BASICO Flashcards
oque o drt adm faz?
Regula a atuação do estado nas suas funções administrativas
Oque é a fonte do drt adm?
Tudo aquilo que forma e informa o drt adm
Quais são as fontes do drt adm?
Lei, doutrina, jurisprudência
Qual o código do drt adm?
Ele não tem um código especifico, ele está espalhado em várias leis
Como entender a estrutura de uma lei?
Caput e a cabeção do artigo, inciso são usados números romanos, § sao os parágrafos
Oque é a doutrina?
Lição dos estudiosos, livros. e não obriga o administrador
Oque é jurisprudência?
Decisões reiteradas de tribunais
Quais são os dois tipos de direito dentro do drt adm?
Direito público e direito privado, um regula a atuação do estado o outro regula a atuação dos privados
Qual o interesse do estado quando ele atua?
Ele atua em interesse de todos
A relação entre o drt público e o drt privado é horizontal ou vertical?
Vertical
O drt público e o direto privado tem a mesma autoridade?
O drt público e soberano, a sua vontade e sempre maior, porém não existe hierarquia
Qual o nome do nosso estado segundo a cf de 88?
República federativa do Brasil
Oque é estado no sentido sociológico?
Sociedade politicamente organizada
O Brasil se organiza por meio de que?
Por meio de uma lei, a cf
O estado é pessoa? Se sim, qual tipo de pessoa?
O estado é uma pessoa jurídica territorial soberana
Oque é Pessoa jurídica é pessoa fisica?
As pessoas físicas são as pessoas reais, as pessoas jurídicas são invenções de pessoas físicas
Oque a pessoa jurídica e a pessoa física tem em comun?
Direitos e responsabilidades
Como é criado a pessoa jurídica de direto público e a de direto privado?
A pessoa jurídica de direto publico e criada por lei, a pessoa jurídica de direito privado e criada após o registros dos seus atos constitutivos
Oque acontece se o estado causar prejuízo a alguém?
Ele vai se responsabilizar
O estado age em prol de quem?
De todos
Oque compõem o estado?
Os entes federados, M.E.D.U municípios, estado, Distrito federal e União
Os entes federados também são pessoas politicas?
Sim
Os entes federados pode criar leis?
Sim, eles tem autonomia política
Quem pode criar leis?
Apenas os entes federados
Como o estado atua?
Por meio das pessoas jurídicas dos órgãos e dos agentes
Órgão é pessoa juridica?
Não é pessoa, despersonalizado, não possui personalidade
Os órgãos fasen parte de quem?
Integram as pessoas jurídicas, estão dentro das pessoas jurídicas
Qual o nome da teoria sobre a criação dos órgão?
Teoria do órgão ou teoria da imputação
Existe hierarquia entre os órgãos?
Sim, existe hierarquia entre os órgãos
Os órgão possui patrimônio?
Nao, todos os patrimônios possuem a pessoa juridica
Oque resultou a criação dos órgãos?
A desconcentração
Quais são os sinônimos para pessoa juridica?
Ente, pessoa, entidade
Em que a ano a adm pública é separada?
Em 1967
Qual o nome das adm que separa a adm publica?
Adm direta e adm indireta
Oque compõe a adm direta?
Os entes federados, M.E.D.U
Oque compõe adm indireta?
Entidades administrativas, ela são pessoas jurídicas
Oque significa M.E.D.U?
Municípios, estados, Distrito federal e União
Oque significa F.A.S.E?
Funções publicas, autarquias, sociedade econômica e empresas públicas
Oque é descentralização?
Criação de entidades
Oque é desconcentração?
Criar órgão
Oque precisa para criar entidades?
Apenas as leis pode criar as entidades
Oque o estado transfere quando ele cria uma entidade adm?
Titularidade e execução
