Aulas 01 e 02 - Direitos do Feto Flashcards

1
Q

Quais artigo do código civil paream os aspectos gerais sobre os direitos do feto?

A

art 2, 6, 42 e 1779

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2
Q

O q assegura o artigo 2?

A
  1. direitos sociais inclusve proteção a maternidade e asistencia a desamparados
  2. personalidade civil começa no nascimento com vida
  3. custeamento das despesas pelo futuro pai levando em consideração as condições de cada um
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3
Q

O que assegura o artigo 42 do codigo civil sobre os direitos do feto?

A

doaçoes realizadas a nascturos vale mediante aprovação por representante legal

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4
Q

O que assegura o artigo 6 do codigo civil sobre os direitos do feto?

A

indicio de paternidade é suficiente para juiz fixar aliemntos gravitidocs que sao convertidos em pensão alimenticia ate solicitaão de revisoa ou maioridade

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5
Q

Qual lei rege o infanticidio?

A

art 123 o codigo penal - matar o filho no stagio puerperal ou pós-puerperal

pena: detença 2 a 6 anos

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6
Q

E qual a penalidade para infanticio e qual lei o rege?

A

detenção de 2 a 6 anos pelo art 124 do codigo penal

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7
Q

quais leis regem o aborto?

A

arts 124, 125 e 126 do codigo penal

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8
Q

o que regem as leis que tratam do aborto?

A

art 124 CP - provocar em si memso ou consentir que lge façam

art 125 CP - provcar sem consentimento

art 126 - provocar com conscentimento

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9
Q

Quais as penas para praticas de aorto

A

art 124 - 1 a 3 anos
art 125 - 3 a 10 anos
asrt 126 - 1 a 4 anos

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10
Q

Quais os criterios para nao se aplicar a pena pela pratica de aborto?

A

menor de 14 anos, alienada, debil mental ou com consentimento mediante fraude, ameaça ou violencia

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11
Q

O medica pode se recusar a realizar aborto?

A

sim, mesmo em situações legais e previstas por lei, pelo CEM

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12
Q

O que é vedado ao medico?

A

art14 do CEM - atos medicos desnecessarios ou proibidos

art15 do CEM - descumprimento da legislação quanto a transplante de orgaos e tecidos, esterilização, fecundação, abortamento e manipulação genica

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13
Q

Quais as diferenças entre PF e PJ pela lei?

A

PF - começa no nascimento e termina na morte

PJ - nascituro (direitos desde a fecundação)

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14
Q

pelo direito civil o que define um nascimento com vida?

A

nasceu e respirou - docimasia (exame de pulmões)

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15
Q

pq pelo direito penal aborto é crime?

A

crimes contra a vida - reconhecimento jurídico do ser humano gerado de desenvolver-se e nascer - definição de aborto já protege a vida como bem jurídico

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16
Q

qual a diferença entre aborto e homicídio?

A

aborto - antes do parto

homicidio - apos o parto

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17
Q

como é punida lesão fetal na esfera juridica?

A

fet nao é passive de lesão corporal (esfera penal) mas o agresso é punivel com ações idenizatorias (esfera civil)

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18
Q

destruir embrioes nao implatados é aborto?

A

não, pq aborto requer gestação

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19
Q

pq há necessidade da criação de um estatuto para assuntos juridicos sobre embrioes e fetos?

A

pq nao ha lei prevista sobre doação de embrioes vivos para pesquisas dentre outras questoes

20
Q

quais os 3 principios que regem intervenções intrauterinas?

A
  1. equipe multidisciplinar
  2. coordenação da equipe por u responsavel
  3. cada etapa deve ser realizada pelo membro mais capaz
21
Q

qual codigo e como secaracteriza a responsabiliade profisisonal em GO?

A

todo dano fisico ou moral advindo de ma condta se caracteriza como imprudencia, neglgencia ou impericia pelo CEM

se assum a culpa quando ga previsibilidade de dano (quanto maior a previsibilidade, maior a culpa)

22
Q

Qua o tipo de obrigação medica em intervençoes fetais?

A

obrigaçao de meio, nao de resultado logo um mau resultado nao obrigatoriamente é um erro medico

23
Q

Como gerir riscos em intervenões fetais?

A

riscos justificados pela relevância com diagnostico ou indícios de anomalia

culpa se age sem indicios ou se nao age com indicios (culpa por omissao)

24
Q

Quais os 4 fatores que determinam o momento apropriado de fazer intervenções obstetricas?

A
  1. exames detalhados
  2. conhecimento da fisiopatologia
  3. informação e autorização da familia
  4. equipe multidisciplinar
25
Q

Como avaliar riscos em intervenções?

A

primeiro - segurança da gestante - so praticar atos em prol do feto se nao colocar em risco a mae

26
Q

o que fazer se a mae por em risco a sua saude ou da criança?

A

intervir apenas em casos de perigo de vida ou informar autoridades (conelho tutelar, ministerio publico ou conselho de medicina)

27
Q

qual a obrigação da sociedade com o nascituro?

A

dever de proteção mesmo em casos de risco a vida da gestante ou da criança por parte da mae

28
Q

quis sãos os 7 principais metodos de diagnostico invasivo em GO?

A

amnioscopia, embrioscopia, fetoscopia, amniocentese, cordoncentese, biopsia da vilosidade corionica e biopsia do embriao

29
Q

quando recomendar meios de diagnostico invasivo?

A

diagnostico precoce tem utilidade e/ou inicios claros de anomalia

30
Q

o que é amnioscopia?

A

avaliação do aspecto e cor de liquido amniotico com amnioscopio

31
Q

quais as indicaçãoes de amnioscopia?

A

diagnotico de condições fetais
festação de alto risco
confirmação de ruptura de bolsa
suspeita de morte fetal

32
Q

quais as complicações de amnioscopia?

A

sangramento, infeccção, amniorrexe (rotura pematura da membrana amniotica) e desencadeio de parto

33
Q

o que é e para que serve embrioscopia?

A

observaçao do embriao entre 7 e 11 semanas

diagnostico de denças hereditarias, hemoglobinpatia, hemofilia, doenças granulosas cronicas, desordens metabolicas e anomalias congenitas

34
Q

quais as contraindicações da embrioscopia?

A

exige grande habilidade pois pode causar lesão - manobra de grande risco

35
Q

o que é e para que serve a fetoscopia?

A

observação do feto

biopsia de pele fetal, cirurgia de feto acardico, brida amniotica (membrana amniotica rompida aprisionando feto) heria drigragmatica fetal

36
Q

o que é amniocentese?

A

pnção da cavidade amniotica para retirar liquido amniotico p analise ou introdução de subtancias

37
Q

quais as indicações de amniocentese?

A
  1. redução de polidramio
  2. alimentação intrauterina
  3. doenças congenitas
  4. analisar maturidade fetal
38
Q

quais as contraindicações e riscos da amniocentese?

A
  1. metodo especulativo pra sexo do bb
  2. embolia amniotica
  3. descolamento da placenta
  4. hemorragia fetal
  5. infecção intrauterina
  6. isoimunização do fator Rh
39
Q

o que é a biopsia da vilosidade corionica?

A

exame da placa corial que da origem a placenta

40
Q

quais as indicações da biopsia da vilosidade corionica?

A

diagnsotico de doenças metabolicas ou cromossomiais a partir da 9S

41
Q

quais os riscos e contraindicações da biopsia de vilosidade corionica?

A

provocação de ma formações, abortamento, sangramento, oligoidramio

obs. nao usar para diagnostico genetico apenas

42
Q

o que é cordoncetese?

A

coleta de sangue fetal do cordao umbilical

43
Q

quais as indicações da cordocentese?

A

diagnostico de viroses e protozooses que podem se difundir pelo sangue

*nao tem contraindicações no slide

44
Q

quais as indicações da biopsia de embriao?

A

realizadas antes da implantaçao pra garatir que nao haja tranferencia de embrioes afetados em fertilizaçoes in vitro

n tem legislação clara

45
Q

O que é parto a Leboyer e seus riscos?

A

parto humanizado sem intervenção medica

pode haver manipulação irresponsavel, acidentes e contaminação

46
Q

o que é e quais os riscos de cesarea post mortem?

A

resgate de um feto vivo da mae - e licitp mas nao recomendavel

necessário o diagnotico de morte, conscentimento de um familiar e segunda opiniao medica

47
Q

quais os araves qe podem ser realiaos em manipulação genica?

A

realizar co objetivos especulativos, investigador ou experimental, clonagem e hibridização