando lesão corporal ou morte a alguém, é de detenção?
RECLUSÃO DE 3 A 6 ANOS. (LC)
RECLUSÃO DE 5 A 10 ANOS (MORTE)
Caso motorista seja flagrado dirigindo sem lentes de correção previstas na CNH, quais as medidas cabíveis? (2)
1 - multa
2 - retenção até sanar o problema ou apresentação de outro condutor.
NÃO SE RECOLHE O DOCUMENTO.
Quem pode indicar o real infrator da autuação? Qual o prazo?
O proprietário ou o principal condutor do veículo
30 dias contado da notificação da autuação
Quando o principal condutor é excluído do renavam?
- transferencia de propriedade
- mediante requerimento do proprietário ou do condutor
- a partir da indicação de outro pricnipal condutor
SÓ PODE HAVER UM
a PRF arrecada multas?
Sim, é competência da prf a arrecadação de multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais.
Caso o motorista esqueça de colocar um calço de segurança sob as rodas do veículo, vindo este se deslocar e matar alguém. Pelo que o motorista responde? ctb ou cp?
O CTB só é aplicado se o condutor estiver NA DIREÇÃO DO VEÍCULO.
Nesse caso, trata-se de homicídio culposo (cp)
Em qualquer investigação ou ação penal, a autoridade de trânsito, se houver necessidade para garantia da ordem pública, pode, como medida cautelar, decretar a suspensão da habilitação ou a proibição da sua obtenção (certo/errado)
ERRADO.
Trata-se da suspensão JUDICIAL e a autoridade de trânsito não tem poder de fazer isso.
O juiz pode, como medida cautelar, de ofício ou a requerimento do MP ou de aut policial decretar suspensao ou proibição.
Qual o objetivo do recolhimento da CNH?
Impedir a condução de veículos nas vias enquanto perdurar a irregularidade constatada
Qual o objetivo do recolhimento do CLA/CRLV?
Garantir que o proprietário promova a regularização de uma infração constatada.
PRF em serviço, em viatura descaracterizada, pode autuar condutor, se verificar alguma infração?
Não! Para que possa fazer seu papel de agente de autoridade de transito, o servidor deve estar devidamente uniformizado e o veículo deve estar caracterizado.
Quando entrou em vigor o PNATRANS? o que é?
Entrou em 2018! Alinhada com a década de ações para segurança no trânsito (ONU).
É um plano que norteia todas as ações dos orgaos do SNT. Reúne especialistas de diversas áreas e das diversas regiões do pais para propor e viabilizar a implantação de ações que tragam uma diminuição em 50% do número de mortes e lesões no trânsito no prazo de 10 anos.
Quando o brasil lançou a década de ação para a segurança viária? o que é? qual o objetivo?
2011 !! Marco para várias ações dos órgãos envolvidos com fiscalização e infraestrutura viária no enfrentamento de acidentes de trânsito.
O objetivo primordial era que cada país membro elaborasse um plano para definir políticas, programas, ações e metas para reduzir a quantidade de
mortos em acidentes de trânsito.
Ao se deparar com um acidente de trânsito, além da lavratura do BAT, o que um agente de autoridade de transito deve fazer?
Anexar 4 fotos (frente, laterais e traseira) - se possível
Avaliar dano sofrido pelo veículo, enquadrando em dano de pequena, média ou grande monta
Qual o nome do relatório que o agente preenche para classificar um dano em acidente de transito?
Relatório de avarias
DPM = dano de pequena monta DMM = Dano de média monta DGM = dano de grande monta
Se no preenchimento do relatorio, um equipamento não sofreu avarias, o agente deve preencher com N/A?
NÃO!
N/A será considerado como componente danificado. Deve-se utilizar o N/A apenas quando nao se consegue verificar se um componente foi danificado (em ultimo caso).
Como devem ser as imagens obtidas do acidente?
Preferencialmente em condições ADEQUADAS de análise (especialmente se veículo tombou, ou existem vítimas encarceiradas etc)
É permitida a transformação de CTV para CTVP ?
Não!!
ctv = combinação para transporte de veículos CTVP = combinação para transporte de vei´culos paletizadas
Nas ctvs é permitido haver veículos e outro tipo de carga juntos?
NÃO! Só veículos no mesmo compartimento.
Deixar de adotar providências para remover do local o próprio veículo envolvido em acidente sem vítima é infração gravíssima?
média!
gravíssima se for COM VÍTIMA
Estacionar o veículo no passeio, faixa de pedestre, ciclovia ou ciclofaixa, ilhas, refúgios, divisores de pista de rolamento, gramados ou jardim público é infração média?
GRAVE!
A quem cabe a responsabilidade pelo cumprimento de exigências de emissão de poluentes e ruídos dos veículos que sofrerem alterações nas características de fábrica?
Cabe ao proprietário e à entidade executora das modificações
Forçar passagem entre véiculos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro, tem medida adm de recolhimento da CNH e remoção do veículo?
NÃO!
mas há SDD.
Qual a pena do 306?
Conduzir veiculo sob influencia = detenção de 6 meses a 3 anos + multa + SDD
*reclusão é só no homicidio e LC
homicidio reclu 5 a 8
LC 2 a 5
Qual a pena do 308??
NÃO É RECLUSÃO!!!
DETENÇÃO DE 6MESES A 3 ANOS + multa + SDD
- reclusão no Homicidio ou LC
LC reclu 3 a 6
morte reclu 5 a 10
Qual a idade mínima para criança andar no banco da frente?
10 anos ou maior que 1,45m
A proibição de dirigir alcoolizado se restringe a vias públicas?
Não, é infração/crime dirigir alcoolizado dentro de condíminios fechados por exemplo.
Condutores das carteiras c, d e E devem comprovar o que?
resultado negativo em exame toxicológico para renovação da CNH.
Onde pode ser feito o exame toxicológico para condutores das carteiras C D E ?
Em laboratórios credenciados pelo DENATRAN no regime de livre concorrência.
Quais as vedações aos entes públicos na realização dos exames?
Fixar o preço para os exames,
Limitar o número de empresas ou locais que o exame pode ser executado
Estabelecer regras de exclusividade territorial.
Ultrapassar pelo acostamento é infração grave?
GRAVÍSSIMA
mas não remove nem retém o veículo
Condutor com veículo produzindo fumaça ou gases em níveis superiores ao fixado pelo contran, quais as medidas adotadas?
Infração grave
Multa
Medida adm: retenção para regularização
A quem a PRF deve encaminhar estudos sobre os acidentes de trânsito e dados estatísticos?
Ao órgão rodoviário federal (DNIT)
De quanto em quanto tempo o RNPC deve ser atualizado?
mensalmente.
As metas anuais de redução do indice de mortos que serão fixadas pelo contran para cada um dos estados, seguirá proposta dos cetran/contrandife e DPRF… Até que dia do ano os cetran e contrandife devem mandar suas propostas?
Até o dia 1 de agosto.
Com quanto tempo a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via deve comunicar a sociedade de eventuais INTERDIÇÕES?
48 horas, salvo se emergencial.
Deve indicar caminhos alternativos.
Alteração de qualquer característica do veículo enseja a expedição de novo crv?
sim
Quem estabelece a forma e periodicidade das inspeções de emissão de gases ?? e de ruídos?
CONAMA = gases e ruídos CONTRAN = segurança
Quando se tratar de publicidade veiculada em outdoor à margem de rodovia, qual é a obrigação prevista no ctb?
que a propaganda deve veicular mensagem educativa de trânsito, mesmo que seja de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive de caráter institucional e eleitoral.
Cabe recurso de apelação em decisão judicial ou medida cautelar que suspender a permissão ou habilitação?
NÃO. Cabe recurso em sentido estrito, sem efeito suspensivo.
Qual o prazo da penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação??
Dois meses a cinco anos.
Cabe a quem criar, implantar, manter escolas públicas de trânsito, destinadas à educação de crianças e adolescentes por meio de aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito?
Compete aos órgãos executivos de transito dos MUNICÍPIOS
Veículos prestadores de serviços de utilidade publica gozam de prioridade no trânsito quando em serviço?
NÃO!!
Gozam apenas de livre parada e estacionamento. Não é prioridade no trânsito/livre circulação.
Existe algum prazo que o CTB menciona com relação a analise de solicitações do cidadão?
NAO!
Os órgãos do SNT devem analisar as solicitações e responder POR ESCRITO dentro de PRAZOS MÍNIMOS, sobre a possibilidade ou não de atendimento.
Se um motorista de onibus mata alguém durante o serviço, incide o agravante?
NÃO!
No caso das agravantes, há a possibilidade de estar em serviço. E no caso do aumento de pena também.
Para não haver BIS IN IDEM, pelo fato de ser motorista de ônibus (caso que se aplicaria o agravante ou aumento de pena), aplica-se tão somente o AUMENTO DE PENA.
Se um motorista de transporte de carga mata alguém durante o serviço, incide o aumento de pena?
NÃO.
No caso de transporte de carga é o AGRAVANTE.
Não há que se falar em aumento de pena pois o CTB é claro: transporte de passageiros.
Aplica-se a substituição da PPL por PRD em todos os casos?
Não, PPL inferior a anos, quando nao cometido com violência/grave ameaça OU em qualquer pena se CULPOSO.
No entanto, homicidio e LC culposa sob influência de alcool NÃO SE APLICA !!!
Aplica-se a substituição da PPL por PRD no homicidio /lesão corporal culposo?
Se for sob influencia de alcool, NÃO!!!
O desbloqueio de veículo que sofreu MÉDIA MONTA pode ser em qualquer órgão executivo de transito de estado/df?
Não. tem que ser no órgão o qual o veículo ESTEJA REGISTRADO.
Além disso, ficará vinculado à emissão de um novo certificado de registro de veículo, onde serão inseridas as informações do sinistro.
Dano de grande monta no chassi acarreta o que?
OBRIGATORIAMENTE O SUCATEAMENTO do veículo como um todo.
O PNATRANS considera que o sistema de transito deve ser capaz de acomodar o erro humano com a maior margem de segurança possível, visto que as vias e acostamentos mais seguros e velocidades menores acomodam erros humanos com mais segurança. (certo/errado)
certo.
Quantas vias são expedidas da autorização especial para transito de veiculos novos? onde serão colocadas?
3 vias
1 NO PARA BRISA
1 NO VIDRO TRASEIRO
1 NA REPARTIÇÃO DE TRANSITO EXPEDIDORA.
