Avaliação do Dano Corporal

Question 1

Definição do Crime de Lesão Corporal

Answer 1

Art 129 código penal define como “ofensa á integridade corporal ou à saúde de outrém, isto é, pela existência de dano somático, funcional ou psíquico. desta forma, autolesão não é crime, desde que não ofenda outro bem jurídico, pois, além de perturbar a normalidade do corpo humano, a lesão precisa ser juridicamente relevante.

Question 2

Classificações da Lesão corporal

Answer 2

Leves - as que não determinal as consequências dos parágrafo 1o,2o e 3o do art 129 do código penal (
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

    II - perigo de vida;

    III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
   IIII - aceleração de parto

Graves ( as listadas nos itens I a IIII)
Gravíssimas: incapacidade PERMANENTE para o TRABALHO , enfermidade INCURÁVEL, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade PERMANENTE, ABORTO.

Question 3

O legista define a classificação da lesão corporal?

Answer 3

não ( não deve colocar tal informação em seu laudo ). seu papel é buscar a constatação do crime ou delito, buscar o agente de infração, apreciar o grau de responsabilidade. estabelecer o nexo causal entre a pessoa e o fato, verificando se as lesões encontradas na vitimas são coincidentes com as alegadas pelo autor.

Question 4

rubor , simples e fugaz da pele, que não compromete a normalidade anatômica, constitui lesão corporal?

Answer 4

não, não constitui

Question 5

choque neurogênico pode caracterizar lesão corporal leve?

Answer 5

sim, o choque neurogênico, a crise convulsiva em seus diversos tipos e a síncope, quando devidamente comprovados e quando não geram consequências mais graves, podem constituir lesão corporal leve

Question 5

lesão corporal grave exemplos de acordo com o art 129 do cod penal

Answer 5

risco de vida, aceleração de parto, debilidade permanente de memro, incapacidade de realizar atividades habituais por mais de 30 dias

Question 6

quando é feito o Exame complementar na lesão corporal

Answer 6

exame feito 30 dias após o delito

Question 7

durante quanto tempo o perigo de vida serve como qualificante para grave em caso de lesão corpoal

Answer 7

até 30 dias após o ocorrido

Question 8

Qualificantes para lesão corporal gravíssima

Answer 8

aborto, Enfermidade incurável, incapacidade laboral permanente, perda ou inutilidade de membro ou função

Question 9

exemplos clássicos que enquadram agravante de risco de vida em lesão corporal

Answer 9

hemotórax, choque hipovolêmico ( ou outros), lesões perfurantes ou transfixantes de órgãos torácicos ou abdominais levando a hemorragias ou infecções graves decorrentes do ato ( meningite, septicemia, tétano) , trauma raquimedular com alterções cardiorrepiratórias, TCEs graves,colapso pulmonar com insuficiência respiratória grave, grandes queimados ( >20% 2 grau, >10% 3 grau, 3 grau em períneo, palmas das mãos pescoço e face, >15% 2 grau em crianças)