Aula 26 Flashcards
Era Vargas: ficou dividida em três períodos…
Governo Provisório; governo constitucional; estado novo
Era Vargas: Governo Provisório
1930-1934
Um governo autoritário disfarçado de provisório
Vargas buscou o equilíbrio entre as oligarquias e o restante da população, sem, Contudo, dar direitos aos trabalhadores do campo
Principais realizações:
⭐️⭐️⭐️
- dissolução do Congresso Nacional
- ⭐️ nomeação de interventores ( joao alberto em SP)
- ⭐️ criação dos ministérios da educação e saúde pública, do Trabalho, Indústria e Comércio
- ⭐️ criou o Conselho Nacional do Café para agradar as oligarquias
- ⭐️ tribunal do trabalho e leis trabalhistas para agradar o proletariado
- ⭐️⭐️Novo Código Eleitoral de 1933: voto secreto, voto feminino, justiça eleitoral, representação classista e anteprojeto da Constituição
Era Vargas: a revolta do governo provisório
⭐️⭐️⭐️A revolução constitucionalista em São Paulo 1932
Tinha como objetivo derrubar o Governo Provisório de Vargas e realizar novas eleições, pois assim os paulistas voltariam ao poder
Esse movimento foi organizado pela oligarquia paulista + Partido Democrático paulista
A revolução ganhou força com a morte de quatro jovens: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo
A revolta contava com ajuda de: Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul; contudo, apenas o Mato Grosso de fato participou
Três meses depois, a revolta foi sufocada pelas tropas nacionais; Vargas anistiou os participantes e decidiu, então, elaborar a terceira Constituição brasileira: a Constituição de 1934
Era Vargas: A Constituição do governo provisório
⭐️⭐️⭐️A Constituição de 1934, criada devido a revolução constitucionalista em São Paulo em 1932
Características da Constituição:
- restrição ao federalismo
- criação da Justiça Eleitoral e da justiça do trabalho
- ⭐️ fixação do salário mínimo e jornada de trabalho de 8h00
- ⭐️ representação classista na câmera
- ⭐️ voto secreto e obrigatório para os homens de pelo menos18 anos
- ⭐️⭐️ voto feminino facultativo
- intervenção do estado na economia
Era Vargas: o governo constitucional
1934-1937
Vargas foi eleito indiretamente
Seu governo não foi estável devido ao surgimento de novas tendências políticas como o socialismo e o fascismo
Tal divisão política criará no Brasil dois grandes movimentos:
AÇÃO INTEGRALISTA (totalitária) BRASILEIRA: AIB de Plinio salgado; Extrema direita, ideologia fascista, xenófoba e racista; lema: “Deus, pátria e família”; Saudação: anauê
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL): De Luiz Carlos Prestes;Populares de esquerda; Reunirão cerca de 500.000 pessoas
Era Vargas: a revolta do Governo Constitucional
⭐️⭐️⭐️A intentona comunista De 1935
Temendo crescimento da ANL, Vargas lançar a Lei de Segurança Nacional, fechando todos os núcleos da organização
Assim, estoura a intentona comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes, e que tinha como finalidade derrubar o governo de Vargas
Iniciou no Rio Grande do Norte e de lá espalhou-se
Todas as revoltas foram sufocadas
Luiz Carlos Prestes e Olga prestes foram presos, ele até 1945, e ela foi extraditado para Alemanha, onde morreu nos campos de concentração
Vargas aproveitou a instabilidade política para criar o ⭐️ tribunal de segurança nacional e a comissão Nacional de repressão ao comunismo, que permitiam ao presidente, em caso de tentativa de golpe, declarar o estado de guerra
Era Vargas: o golpe do estado novo
Vargas não quer deixar o poder
Estavam marcadas as eleições
Vargas contava com apoio de grande parte da sociedade e, principalmente, do Exército
Getúlio Vargas e os generais forjaram o PLANO COHEN, Um plano falso que afirmava que os comunistas estavam se preparando para dar um golpe
Vargas então deu o golpe do estado novo: decretou o fechamento do Congresso Nacional, a extinção de todos os partidos políticos, e decretou a não validade da Constituição de 1934
Era Vargas: a Constituição do estado novo
⭐️⭐️⭐️A Constituição de 1937, a polaca
- ⭐️Constituição outorgada
- ⭐️ apresentava características fascistas
- ⭐️ fortalecimento do Executivo
- ⭐️ intervenção estatal no domínio sócio econômico
- ⭐️ extinção dos partidos políticos
- ⭐️ instituição da pena de morte
- ⭐️⭐️⭐️ abolição da liberdade de imprensa e instituição da censura prévia, DIP
- ⭐️Proibição de greves
Quais são as constituições da história brasileira outorgadas?
A primeira, de 1824 e a quarta, a Constituição polaca de 1937🤘🏼
Quais foram as únicas constituições da história brasileira que decretavam a instituição da pena de morte?
A primeira, de 1824 e a quarta, a Constituição polaca de 1937🤘🏼
Era Vargas: o estado novo
1937-1945
Vargas se classifica mais como um político populista do que propriamente fascista
Principais realizações:
- Dissolução do Congresso Nacional
- ⭐️ criação do Conselho Nacional, que substitui o Senado e servia para porra nenhuma
- nomeação de novos interventores
- extinção de bandeiras, hinos, e escudos estaduais
- construção da cidade de Goiânia
- ⭐️ extinção de todos os partidos políticos, incluindo a AIB
- ⭐️ criação da Polícia Federal, com a finalidade de reprimir a oposição
- ⭐️ criação do Departamento de administração do serviço público DASP, Para organizar e fiscalizar a administração pública no Brasil
- ⭐️⭐️ criação do Departamento de imprensa e propaganda DIP, Que organizava propaganda oficial do governo e se eu chorava todas as manifestações
Era Vargas: a revolta do estado novo
⭐️ Intentona Integralista
Como Vargas extinguiu todos os partidos políticos, incluindo a ação integralista Brasileira, que havia apoiado o seu governo, membros da organização atacaram o Palácio com objetivo de derrubar Vargas; esse movimento foi destruído
Era Vargas: o estado novo; transformações sociais
Inaugurou o seu estilo populista de governar
Concedeu benefícios para as classes baixas para que essas lhe desse apoio político, mas sem elas terem qualquer participação no governo
Inspirada na Carta del Lavoro de Mussolini, Vargas criou a legislação trabalhista; assim foi inaugurado o⭐️ sistema corporativista brasileiro: o estado era o mediador entre as classes sociais, evitando a luta de classes
- ⭐️ criação do imposto sindical: pelo qual o governo passou a controlar e manipular os sindicatos, que passaram a ser chamados de sindicatos pelego
- ⭐️⭐️⭐️ consolidação das Leis trabalhistas em 1934 CLT: incluía todas as leis trabalhistas
Era Vargas: o estado novo; transformações econômicas
Vargas vai intervir diretamente no mercado, sendo protecionista e nacionalista, desenvolvendo a economia nacional
Fatores que possibilitaram o grande desenvolvimento econômico durante esse período:
- Segunda Guerra Mundial
- Diminuição de importações devido à crise de 1929
- Desvalorização da moeda e criação do Cruzeiro
- Aumento do mercado interno e isenção de tarifas para importação de equipamentos
O estado criou institutos agrícolas:
Instituto do açúcar e do álcool; Instituto do cha e do mate; Instituto do café
Principais obras de vagas:⭐️⭐️⭐️
- conselho Nacional do Petróleo
- IBGE
- Departamento Nacional de Estradas e Rodagem
- fábrica Nacional de motores
- Companhia nacional de alcalis
- companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco
⭐️- companhia Siderúrgica Nacional de volta redonda CSN
- companhia Vale do Rio doce
Vargas desenvolveu a indústria de base
A participação de multinacionais diminuiu no Brasil
Emergiu uma nova forma de grupo burocrático: uma burocracia industrial, o tecnocrata
Era Vargas: o estado novo; o Brasil na segunda guerra
Resumida mente: lutou na Itália + cedeu bases militares no Rio Grande do Norte aos Estados Unidos
O Brasil está bem indeciso quanto ao lado que deveria participar, por ser um regime totalitário, deveria defender o eixo; Contudo, os Estados Unidos fez um grande empréstimo para o Brasil entrar na guerra a favor dos aliados
Participação brasileira: FEB - Força expedicionária Brasileira FAB - Força Aérea Brasileira Que lutaram na Itália O Brasil cedeu as bases navais no Rio Grande Norte para os Estados Unidos
Guerra da borracha: Milhares de trabalhadores nordestinos foram enviados para região amazônica com objetivo de aumentar a produção de borracha para os aliados; 60.000 brasileiros morreram na floresta
