Aulas 01 e 02 - Direitos do Feto Flashcards
Quais artigo do código civil paream os aspectos gerais sobre os direitos do feto?
art 2, 6, 42 e 1779
O q assegura o artigo 2?
- direitos sociais inclusve proteção a maternidade e asistencia a desamparados
- personalidade civil começa no nascimento com vida
- custeamento das despesas pelo futuro pai levando em consideração as condições de cada um
O que assegura o artigo 42 do codigo civil sobre os direitos do feto?
doaçoes realizadas a nascturos vale mediante aprovação por representante legal
O que assegura o artigo 6 do codigo civil sobre os direitos do feto?
indicio de paternidade é suficiente para juiz fixar aliemntos gravitidocs que sao convertidos em pensão alimenticia ate solicitaão de revisoa ou maioridade
Qual lei rege o infanticidio?
art 123 o codigo penal - matar o filho no stagio puerperal ou pós-puerperal
pena: detença 2 a 6 anos
E qual a penalidade para infanticio e qual lei o rege?
detenção de 2 a 6 anos pelo art 124 do codigo penal
quais leis regem o aborto?
arts 124, 125 e 126 do codigo penal
o que regem as leis que tratam do aborto?
art 124 CP - provocar em si memso ou consentir que lge façam
art 125 CP - provcar sem consentimento
art 126 - provocar com conscentimento
Quais as penas para praticas de aorto
art 124 - 1 a 3 anos
art 125 - 3 a 10 anos
asrt 126 - 1 a 4 anos
Quais os criterios para nao se aplicar a pena pela pratica de aborto?
menor de 14 anos, alienada, debil mental ou com consentimento mediante fraude, ameaça ou violencia
O medica pode se recusar a realizar aborto?
sim, mesmo em situações legais e previstas por lei, pelo CEM
O que é vedado ao medico?
art14 do CEM - atos medicos desnecessarios ou proibidos
art15 do CEM - descumprimento da legislação quanto a transplante de orgaos e tecidos, esterilização, fecundação, abortamento e manipulação genica
Quais as diferenças entre PF e PJ pela lei?
PF - começa no nascimento e termina na morte
PJ - nascituro (direitos desde a fecundação)
pelo direito civil o que define um nascimento com vida?
nasceu e respirou - docimasia (exame de pulmões)
pq pelo direito penal aborto é crime?
crimes contra a vida - reconhecimento jurídico do ser humano gerado de desenvolver-se e nascer - definição de aborto já protege a vida como bem jurídico
qual a diferença entre aborto e homicídio?
aborto - antes do parto
homicidio - apos o parto
como é punida lesão fetal na esfera juridica?
fet nao é passive de lesão corporal (esfera penal) mas o agresso é punivel com ações idenizatorias (esfera civil)
destruir embrioes nao implatados é aborto?
não, pq aborto requer gestação
pq há necessidade da criação de um estatuto para assuntos juridicos sobre embrioes e fetos?
pq nao ha lei prevista sobre doação de embrioes vivos para pesquisas dentre outras questoes
quais os 3 principios que regem intervenções intrauterinas?
- equipe multidisciplinar
- coordenação da equipe por u responsavel
- cada etapa deve ser realizada pelo membro mais capaz
qual codigo e como secaracteriza a responsabiliade profisisonal em GO?
todo dano fisico ou moral advindo de ma condta se caracteriza como imprudencia, neglgencia ou impericia pelo CEM
se assum a culpa quando ga previsibilidade de dano (quanto maior a previsibilidade, maior a culpa)
Qua o tipo de obrigação medica em intervençoes fetais?
obrigaçao de meio, nao de resultado logo um mau resultado nao obrigatoriamente é um erro medico
Como gerir riscos em intervenões fetais?
riscos justificados pela relevância com diagnostico ou indícios de anomalia
culpa se age sem indicios ou se nao age com indicios (culpa por omissao)
Quais os 4 fatores que determinam o momento apropriado de fazer intervenções obstetricas?
- exames detalhados
- conhecimento da fisiopatologia
- informação e autorização da familia
- equipe multidisciplinar
Como avaliar riscos em intervenções?
primeiro - segurança da gestante - so praticar atos em prol do feto se nao colocar em risco a mae
o que fazer se a mae por em risco a sua saude ou da criança?
intervir apenas em casos de perigo de vida ou informar autoridades (conelho tutelar, ministerio publico ou conselho de medicina)
qual a obrigação da sociedade com o nascituro?
dever de proteção mesmo em casos de risco a vida da gestante ou da criança por parte da mae
quis sãos os 7 principais metodos de diagnostico invasivo em GO?
amnioscopia, embrioscopia, fetoscopia, amniocentese, cordoncentese, biopsia da vilosidade corionica e biopsia do embriao
quando recomendar meios de diagnostico invasivo?
diagnostico precoce tem utilidade e/ou inicios claros de anomalia
o que é amnioscopia?
avaliação do aspecto e cor de liquido amniotico com amnioscopio
quais as indicaçãoes de amnioscopia?
diagnotico de condições fetais
festação de alto risco
confirmação de ruptura de bolsa
suspeita de morte fetal
quais as complicações de amnioscopia?
sangramento, infeccção, amniorrexe (rotura pematura da membrana amniotica) e desencadeio de parto
o que é e para que serve embrioscopia?
observaçao do embriao entre 7 e 11 semanas
diagnostico de denças hereditarias, hemoglobinpatia, hemofilia, doenças granulosas cronicas, desordens metabolicas e anomalias congenitas
quais as contraindicações da embrioscopia?
exige grande habilidade pois pode causar lesão - manobra de grande risco
o que é e para que serve a fetoscopia?
observação do feto
biopsia de pele fetal, cirurgia de feto acardico, brida amniotica (membrana amniotica rompida aprisionando feto) heria drigragmatica fetal
o que é amniocentese?
pnção da cavidade amniotica para retirar liquido amniotico p analise ou introdução de subtancias
quais as indicações de amniocentese?
- redução de polidramio
- alimentação intrauterina
- doenças congenitas
- analisar maturidade fetal
quais as contraindicações e riscos da amniocentese?
- metodo especulativo pra sexo do bb
- embolia amniotica
- descolamento da placenta
- hemorragia fetal
- infecção intrauterina
- isoimunização do fator Rh
o que é a biopsia da vilosidade corionica?
exame da placa corial que da origem a placenta
quais as indicações da biopsia da vilosidade corionica?
diagnsotico de doenças metabolicas ou cromossomiais a partir da 9S
quais os riscos e contraindicações da biopsia de vilosidade corionica?
provocação de ma formações, abortamento, sangramento, oligoidramio
obs. nao usar para diagnostico genetico apenas
o que é cordoncetese?
coleta de sangue fetal do cordao umbilical
quais as indicações da cordocentese?
diagnostico de viroses e protozooses que podem se difundir pelo sangue
*nao tem contraindicações no slide
quais as indicações da biopsia de embriao?
realizadas antes da implantaçao pra garatir que nao haja tranferencia de embrioes afetados em fertilizaçoes in vitro
n tem legislação clara
O que é parto a Leboyer e seus riscos?
parto humanizado sem intervenção medica
pode haver manipulação irresponsavel, acidentes e contaminação
o que é e quais os riscos de cesarea post mortem?
resgate de um feto vivo da mae - e licitp mas nao recomendavel
necessário o diagnotico de morte, conscentimento de um familiar e segunda opiniao medica
quais os araves qe podem ser realiaos em manipulação genica?
realizar co objetivos especulativos, investigador ou experimental, clonagem e hibridização
