BCB e CVM

Question 1

Funções dos Bancos Centrais

Answer 1

• banco do Governo
• banco dos bancos
• executor da política monetária
• supervisor do SFN

Question 2

O que é o Banco Central do Brasil?

Answer 2

Trata-se de uma autarquia especial (sem vinculação), que tem autonomia, estabilidade dos membros, sede em Brasília e como objetivo:
- assegurar a estabilidade dos preços
- fomentar o pleno emprego
- zelar pela estabilidade e eficiência do SFN
- suavizar as flutuações do nível de atividade econômica

Question 3

Quais são os objetivos do BCB?

Answer 3

• assegurar a estabilidade dos preços
• fomentar o pleno emprego
• zelar pela estabilidade e eficiência do SFN
• suavizar as flutuações do nível de atividade econômica

Question 4

Quem define a meta de inflação?

Answer 4

O CMN.

Question 5

Quem deve alcançar a meta de inflação estabelecido pelo CMN?

Answer 5

BCB.

Question 6

E que forma o BCB busca alcançar a meta de inflação?

Answer 6

Através de instrumentos de política monetária, tendo como sua principal tática a definição da meta da taxa SELIC, via Copom.

Question 7

Por quanto tempo dura o mandato dos diretores do BCB?

Answer 7

4 anos, podendo ser extendida por mais 4 anos por decisão do Presidente da República.

Question 8

Qual é a composição da direção do BCB?

Answer 8

8 diretores + Presidente do BCB

Question 9

Como funciona a nomeação de diretores e Presidente do BCB pelo Presidente da República?

Answer 9

A cada ano, em 1° de janeiro, o Presidente da República pode nomear 2 diretores, possibilitando que ele renove todos os diretores do BCB gradualmente, ao final do seu mandato de 4 anos. O Presidente do BCB pode ser nomeado pelo Presidente da República apenas em 1° de janeiro do terceiro ano de seu mandato. Essa maneira de nomeação foi elaborada para assegurar a autonomia do Banco Central.

Question 10

Para que serve a CVM?

Answer 10

Para regular e fiscalizar o mercado de capitais.

Question 11

Onde fica a sede da CVM?

Answer 11

Rio de Janeiro

Question 12

CVM tem vinculação?

Answer 12

Sim. CVM é vinculada ao Ministério da Fazenda, mas sem subordinação.

Question 13

Qual é a composição da CVM?

Answer 13

Presidente + 4 diretores

Question 14

De quanto tempo é o mandato do presidente e dos diretores da CVM?

Answer 14

5 anos, sendo vedada a recondução.

Question 15

Quais são os poderes da CVM?

Answer 15

Poderes normativo e punitivo.

Question 16

O que é o poder normativo da CVM?

Answer 16

Poder pelo qual a CVM regula a atuação dos diversos agentes do mercado de capitais.

Question 17

O que é o poder punitivo da CVM?

Answer 17

Poder através do qual, assegurado o direito de ampla defesa, é possível a penalização de quem descumprir as normas baixadas pelo órgão.