Caderno Flashcards
Como o direito acolhe as Agendas Ambientais
O direito acolhe as agendas assumindo um compromisso com as pessoas, sujeitos de direito, por meio da constituição.
Acolher as agendas significa necessariamente proteção? alcançam direitos naturais? De fato, estamos protegendo os sistemas naturais?
Não, proteger o meio ambiente não significa proteger sistemas naturais.
Características do Direito ambiental
O Direito ambiental surge como resposta aos danos.
É aquele que protege o ambiente.
Possui e deve possuir como escopo a proteção do meio ambiente.
Deve assegurar o uso racional dos recursos.
O direito ambiental não é completo, pois para ser, necessita oferecer respostas aos sistemas naturais.
O Direito Ambiental pode se apresentar como várias modalidades, mas seu escopo sempre será proteção.
O Direito ambiental NÃO É?
não é Direito agrário , agronegócio
não é um Estado que se compromete
não tem compromisso com isso
O Direito ambiental falhou?
O Direito Ambiental só não vai falhar quando reconhecer a natureza como sujeito de direitos. Enquanto não reconhece. FALHOU, FALHA E CONTINUARÁ FALHANDO.
Sobre proteção:
A proteção como resposta estatal para os danos.
Meio ambiente é uma definição jurídica de como se vê o mundo.
SEMPRE PROTEÇÃO.
A ação dos tribunais tem trazido mais proteção aos sistemas naturais.
O grande problema que temos é que os interesses econômicos estão acima da proteção.A natureza possui interesses que não são nossos.
Os Estados protegem através de +direitos. No entanto, para os sistemas naturais não teve eficácia.
Direito Fundamental COMPLETO
2 DIMENSÕES
objetiva: o ESTADO proteger esse valor
subjetivo: Pessoas exigirem do Estado. Essas pessoas também possuem responsabilidades.
Meio ambiente era visto:
como um objeto
a meta é desenvolvimento para todos - naquele momento.
Traz a ideia de que a dignidade humana é protegida também quando os recursos naturais são protegidos.
O que é Meio ambiente
É um bem jurídico
É um patrimônio Cultural brasileiro
CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE
“o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Engloba, além dos bens sociais e econômicos, o conjunto das
condições, influências, alterações e interações, que permite, abriga e
rege a vida.
Conceito de Poluição
“a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos
Meio ambiente
físico ou natural
é constituído pela flora, fauna, solo,
água, atmosfera etc., incluindo os ecossistemas
que se encontram originalmente na Natureza, ou seja, independentemente de qualquer intervenção humana no meio
ambiente natural.
Meio ambiente cultural
constitui-se pelo patrimônio cultural, artístico, arqueológico,
paisagístico, manifestações culturais, populares etc
Meio ambiente artificial ou urbano
é o conjunto
de edificações particulares ou públicas, principalmente
urbanas. “processo integrado da
organização do espaço biofísico, tendo como objetivo o uso e a
transformação do território, de acordo com as suas capacidades e
vocações, e a permanência dos valores de equilíbrio ecológico e de
estabilidade geológica, numa perspectiva de aumento da sua
capacidade de suporte de vida”
meio ambiente do trabalho
é o conjunto de condições
existentes no local de trabalho relativos à qualidade de
vida do trabalhador
