Brasil - Política Flashcards
Quais as regras seguidas.
A lei brasileira é baseada na tradição do
código civil
os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de
direito comum.
é a lei fundamental do Brasil
Constituição Federal
Os estados têm suas próprias …, que não devem entrar em contradição com a constituição federal.
constituições
Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm
leis orgânicas
A jurisdição é administrada pelas entidades do
poder judiciário
em situações raras a Constituição Federal permita que o … interfira nas decisões judiciais.
Senado Federal
O tribunal mais alto é o
Supremo Tribunal Federal
No Brasil, a constituição estabelece cinco instituições policiais diferentes para a execução da lei:
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Militar e Polícia Civil.
Instituições policiais subordinadas às autoridades federais
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal
Instituições policiais subordinadas aos governos estaduais
Polícia Ferroviária Federal
Todas as instituições policiais são de responsabilidade do poder
executivo
Em 2012, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou o número de
32 mortes para cada 100 mil habitantes
O índice considerado suportável pela OMS é de
10 homicídios por 100 mil habitantes
Existem diferenças entre os índices de criminalidade dentro do país;
em São Paulo a taxa de homicídios registrada em … foi de …
em 2013 foi de 10,8 mortes por 100 mil habitantes
