Bens Flashcards
Qual a classe dos bens ?
Bens considerados em si mesmo
Bens reciprocamente considerados
Bens públicos
O que são considerados bens em si mesmo ?
Não precisam de outro para existir
Quais são os tipos de bens imóveis?
Por natureza: solo e tudo que incorpora natural. Ex: árvores, frutos ( inclusive subsolo e espaço aéreo)
Acessão artificial: homem incorpora de forma permanente. Ex: edifício, casas
Por força de lei: direitos reais sobre imóveis ( hipoteca, usufruto, de habitação) , ações que assegurem direitos reais sobre imóveis, direito à sucessão aberta ( herança, legado)
Quais são os tipos de bens móveis?
Por natureza: suscetíveis (movimento próprio ou remoção por força própria)
Por antecipação: eram imóveis e foram removidos( fruto colhido)
Por força de lei:
Energia com valor econômico
Direitos reais sobe móveis e ações correspondentes
Direitos pessoais patrimoniais e ações
O que são edificações ?
Incorporadas ao solo= IMÓVEIS
separadas do subsolo conservando a unidade
Remoção para outro local= IMÓVEIS
O que são bens de construção/materiais ?
Separação provisória= imóveis
Ainda não empregados= móveis
Provenientes de demolição= móveis
O que é fungibilidade ?
Móveis que podem ser substituídos por outro ( mesma espécie, qualidade e quantidade)
Imóveis=excepcional
O que são bens infungíveis ?
Não suscetíveis de substituição
Decorre da natureza, lei ou das partes
Ex: bem com valor sentimental significativo
O que são bens consumíveis ?
Móveis= uso importa destituição imediata
Destinados à alienação =moveis/imoveis -juridicamente
O que bens inconsumiveis ?
Inalienáveis
Fruição não gera destituição imediata
O que são bens divisíveis?
Pode fracionar sem:
Alterar substância
Diminuição do valor considerável ou prejuízo do uso que se destinam
O que são bens indivisíveis ?
Por natureza ; cavalo
Determinação legal: pode ser fracionado, mas a lei impede
Vontade das partes: bens naturalmente divisíveis ( carga de mercadorias)
O que são bens singulares ou individuais?
Reunidos, se consideram por si, independentemente dos demais
O que são bens coletivos ou universalidades ?
Reunidos:formam um todo individualizado
O que é universalidade de fato?
Vontade humana
Pluralidade de bens singulares
Pertinentes a mesma pessoa
Tenham destinação unitária
Podem ser objeto de relações jurídicas próprias
O que são bens corpóreos ou tangíveis ?
Existência material
O que são bens incorpóreos ou intangíveis?
Não tem existência física
Objeto de proteção jurídica
Não cabe posse e nem usocapiao
Exemplo: saúde, direitos da personalidade e outros
O que são bens reciprocamente considerados?
Considerados um em relação aos outros
Principal = existe sobre si abstrato\ concreto
Acessórios = pertences e partes integrantes
O que é o princípio da gravitação jurídica?
Bem acessórios segue a sorte do principal
Salvo disposição em contrário
O que são pertenças?
Se destinam de modo duradouro( uso, serviço e aformoseamento)
Não se incorporam ao principal
Negócio com o principal não abrange os pertences ( salvo: lei partes ou circunstâncias do caso)
Partes integrantes?
Fruto= Deriva periodicamente do principal
Produtos = Não são produzidos periodicamente(mesmo que ainda não separados do principal)
Benfeitorias = são agregadas ao bem principal
Quais são os tipos de benfeitorias?
Voluptuarias= mero de leito, não aumenta o uso habitual do bem
Úteis = aumentam ou facilitam o uso do bem
Necessárias = Conservam ou evita de deteorização
Não é benfeitoria sem intervenção do proprietário, detentor ou possuidor
O que são bens públicos?
Bem de domínio Nacional pertencente as pessoas jurídicas de direito público interno
O que são bens de uso comum?
Rios,mares, praças, ruas e estradas
