BCB e CVM Flashcards
Funções dos Bancos Centrais
- banco do Governo
- banco dos bancos
- executor da política monetária
- supervisor do SFN
O que é o Banco Central do Brasil?
Trata-se de uma autarquia especial (sem vinculação), que tem autonomia, estabilidade dos membros, sede em Brasília e como objetivo:
- assegurar a estabilidade dos preços
- fomentar o pleno emprego
- zelar pela estabilidade e eficiência do SFN
- suavizar as flutuações do nível de atividade econômica
Quais são os objetivos do BCB?
- assegurar a estabilidade dos preços
- fomentar o pleno emprego
- zelar pela estabilidade e eficiência do SFN
- suavizar as flutuações do nível de atividade econômica
Quem define a meta de inflação?
O CMN.
Quem deve alcançar a meta de inflação estabelecido pelo CMN?
BCB.
E que forma o BCB busca alcançar a meta de inflação?
Através de instrumentos de política monetária, tendo como sua principal tática a definição da meta da taxa SELIC, via Copom.
Por quanto tempo dura o mandato dos diretores do BCB?
4 anos, podendo ser extendida por mais 4 anos por decisão do Presidente da República.
Qual é a composição da direção do BCB?
8 diretores + Presidente do BCB
Como funciona a nomeação de diretores e Presidente do BCB pelo Presidente da República?
A cada ano, em 1° de janeiro, o Presidente da República pode nomear 2 diretores, possibilitando que ele renove todos os diretores do BCB gradualmente, ao final do seu mandato de 4 anos. O Presidente do BCB pode ser nomeado pelo Presidente da República apenas em 1° de janeiro do terceiro ano de seu mandato. Essa maneira de nomeação foi elaborada para assegurar a autonomia do Banco Central.
Para que serve a CVM?
Para regular e fiscalizar o mercado de capitais.
Onde fica a sede da CVM?
Rio de Janeiro
CVM tem vinculação?
Sim. CVM é vinculada ao Ministério da Fazenda, mas sem subordinação.
Qual é a composição da CVM?
Presidente + 4 diretores
De quanto tempo é o mandato do presidente e dos diretores da CVM?
5 anos, sendo vedada a recondução.
Quais são os poderes da CVM?
Poderes normativo e punitivo.
O que é o poder normativo da CVM?
Poder pelo qual a CVM regula a atuação dos diversos agentes do mercado de capitais.
O que é o poder punitivo da CVM?
Poder através do qual, assegurado o direito de ampla defesa, é possível a penalização de quem descumprir as normas baixadas pelo órgão.
