Bobbio Flashcards

1
Q

Quais são as 3 (três) concepções defendidas por Bobbio?

A

Liberalismo, Democracia e Socialismo

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2
Q

Explique o Liberalismo defendido por Bobbio

A

Bobbio defende o Liberalismo Político, defendendo os direitos de liberdade e o indivíduo como tema central. O Liberalismo político permite a aceitação de várias correntes no sistema político.

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3
Q

Qual a importância da Democracia em Bobbio?

A

A Democracia é a preocupação de que nenhum poder seja tirânico.

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4
Q

O que é o Socialismo defendido por Bobbio?

A

Bobbio defende o Estado do Bem-Estar Social. Se demonstra com a defesa de Bobbio que as organizações ligadas aos operários e aos industriais são as instâncias mais importantes da sociedade moderna.

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5
Q

Definição de Democracia para Bobbio

A

Bobbio define a Democracia através do procedimento, pois não haveria consenso se a definisse através das concepções pessoais de bem.

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6
Q

Quais as 3 (três) condições para a Procedimento Democrático segundo Bobbio?

A
  1. Número de Votantes elevado;
  2. Modalidade de Decisão por maioria ou unanimidade;
  3. Opções reais que respeitem os direitos invioláveis do indivíduo e as leis.
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7
Q

O que são as promessas mencionadas por Bobbio que não cumpridas?

A

São ideais que o regime democrático deveria alcançar, mas não alcançou.

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8
Q

Quais são as 6 (seis) promessas não cumpridas?

A
Concepção individualista X Concepção Orgânica;
Política X Oligarquias
Democracia X Oligarquias;
Democracia Política X Democracia Social;
Transparência X Poder Invisível;
Cidadania X Apatia.
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9
Q

Qual a diferença entre a Concepção Individualista e a Concepção Orgânica?

A

A Concepção Individualista tem por base a noção de que cada indivíduo tem um voto. Já a Concepção Orgânica manifesta que o indivíduo é considerado com base no grupo ao qual pertence.

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10
Q

Qual a importância da Concepção Individualista para a Democracia, segundo Bobbio?

A

Na doutrina democrática é essencial que o poder seja exercido por indivíduos soberanos, pois quando os grupos têm mais autonomia frente ao poder central suas ações se baseiam em interesses particulares (corporativismo), sem foco na nação, o que deturpa a democracia.

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11
Q

Qual a visão de Bobbio sobre a Poliarquia?

A

Bobbio concorda que a Poliarquia (poder exercido por grupos)existe, porém afirma que não é uma boa opção para a democracia, em razão do comportamento corporativista dos grupos.

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12
Q

Quais são os 3 (três) eventos mencionados por Bobbio que permitiram a formação da concepção individualista?

A
  1. Contratualismo;
  2. Nascimento da Economia Política;
  3. Filosofia Utilitarista/Ética Objetivista.
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13
Q

Qual a importância do Contratualismo na formação da concepção individualista, para Bobbio?

A

A sociedade política, por ser construção do ser humano, se constitui em um acordo. Ela tem o papel de barrar a lei do mais forte e construir uma sociedade baseada em relações mais igualitárias.

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14
Q

Qual a importância do Nascimento da Economia Política para a formação da concepção individualista para Bobbio?

A

Conforme doutrina de Adam Smith, quando cada um persegue seu interesse automaticamente há harmonia social, pois é a dinâmica de se oferecer algo e de também demandar algo que forma a sociedade.

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15
Q

Qual a importância da Filosofia Utilitarista/Ética Objetivista para a formação da concepção individualista para Bobbio?

A

Segundo Bentham Mill, o único critério capaz de fundar a ética objetivista é distinguir o bem do mal levando em consideração conceitos essencialmente individuais, como prazer e dor, solucionando o problema do bem comum na soma dos bens individuais, ou seja, recorrendo à maioria.

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16
Q

Como Bobbio trata a relação entre a Política e as Oligarquias (Elites)?

A

Bobbio afirma que o ideal democrático é que o interesse seja exclusivamente político e que a liderança seja favorável aos interesses nacionais, e não interesses pessoais.

17
Q

Qual a posição de Bobbio sobre os “mandatos vinculados”?

A

Segundo Bobbio, mandatos vinculados consistem em políticos que pedem votos em troca de medidas (“vote em mim e eu farei tal coisa” - analogia com os contratos privados de prestação e contraprestação). Para Bobbio, porém, esse tipo de atuação não é democrática, pois quando eleito, o político, deve agir representando a nação e no que é o melhor para esta, e não no que somente seus eleitores gostariam.

18
Q

Como é possível evitar a prevalência dos interesses dos grupos para Kant?

A

Para evitar a prevalência dos interesses dos grupos as leis devem seguir preceitos universais, pois se as leis forem universais não haverá prevalência de interesses particulares. O legislador deve formular leis que possam se tornar leis universais da razão. Quando qualquer indivíduo lesse a lei ele deveria concordar exatamente com o que ela postula.

19
Q

Qual a importância da Transparência para Bobbio?

A

Para Bobbio, a transparência consiste em expor o que realmente acontece quando da tomada de uma decisão, com essa exposição os cidadãos evitam que sejam manipulados pelos políticos. A transparência, dessa forma, é essencial para a democracia, para que não persistam os poderes invisíveis.

20
Q

Como deve ser exercido o poder conforme o pensamento democrático?

A

O poder deve ser exercido publicamente para evitar a influência dos Poderes Invisíveis como a máfia e as mídias.

21
Q

Quais são exemplos de poderes invisíveis?

A

Máfia e mídias.

22
Q

Quais são os 2 (dois) problemas do Poder Invisível para Bobbio?

A
  1. Influência de organizações sobre a política, que exercem influência longe olhos do público, como a mídia e a máfia;
  2. Teatrocracia (de Platão), ou seja, a política se baseia em oradores, ou seja, políticos que utilizam a retórica para convencer os demais, sem observarem o que é melhor para o Estado.
23
Q

Por que a Teatrocracia é um problema para a Democracia? Acrescente também o papel do Filósofo como governante para Platão

A

A Teatrocracia envolve políticos que são escolhidos meramente por seu poder de convencimento (os melhores oradores), sendo que o bem comum é deixado de lado. Por estes motivos, Platão elegia o Filósofo/Sábio como o melhor governante, pois eram estes que teriam a capacidade de definir o que é uma boa vida e lutar pelo bem do Estado.

24
Q

Arcana Imperii

A

É algo escondido que fundamenta as decisões de nações (razões de Estado).

25
Q

Crítica de Bobbio ao Arcana Imperii

A

Para Bobbio, o Arcana Imperii justifica atos autoritários e violentos por parte do Estado.

26
Q

Qual a solução de Bobbio para o Arcana Imperii?

A

A publicidade das decisões e dos motivos é a forma de controle que Bobbio defende, pois quando há publicidade o decisor se vê pressionado a não fazer escolhas que o público não goste.

27
Q

Diferencie a Publicidade para o Estado e a Publicidade para o Cidadão

A

A Publicidade para o Estado tem como base a liberdade, sendo que a Publicidade para o cidadão tem como base o medo. Na realidade, é a população que deve controlar o poder e não o contrário. Assim, o direito de privacidade do cidadão é inviolável, pois é nesta privacidade que o cidadão toma decisões. A violação da privacidade dos cidadãos é sempre realizada em governos autoritários/totalitários.

28
Q

Para Bobbio, qual é o pressuposto para o exercício da cidadania?

A

Bobbio afirma que para o exercício da cidadania, os cidadãos devem ser educados em matéria política, para que possam tomar decisões precisam também saber discernir o que é melhor para todos.

29
Q

Qual a opinião de Bobbio sobre a afirmação de que os cidadãos não estão preparados para a Democracia e, por isso, ela devia ser concedida aos poucos?

A

Bobbio afirma que a Democracia só é alcançada pela Democracia, portanto rechaça a ideia de que a Democracia deveria ser concedida em etapas. O autor justifica que o importante é ter a Democracia, pois somente no momento da discussão política que é possível relacionar as características da vida pessoal com os interesses gerais e as perspectivas de longo prazo.

30
Q

Voto Clientelar/Clientelismo

A

O Voto Clientelar é aquele em que o indivíduo estabelece uma relação com o político esperando que este responda a seus interesses particulares. Em outras palavras, é votar com a expectativa de que seus interesses imediatos sejam atendidos.

31
Q

Qual a posição de Bobbio quanto ao Voto Clientelar?

A

Para Bobbio, o Voto Clientelar é negativo, pois parte de uma consciência medíocre do indivíduo que é incapaz de pensar além de seu próprio mundo. É um comportamento que fragiliza a democracia.

32
Q

Qual a defesa que alguns pensadores fazem em relação ao Voto Clientelar?

A

Alguns pensadores afirmar que existem aspectos positivos ao Voto Clientelar quanto este se contrapõe a uma política que não representa os cidadãos. Em outras palavras, é melhor o Voto Clientelar do que uma política que não representa a população.

33
Q

Quais a vantagem e a desvantagem da burocracia para Bobbio?

A

Para Bobbio, a maioria das críticas ao Governo dos Técnicos são referentes ao aumento da burocracia, tendo em vista que torna cada função especializada e o Estado mais devagar. Porém, para o autor, a burocracia está ligada ao avanço do Estado do Bem-Estar Social, o que aumenta o número de estratos sociais que são atendidos pelo Estado.

34
Q

Por que se diz que o Estado Democrático é ineficiente?

A

Pois é muito fácil demandar o Estado, porém, tendo em vista a quantidade de interesses da sociedade que deve atender, causa uma sobrecarga no Estado.

35
Q

Qual o tema da obra “Liberalismo e Democracia” de Bobbio?

A

A obra aborda a interdependência entre o Estado Liberal e o Estado Democrático.

36
Q

Explique a interdependência do Estado Liberal e do Democrático no Aspecto Histórico.

A

No Aspecto Histórico, o Liberalismo é a base para a Democracia, pois são necessárias certas liberdades para que seja possível o exercício do poder democrático.

37
Q

Qual o resultado de um Estado Democrático sem Liberalismo?

A

Na prática, quando um Estado não Liberal tentou se tornar Democrático surgiram as Ditaduras Latino-Americanas.

38
Q

Explique a interdependência do Estado Liberal e do Democrático no Aspecto Jurídico.

A

No Aspecto Jurídico, o poder democrático é necessário para garantir a existência e permanência das liberdades fundamentais, para que estas não sejam suprimidas pelos governos.

39
Q

Qual o exemplo de governo não democrático que buscou garantir liberdades fundamentais?

A

Ditadura Militar no Brasil.